Sem discurso, Flávio Dino toma posse no STF jurando zelar pela Constituição e pelas leis do Brasil

O ex-ministro da Justiça e agora ex-senador Flávio Dino tomou posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta quinta-feira (22). Em cerimônia breve, o magistrado discursou — apenas fez o juramento comum ao decoro do rito.

A partir desta quinta, Dino ocupa uma das cadeiras da Suprema Corte brasileira e passa a figurar no quadro oficial de ministros do STF.

Na chegada para sua posse, Dino foi recebido pelo ministro Luís Roberto Barroso.

"Prometo bem e fielmente exercer o cargo de ministro do STF em conformidade com a Constituição e as leis do país", jurou Flávio Dino durante a cerimônia de posse, no Palácio do Supremo.

Quem é Flávio Dino?

Flávio Dino, de 55 anos, assumiu a posição no Ministério da Justiça e Segurança Pública desde o início do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, que o nomeou para o STF.

Natural de São Luís, capital maranhense, onde construiu sua trajetória profissional, Dino é ex-juiz federal, ex-governador do Maranhão, ex-deputado federal e nas eleições de 2022 foi eleito senador pelo PSB.

Além de ser advogado, Dino é professor de direito na Universidade Federal do Maranhão (UFMA) desde 1993. Possui mestrado em direito público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e lecionou na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB) de 2002 a 2006.

Antes de ingressar na política, Dino exerceu a função de juiz federal por 12 anos, ocupando cargos ligados à magistratura, como secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e assessor da Presidência do Supremo Tribunal Federal.

Em 2006, após abandonar a carreira jurídica, filiou-se ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e foi eleito deputado federal. Durante o mandato na Câmara dos Deputados, de 2007 a 2011, candidatou-se à prefeitura de São Luís, em 2008, e ao governo do Maranhão, em 2010, alcançando o segundo lugar em ambas as eleições.

Após o período como deputado, Dino ocupou a presidência do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) de 2011 a 2014. Em 2014, foi eleito governador do Maranhão, sendo reeleito em 2018 e permanecendo no cargo até abril de 2022, quando renunciou para concorrer às eleições de outubro desse ano. Dino venceu a disputa pelo Senado no Maranhão pelo PSB. Entre 2023 e 2024 foi ministro da Justiça. A vitória garante a Ana Paula Lobato (PSB-MA), sua suplente, um mandato até o final de 2030.

Quem assumiu a vaga de Dino no Ministério da Justiça foi Ricardo Lewandowski, ex-ministro do STF.