Analista: acordo Paraguai-Brasil sobre Itaipu deve ser com líderes, Congresso arruinaria negociação

No acordo vigente, Assunção só pode comercializar excedente de energia com o Brasil, o que, na visão do especialista entrevistado pela Sputnik, não ajuda o país a se desenvolver. Ao mesmo tempo, é importante que a discussão fique na presidência e não se encaminhe para o Congresso, destacou o analista.

Na segunda-feira (15), o presidente do Paraguai, Santiago Peña, chegou a Brasília para se reunir com presidente Luiz Inácio Lula da Silva a fim de buscar um acordo em torno da tarifa cobrada pela energia da usina hidrelétrica Itaipu Binacional.

Apesar de os dois líderes terem boas relações e estarem abertos para encontrar uma solução, mesmo após quatro horas de reunião, não foi possível chegar a um acordo, conforme noticiado.

O analista Mario Paz Castaing destaca que as negociações "são fundamentais para o desenvolvimento econômico do Paraguai" e valorizou a predisposição dos líderes para resolverem a questão visto que os dois têm falado sobre o assunto "com uma regularidade que não é normal", ressaltou Castaing.

"Peña começou a se reunir com Lula antes de assumir a presidência e nos quatro meses de mandato já tiveram duas ou três reuniões", destacou Castaing, em entrevista à Sputnik.

Mas a divergência entre Assunção e Brasília se dá no valor pago pelo governo do Paraguai pelo kilowatt. Fixado atualmente em US$ 16,71 (R$ 83,33) por kilowatt-mês, o governo paraguaio defende um aumento de 24%, que passaria para US$ 20,75 (R$ 103,48). Já o Brasil defende a redução ou manutenção do valor atual.

"Para o Paraguai, seria importante um acordo que lhe desse disponibilidade gratuita e não o obrigasse a transferir energia não utilizada exclusivamente para o Brasil", analisou Castaing.

De fato, o atual acordo estabelece que se o país vizinho não utilizar sua parcela da energia elétrica gerada pela barragem, deverá cedê-la ao Brasil. A cláusula não permite que Assunção comercialize esse excedente com outros países ou o utilize em projetos futuros.

O analista considerou que seria importante que o governo paraguaio pudesse comercializar esse excedente no mercado brasileiro, e não o transferir da forma que está prevista no acordo.

Castaing destacou que o Brasil é "o mercado mais fácil que o Paraguai pode ter" para essa energia, mas defendeu a necessidade de a venda ser feita a "um preço que possa ser competitivo no mercado brasileiro, em que concorrem empresas privadas e públicas […] certamente em melhores condições comparativas do que aquelas que Itaipu pode oferecer".

Para o entrevistado, se não conseguirmos vender essa energia a preços convenientes, é importante que o Paraguai possa "utilizar essa energia para fortalecer o sistema elétrico nacional a fim de que os investimentos venham de forma definitiva e gerem fontes de desenvolvimento permanente".

"É importante que Assunção possa usar sua energia para gerar desenvolvimento. Itaipu sempre foi importante para o país, embora alguns digam que deveriam ter sido obtidos maiores benefícios. Há um antes e um depois de Itaipu na história do Paraguai."

Castaing também afirmou que a barragem é "muito mais importante para o Paraguai do que para o Brasil", visto que o gigante sul-americano tem muito mais barragens deste tipo. Por isso, destacou a importância de Peña chegar a um acordo com Lula que não precise passar pelo Congresso brasileiro, onde a falta de maior apoio de parlamentares aliados ao governo "poderia arruinar qualquer iniciativa nesse sentido".

Por fim, o especialista sublinhou que Itaipu também pode ajudar o Mercosul a caminhar em direção a "um modelo de integração energética" que garanta energia para a região e, assim, favoreça a concretização de projetos de desenvolvimento.

Apesar de ainda não terem chegado a uma conclusão sobre as tarifas, segundo Peña, a conversa entre os dois países foi "sincera, aberta e com uma visão construtiva".

Uma nova rodada de discussões está prevista para acontecer e, de acordo com Presidência da República do Brasil, desta vez o encontro será em Assunção.