Em discurso de despedida no Senado, Flávio Dino promete imparcialidade e isenção no STF

Em discurso de despedida no Senado Federal, nesta terça-feira (20), Flávio Dino garantiu que atuará com "coerência", "imparcialidade" e "isenção" ao assumir uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF) indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Dino deixará sua função de senador pelo PSB-MA para se juntar à Suprema Corte na próxima quinta-feira (22). "No Supremo Tribunal Federal, onde estarei nas próximas 48 horas, terei coerência, coerência com essa visão que aqui manifesta", afirmou Dino.

"Esperem de mim imparcialidade e isenção. Esperem de mim fiel cumprimento à Constituição e à lei. Nunca esperem de mim prevaricação. Nunca esperem de mim não cumprir meus deveres legais."

Dino tem passagens pela Câmara dos Deputados, Ministério da Justiça e pelo governo do Maranhão. Ele deixou em aberto a possibilidade de retornar à carreira política após se aposentar do STF.

Aos 55 anos, ele mencionou que, caso Deus lhe dê vida e saúde, poderá considerar um retorno à vida parlamentar após a aposentadoria compulsória, que ocorre aos 75 anos de idade para os ministros do Supremo.

Sua passagem pelo Senado foi breve, tendo atuado por apenas 21 dias desde sua eleição em 2022. A maior parte desse tempo foi em 2024, após deixar o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Lula, agora ocupado pelo ex-ministro do STF, Ricardo Lewandowski.

Durante seu curto mandato, apresentou sete projetos, incluindo proposta de emenda à Constituição (PEC) que busca reformar a aposentadoria compulsória do judiciário e militares em casos de infrações disciplinares graves.

Em pronunciamento de despedida, Dino citou o poema "Canção do Exílio", de Gonçalves Dias, como uma expressão de saudade, destacando o sentimento de deixar seus colegas no Senado.

O evento contou com a presença dos senadores eleitos pelo Maranhão, aliados políticos e deputados federais.

No lugar de Dino, assumirá sua suplente, Ana Paula Lobato (PSB-MA), uma enfermeira de 39 anos, casada com o ex-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto (PCdoB-MA). Ela ocupará a função de senadora até 2030.