Lula e presidente do Paraguai se reúnem em busca de acordo sobre tarifa de Itaipu

O presidente do Paraguai, Santiago Peña, tem uma reunião marcada nesta segunda-feira (15) com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Brasília para buscar um acordo em torno da tarifa cobrada pela energia da usina hidrelétrica Itaipu Binacional.

Já existe o pedido do país vizinho para aumento de 24% na tarifa de serviços — atualmente o valor cobrado é US$ 16,71 (R$ 83,33) por quilowatt (kW). Caso o reajuste seja aprovado, passaria para US$ 20,75 (R$ 103,48), mesmo valor que era cobrado até abril deste ano. Por outro lado, o Brasil busca reduzi-la, ou manter o preço pago atualmente.

Diante do impasse, o lado paraguaio bloqueou o orçamento da empresa para 2024, impedindo a liberação de recursos. A medida pode afetar o pagamento a fornecedores, prestadores de serviços e funcionários da binacional.

Fim da dívida e início de nova etapa na parceria binacional

O pagamento da dívida pela construção da usina chegou ao fim no ano passado, iniciando nova etapa da parceria entre brasileiros e paraguaios: a renegociação das bases financeiras do tratado de Itaipu.

A dívida com empréstimos e encargos financeiros chegou a US$ 63,5 bilhões (R$ 316,6 bilhões), valor usado para viabilizar a infraestrutura necessária para a operação das usinas, desapropriar terras e pagar as empreiteiras. O montante foi pago ao longo dos últimos 50 anos, e a última parcela, quitada em fevereiro.

A tarifa de serviços de Itaipu é um encargo pago para cobrir os custos da empresa com administração, operação e manutenção da usina, além dos repasses em royalties e participações governamentais pelo uso da água. Antes o indicador também contava com a dívida de construção, que foi finalizada neste ano. Mesmo assim, o país vizinho quer um aumento.

Com realidades bem diferentes, cerca de 9% da energia elétrica consumida no Brasil é gerada por Itaipu, enquanto o Paraguai tem um índice de quase 90%. E por não usar toda a sua cota, Assunção vende pelo menos metade desse percentual ao Brasil. Essa é uma das diretrizes previstas no Anexo C, documento que estabelece as bases financeiras que começaram a ser negociadas.

Durante uma das maiores crises energéticas que o Brasil já viveu, com blecautes constantes nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, a dependência do país da energia elétrica gerada em Itaipu ultrapassava 30% em 1999. Na época, a usina chegou a trabalhar com sobrecarga. Passadas mais de duas décadas, a situação é outra: com a diversificação da matriz energética, que agora conta com usinas eólicas, solares e a gás, além de novas hidrelétricas, o índice passou para 8,6%.