Em meio a protestos, ANP leiloa quase 200 blocos de terra fora do pré-sal e arrecada R$ 422 milhões

O quarto ciclo da oferta permanente de blocos exploratórios de petróleo e gás, conhecido como "Leilão do Fim do Mundo", realizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), foi marcado por ações judiciais e uma forte mobilização social em busca da retirada de territórios sensíveis.

O Instituto Arayara, organização socioambiental com três décadas de atuação, tomou medidas judiciais contra os órgãos públicos envolvidos no certame, ocorrido nesta quarta-feira (13) no Windsor Barra Hotel, na cidade do Rio de Janeiro. O foco da ação é a retirada dos blocos localizados em sobreposição e em área de influência direta de territórios quilombolas, indígenas e unidades de conservação.

O objetivo, segundo reforçou Natalia Oliveira, representante da organização, é "evitar impactos ambientais e climáticos decorrentes da oferta permanente de concessões, que agora está em seu quarto ciclo".

Além disso, Natália destacou a diversidade de comunidades envolvidas na resistência, incluindo territórios quilombolas, indígenas e pesquisadoras de várias regiões, do Norte ao Nordeste do Brasil.

"Pessoas de várias comunidades tradicionais, entre elas territórios quilombolas, indígenas, pesquisadoras, do Norte ao Nordeste, estiveram ao nosso lado durante o ato, que foi realizado junto ao Greenpeace [organização não governamental de cunho ambiental]", destacou à Sputnik Brasil.

A organização disponibilizou o estudo diagnóstico e as ações civis públicas (ACPs) em um site, cujo objetivo é dar transparência e formar engajamento da sociedade.

"Um ato simbólico foi realizado em conjunto com o Greenpeace, simulando os impactos nas áreas afetadas. Apesar da comemoração pela não oferta de blocos em territórios quilombolas, a preocupação persiste, pois cinco blocos podem impactar territórios indígenas no Amazonas e no Paraná", sublinhou.

Ao todo, foram adquiridos 192 blocos durante o leilão. Uma empresa recém-criada no Brasil chamou atenção ao participar do certame. Com sede em um coworking, levantou questionamentos sobre a capacidade de realizar exploração sustentável e, em caso de acidentes, de efetivamente mitigar os impactos ambientais.

O Leilão do Fim do Mundo evidencia a complexidade entre a busca por recursos naturais e a preservação de territórios sensíveis, colocando em xeque os desafios da indústria em garantir uma exploração sustentável e segura. O desenrolar dessas ações judiciais e a mobilização social prometem continuar gerando debates acalorados sobre o futuro da exploração de petróleo e gás no Brasil.

Resumo do leilão

Do que foi arrematado, encontram-se: 2 blocos em sobreposição a Unidades de Conservação; 7 blocos e 1 área de acumulação marginal em sobreposição a Zonas de Amortecimento; 3 blocos em sobreposição à área de Raio de Restrição de Terra Índigena; 73 blocos em sobreposição a assentamentos; 17 blocos em sobreposição a sítios arqueológicos; 130 blocos e 1 área de acumulação marginal em sobreposição a Áreas Prioritárias para Conservação; 14 blocos em sobreposição à PAN Corais (Plano de Ação Nacional para a Conservação dos Ambientes Coralíneos); 3 blocos em sobreposição à PAN Manguezal (Plano de Ação Nacional para a Conservação das Espécies Ameaçadas e de Importância Socioeconômica do Ecossistema Manguezal); 39 blocos em sobreposição a áreas urbanizadas; e 120 blocos e 1 área de acumulação marginal em sobreposição a áreas com potencial de extração de recursos não convencionais.