'O perdão soaria como impunidade', diz Lula durante ato em defesa da democracia

Em seu discurso durante o ato em defesa da democracia e do Estado de Direito, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva rechaçou a possibilidade de anistia aos responsáveis pelos ataques às sedes dos três Poderes, em Brasília. "O perdão soaria como impunidade. E a impunidade, como salvo-conduto para novos atos terroristas", disse.

O evento em defesa do Estado de Direito, batizado de Democracia Inabalada — mesmo nome de uma campanha feita pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado —, contou com a presença do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, e 13 governadores, além de deputados, prefeitos e demais autoridades.

Durante sua fala, Lula pontuou que nunca uma caminhada tão curta teve alcance histórico tão grande, relembrando o deslocamento conjunto de autoridades do Palácio do Planalto ao STF um dia após os ataques.

"A coragem de parlamentares, governadores e governadoras, ministros e ministras da Suprema Corte, ministros e ministras de Estado, militares legalistas e, sobretudo, da maioria do povo brasileiro garantiu que nós estivéssemos aqui hoje celebrando a vitória da democracia sobre o autoritarismo", pontuou.

Lula tratou os atos do dia 8 de janeiro de 2023 como "golpe" e ressaltou que caso a investida tivesse avançado, "muito mais do que vidraças, móveis, obras de arte e objetos históricos teriam sido roubados ou destruídos".

"A vontade soberana do povo brasileiro, expressa nas urnas, teria sido roubada. E a democracia, destruída. A esta altura, o Brasil estaria mergulhado no caos econômico e social. O combate à fome e às desigualdades teria voltado à estaca zero. Nosso país estaria novamente isolado do mundo, e a Amazônia, em pouco tempo reduzida a cinzas, para a boiada e o garimpo ilegal passarem."

O presidente também ressaltou que não há "democracia sem liberdade", mas fez questão de ponderar os limites da liberdade ao dizer que ela não deve ser confundida "com permissão para atentar contra a democracia".

"Liberdade não é uma autorização para espalhar mentiras sobre as vacinas nas redes sociais, o que pode ter levado centenas de milhares de brasileiros à morte por COVID. Liberdade não é o direito de pregar a instalação de um regime autoritário e o assassinato de adversários. As mentiras, a desinformação e os discursos de ódio foram o combustível para o 8 de Janeiro. Nossa democracia estará sob constante ameaça enquanto não formos firmes na regulação das redes sociais", disse.

Para que atos dessa magnitude não voltem a acontecer, Lula enfatizou que todos que financiaram, planejaram e executaram os ataques do ano passado precisam ser exemplarmente punidos.

"O perdão soaria como impunidade. E a impunidade, como salvo-conduto para novos atos terroristas. Salvamos a democracia. Mas a democracia nunca está pronta, precisa ser construída e cuidada todos os dias."

Sem anistia

Representando os governadores do país como suplente do Fórum Nacional de Governadores, Fátima Bezerra, líder do executivo do Rio Grande do Norte, também defendeu a punição aos envolvidos na ação do dia 8 de janeiro de 2023.

"Com coragem e lucidez, é necessário afirmar: sem anistia. Não se trata de sentimento de vingança, revanchismo. É, antes de tudo, um ato pedagógico. Os que atentaram contra a democracia cometeram um crime e precisam responder pelos seus atos", frisou a governadora.

O ministro Luís Roberto Barroso, por sua vez, criticou os "falsos religiosos" e "falsos patriotas" que participaram dos atos, chamados pelo ministro de "alucinação coletiva", mobilizada por "teorias da conspiração".

"Jamais esqueceremos! E estamos aqui para manter viva a memória do episódio que remete ao país que não queremos. O país da intolerância, do desrespeito ao resultado eleitoral, da violência destrutiva contra as instituições. Um Brasil que não parece com o Brasil", disse o ministro.

Democracia sempre

Ao final de sua fala, o presidente Lula reforçou seu compromisso com a democracia, falou sobre seu valor e disse que é preciso avançar para a construção de uma democracia plena.

"Uma democracia que se traduza em igualdade de direitos e oportunidades. Que promova a melhoria da qualidade de vida, sobretudo para quem mais precisa. Estamos nessa caminhada e chegaremos mais longe se caminharmos de braços dados."