Brasil e Bolívia assinam acordos na área de agricultura, fertilizantes e cooperação fronteiriça

A chanceler da Bolívia, Celinda Sosa Lunda, e seu homólogo brasileiro, Mauro Vieira, assinaram nesta terça-feira (30) memorandos de entendimento em áreas estratégicas para a parceria comercial e integração regional entre os dois países.

O encontro contou ainda com a presença do vice-presidente brasileiro, Geraldo Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, e dos ministros de Hidrocarbonetos, Franklin Molina, e de Desenvolvimento Rural e Terras, Remmy González.

Lunda participou ainda de uma reunião de trabalho com seu homólogo brasileiro em que foram tratados temas de interesse bilaterais, como integração física, comércio de fertilizantes, cooperação fronteiriça e energética, bem como temas regionais e multilaterais, incluindo o diálogo no âmbito do Mercosul e da OTCA.

Esta foi a segunda visita ao Brasil desde sua posse como chanceler da Bolívia, em novembro de 2023.

O Ministro Mauro Vieira 🇧🇷 recebeu hoje a Ministra das Relações Exteriores da Bolívia 🇧🇴, Celinda Sosa Lunda, acompanhada dos ministros de Hidrocarbonetos e Energia, Franklin Molina, e de Desenvolvimento Rural e Terras, Remmy González. @Bolivia_MHE @MDRyTOficial @MRE_Bolivia pic.twitter.com/8U1PwiuLeU

— Itamaraty Brasil 🇧🇷 (@ItamaratyGovBr) January 30, 2024

Também foram avaliados projetos em andamento na área de infraestrutura entre os dois países, a exemplo da ponte sobre o rio Mamoré, que fará a conexão entre as cidades de Guajará-Mirim (RO) e Guayaramerim (BO).

Fertilizantes

Um dos memorandos assinados visa ampliar produção conjunta de fertilizantes com estudos para a construção de fábricas de fertilizantes nitrogenados, mapeamento geológico e pesquisa mineral, entre outras medidas.

A Bolívia tem grandes reservas de gás natural, sendo a matéria-prima fundamental para a produção dos nitrogenados, além de minerais usados em outros tipos de nutrientes.

Alckmin postou em seu perfil da plataforma X (antigo Twitter) que o acordo visa criar ações de cooperação técnica, plano de desenvolvimento industrial e programa de atração de investimento para colaborar para a capacitação do setor de gás boliviano.

"Não adianta fugir dos problemas: temos que os encarar e, por vezes, 'remar' contra a correnteza. E a oferta de fertilizantes no Brasil é um desses desafios. Por isso, hoje celebramos um importante memorando de entendimentos com a Bolívia, o mais novo membro do Mercosul. Vamos reduzir nossa dependência externa e fortalecer nossas cadeias regionais, fazendo nosso agronegócio ganhar ainda mais competitividade", disse ele no post.

A implementação do memorando será conduzida por um grupo de trabalho conjunto, composto por representantes das áreas técnicas, que terá a responsabilidade de elaborar um plano estratégico de cooperação, em conformidade com as leis brasileiras e bolivianas.

Carteiras de habilitação

Também foi assinado acordo que estabelece que as partes reconhecem, reciprocamente, a validade das carteiras de habilitação emitidas no Brasil e na Bolívia. A medida visa a permitir que os motoristas habilitados possam conduzir veículos no território vizinho e agilizar o trânsito rodoviário.

Para quem não estabelecer residência legal, a autorização para dirigir portando o documento de seu país de origem terá validade de 180 dias contados a partir da data de entrada no território vizinho.

Parceiros estratégicos

Principal fornecedor de gás natural para mercado brasileiro e com papel essencial para a segurança energética do Brasil, a Bolívia é também o país com o qual o Brasil compartilha sua maior fronteira terrestre, de mais de 3,4 mil quilômetros.

Além disso, o Brasil é o maior parceiro comercial da Bolívia. Em 2022, a corrente de comércio bilateral totalizou cerca de US$ 3,3 bilhões (cerca de R$ 15 bilhões) com exportações brasileiras de US$ 1,8 bilhão (cerca de R$ 8,5 bilhões) e importações de US$ 1,85 bilhão (cerca de R$ 9 bilhões).