Brasil cria mecanismos para nacionalizar biocombustíveis e fortalecer agricultura familiar

O governo do Brasil pretende nacionalizar a produção de biocombustíveis no país e garantir que metade desses produtos sejam comprados da agricultura familiar. O anúncio foi feito durante a apresentação do decreto que reestrutura o Selo Biocombustível Social, nesta quarta-feira (10), em Brasília.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, informaram no evento que, a partir de abril, serão investidos cerca de R$ 740 milhões para o setor. A partir de 2025, esse valor será de R$ 1,6 bilhão.

O fortalecimento da agricultura familiar vai priorizar as regiões Norte, Nordeste, semiárido brasileiro, além do Norte de Minas e do Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais.

A iniciativa visa aumentar o número de famílias cadastradas em pelo menos 120% neste ano, em comparação com 2023.

Teixeira comentou no encontro que o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) atende 54 mil famílias por ano. A expectativa é ampliar para 70 mil famílias, principalmente no Norte, Nordeste e semiárido.

"O tema do biodiesel não pode disputar com a alimentação, e sim potencializar, gerar energia limpa e proporcionar soberania alimentar ao nosso povo", disse Teixeira. "O Nordeste tem uma produção importante, o Norte também, e esse selo vai requerer a descentralização dessa produção, associando com processos de industrialização. A ideia é incentivar empresas já existentes a desenvolver empresas produtoras de biodiesel. O Brasil pretende continuar na liderança do tema da matriz energética limpa", concluiu.

Biodiesel terá 14% em derivado fóssil

Também foram anunciadas medidas de antecipação da mistura de biodiesel ao derivado fóssil para 14% (B14) a partir de março, e 15% entre 2025 e 2026, chegando a 25% nos anos subsequentes.

Com o aumento, o governo projeta crescimento de 3,05 milhões de toneladas no processamento de soja para a produção de biodiesel. Também estão previstos incentivos fiscais a quem produzir biocombustível.

A reestruturação do selo será publicada em decreto presidencial, após a versão final do texto a ser apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Selo de biocombustível

O Selo Biocombustível Social confere ao seu possuidor caráter de promotor de inclusão produtiva dos agricultores familiares enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O selo oferece alíquotas reduzidas nas contribuições para o Programa de Integração Social e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e para a Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), incidentes na produção e na comercialização de biodiesel.

Como contrapartida, o produtor assume algumas obrigações, como adquirir percentual mínimo de matéria-prima dos agricultores familiares no ano de produção de biodiesel e assegurar preços mínimos, capacitação e assistência técnica aos agricultores familiares.

Em 2020, o governo federal mudou a denominação do Selo Combustível Social, criado em 2004, para "Selo Biocombustível Social" e manteve as reduções nas alíquotas de contribuição para produtores de biodiesel no âmbito do programa.