Sabatina: Gonet passará sem problemas; Dino tem 31 votos a favor e 32 contra, dizem fontes à Sputnik

Eleito no ano passado senador pelo Maranhão, após quase oito anos como governador do estado, o ministro da Justiça, Flávio Dino, licenciado do cargo, é o primeiro parlamentar indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) desde 1994.

Do outro lado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) priorizou um nome de consenso para a Procuradoria-Geral da República (PGR), o vice-procurador Paulo Gonet, que não deve enfrentar dificuldades.

Quantos votos Dino precisa no Senado?

Para terem os nomes aprovados, são necessários 41 votos ou mais. A oposição calcula ter pelo menos 32 na Casa, enquanto os indecisos ainda são um mistério.

Já o enclave petista se diz confiante sobre Dino passar na sabatina.

"Estamos fazendo o possível. Ao que tudo indica, temos a certeza de 31 votos a favor. Estamos, juntos ao presidente Lula, fazendo movimentos para garantir os dez restantes. Estamos confiantes. Já Gonet vai passar com muita facilidade", disse uma fonte da sigla à Sputnik Brasil.

Quando Dino será sabatinado?

Após semanas de conversas nos bastidores e muita expectativa, o Senado Federal realiza na quarta-feira (13) as sabatinas com os indicados do presidente Lula: Flávio Dino no Supremo, para ocupar a cadeira deixada pela ministra Rosa Weber, e Paulo Gonet na PGR, cargo que há mais dois meses é exercido de forma interina por Elizeta Ramos.

A sessão na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) acontece a partir das 9h, e os dois serão sabatinados ao mesmo tempo. Um dos nomes da oposição que o governo tentou dialogar para pelo menos evitar ataques a Dino durante os questionamentos, o senador Carlos Portinho (PL-RJ) disse ao podcast Jabuticaba Sem Caroço, da Sputnik Brasil, que diferentemente do ministro Cristiano Zanin, aprovado no STF por 55 votos, Flávio Dino ainda enfrenta forte resistência na Casa por ser considerado uma indicação "totalmente" política de Lula.

"O ministro Flávio Dino é senador. Os eleitores [do Maranhão] depositaram seu voto acreditando que ele exerceria a função. Mal atuou na pasta da Justiça e já pretende, como num elevador, ser alçado a ministro do STF. Essa escolha traz a característica da indicação ser extremamente política. E é isso que preocupa", pontua o senador, que vê uma necessidade de nomes afastados do mundo político para "acabar com a interferência do Poder Judiciário no Legislativo". Além disso, o senador bolsonarista considera que Dino não possui "notável saber jurídico".

"O Cristiano Zanin, como advogado, foi notável como advogado de defesa do presidente Lula, e isso eu não posso discordar […]. O ministro Dino, fazendo essa comparação durante os 12 anos na magistratura, foi apenas juiz de primeira instância. Ele não atuou como desembargador nem teve um desempenho destacado, até porque escolheu a política […]. Como juiz pode ter notório conhecimento, agora não notável", questiona o senador do Rio de Janeiro.

Senado rejeitou nome para a Defensoria Pública da União

No fim de outubro, o Senado rejeitou a indicação do presidente Lula de Igor Roberto Albuquerque Roque para chefiar a Defensoria Pública da União (DPU), por 38 votos contrários e 35 a favor.

Já na época, isso deixou o governo em alerta e, para o senador Carlos Portinho, é um sinal de que Dino não terá vida fácil na Casa. Para o liberal, a oposição já conta com pelo menos 32 votos e seriam necessários outros nove para barrar a aprovação do ministro da Justiça no STF. "Partimos de 32 votos, que eu tomo como base a eleição do senador Rodrigo Pacheco e a derrota do nosso candidato, o senador Rogério Marinho", pontua.

"Se a gente pegar a retrospectiva do Senado desta legislatura e da passada, não foi incomum que isso acontecesse [rejeição de indicações do presidente para chefiar órgãos públicos]. Diversas autoridades foram rejeitadas, como embaixadores, indicados para a Justiça do Trabalho, o próprio Ministério Público. Se pegar a última performance, é mais provável que possa acontecer de igual forma com o ministro Flávio Dino. É o que a oposição vem trabalhando, é uma conversa de articulação no bastidor", diz.

Apesar de ocorrer em raríssimas ocasiões, o Senado Federal já rejeitou cinco indicações de presidentes para ocupar a cadeira de ministro do Supremo em 125 anos de história. Todas foram em 1894, no governo do marechal Floriano Peixoto, anos após o fim do império brasileiro. Em um dos casos, a reprovação ocorreu quando o médico Cândido Barata Ribeiro já atuava como ministro do STF por dez meses. Isso por conta da votação ter ocorrido depois, quando Barata Ribeiro foi obrigado a deixar o casarão na Rua do Passeio, no Rio de Janeiro, que abrigava o Supremo à época.

Já com relação à PGR, a própria oposição acredita que o nome de Paulo Gonet vai passar com um placar elástico na sabatina. "É um profissional de carreira, um jurista, que tem os requisitos. Só manifestei a minha preocupação com o encarceramento dos manifestantes do dia 8 [de janeiro, quando a sede dos três Poderes foi tomada], que já extrapolam os limites da prisão temporária ou da prisão preventiva e ainda não foram julgados", acrescenta Portinho.

Dino no STF e Gonet na PGR: especialista espera aprovação dos dois nomes

Já o cientista político e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Rodrigo González, disse ao podcast Jabuticaba Sem Caroço que tanto Dino quanto Gonet devem ser aprovados na sabatina.

"Provavelmente vai ser uma votação um pouco mais apertada de quando foram nomes mais consensuais [no caso de Dino]. Em geral, quando vêm magistrados de carreira, tende a haver menos polêmica. Mas essa não é uma situação nova [para o STF]. As indicações do Bolsonaro também geraram problemas, do Temer, da Dilma [perfis mais políticos]. Mas, respeitando os requisitos básicos, acabam sendo aprovados", explica.

Além disso, o especialista acredita que a oposição vai usar a sessão na CCJ para longos discursos e ataques ao governo, apesar de ressaltar a experiência do ministro Flávio Dino em diversas comissões da Câmara e do Senado: "Saiu-se bastante bem como ministro respondendo, digamos, aos deputados e senadores. Eu diria que ele provavelmente vai utilizar um tom menos irônico do que utilizou como ministro, só que possui uma boa capacidade de aguentar ataques."

Considerado um jurista conservador, o cientista político analisa que a escolha de Gonet para a PGR foi de um perfil mais reservado e que tenha respeitabilidade técnica na instituição.

"Representa a média da carreira, mas ao mesmo tempo acho que atende aos interesses da sociedade no sentido de ter uma postura um pouco mais neutra do ponto de vista da questão política, diferentemente dos dois últimos procuradores da República, que de alguma forma tiveram a sua atuação muito marcada, ou por serem extremamente ativos de um lado, ou por serem extremamente passivos no arquivamento de processos", defende.

Flávio Dino e a perda de potencial político

Já o deputado federal Chico Alencar (Psol-RJ), que é da base do governo Lula, lembrou que os apoiadores do presidente defendiam a indicação de uma mulher negra para a vaga no STF, e que desde o início o petista "não alimentou muito essa expectativa".

Para o psolista, a ida de Flávio Dino ao STF pode representar uma grande perda para o mundo político por sua trajetória combativa.

"Eu lamentei porque eu via no Dino um potencial de liderança, de carisma, de capacidade, de argumentação e de história. Foi governador do Maranhão duas vezes, além de deputado, eleito agora senador. Ele tinha estofo para ser um potencial candidato à sucessão do próprio Lula, ou mesmo Lula, se for candidato e for reeleito, para a sucessão dele quando estiver saindo da vida pública", afirmou.