Diplomacia de defesa: Brasil fortalece Forças Armadas como instrumento de política externa

Ao longo de nove pontos, o Plano Estratégico Setorial (PES) para o período entre 2024 e 2027 foi lançado pelo Ministério da Defesa no último mês. Desde o início do novo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o objetivo das Forças Armadas é a pacificação e a despolitização, ao contrário da tendência que dominou os últimos quatro anos.

Um dos objetivos do plano da Defesa que mais chama atenção é o uso das corporações como instrumento da política externa. Sendo o Brasil tradicionalmente reconhecido por manter boas relações com todo o globo, o documento lançado pelo governo prevê "aprimorar o relacionamento internacional de defesa, em consonância com os interesses nacionais e a política externa". Outra estratégia é estreitar os laços de amizade, a cooperação entre as nações e, também, buscar sempre a "solução pacífica de eventuais conflitos" para garantir a paz e a segurança internacionais.

O documento foi lançado pela pasta dias antes do acirramento das tensões entre a Guiana e a Venezuela, que fazem fronteira com o Brasil. No início de dezembro, Caracas divulgou o resultado do referendo que, por ampla maioria dos votos, exigiu o respeito à soberania venezuelana sobre o território de Essequibo. PhD em direito e pesquisador do Laboratório de Estudos Políticos de Defesa e Segurança Pública (Lepdesp) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e da Escola Superior de Guerra (ESG), Lier Pires Ferreira enfatizou à Sputnik Brasil que o governo busca reforçar a diplomacia de defesa, especialmente na América do Sul.

"Em um mundo em permanente mudança, onde a guerra é indesejável, conquanto frequente, o processo de diálogo e negociação entre os Estados têm nos instrumentos dissuasórios uma de suas bases essenciais. Se o poder é a probabilidade de impor sua vontade em uma relação social, não se pode omitir que as relações internacionais são relações de força nas quais o poder bélico-militar foi, é e será sempre uma variável fundamental", explica o especialista.

Segundo Ferreira, mesmo sendo um país de tradição pacífica, o Brasil busca sofisticar a doutrina militar, principalmente por meio de esforços cooperativos com a sociedade civil e o mundo acadêmico. "O Brasil é uma potência regional com aspirações globais. Claro que não são de poder e expansão, como tantas vezes visto na história da humanidade e presente ainda hoje em conflitos já instalados, como o Sudão do Sul, a Síria e o Iêmen, ou potenciais, a exemplo do que se avizinha entre a Venezuela e a Guiana", acrescenta.

Um dos principais objetivos do Itamaraty no novo governo Lula é retomar a posição brasileira como uma das lideranças do Sul Global, pontua o analista. Para isso, as Forças Armadas possuem um papel importante. Como exemplo, Lier Pires cita a presença brasileira na Antártica e o fortalecimento da atuação do país no BRICS. Há ainda a doação de equipamentos militares que não são mais usados pelas forças brasileiras para países estratégicos, como o recente pedido do presidente Lula ao Congresso Nacional, que solicita a autorização para enviar seis blindados para o Paraguai.

"O Brasil tem aspirações pacíficas, mais vinculadas ao poder brando do que ao poder bélico-militar. Dessa forma, economia, cultura e meio ambiente possuem, por exemplo, um peso majorado. Mas isso não exclui o poder militar. A paz nunca é uma dádiva, mas uma construção em permanente estágio de tensão. Logo, a cooperação bélico-militar em todos os níveis, inclusive na indústria de defesa, na pesquisa científica, na prospecção dos fundos marítimos e, mesmo, do espaço", argumenta.

Presença brasileira em missões de paz

As Forças Armadas do Brasil são compostas pela Marinha, pelo Exército e pela Força Aérea Brasileira (FAB). Ao todo, são quase 360 mil militares na ativa, conforme um levantamento do Global Firepower, que colocou o país na 12ª posição mundial de poderio bélico.

Para o pesquisador da UERJ e da ESG, o PES deve reforçar ainda a presença brasileira em missões de paz coordenadas pela Organização das Nações Unidas (ONU), a exemplo do que aconteceu no Haiti, quando o país teve um papel de liderança entre 2004 e 2017. Ao todo, quase 31 mil militares atuaram na operação durante esse período.

"Operações de paz são parte do trabalho político-militar inerente a um país continental que aspira se sentar entre os grandes do mundo. Se é verdade que elas trazem riscos políticos, como os diferentes questionamentos que foram feitos ao Exército ao longo da presença no Haiti, é certo que os ganhos foram muito maiores. […] com as experiências acumuladas ao longo do século XX que o Brasil adentrou a presente centúria com participações destacadas [em outras operações]", diz.

Para além de exercícios militares conjuntos

O professor de direito internacional na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e coordenador do Centro de Estudos da Ásia Oriental (Ceao), Lucas Carlos Lima, apontou à Sputnik Brasil que a cooperação militar com outras nações deve envolver muito além dos exercícios militares.

"Vão desde troca de informações a intercâmbio de tecnologia, partilhamento de boas práticas e conversas estratégicas. É particularmente importante a criação de canais de diálogo no Poder Executivo para a troca de informações de maneira mais célere quando crises estão para ocorrer."

Para o especialista, o Brasil já mostrou ser um dos principais agentes para contribuir com a paz e a estabilidade mundial. A prova disso é ser um dos países com o maior número de eleições junto ao Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU), pontua Lima.

"Temos uma diplomacia, mas também Forças Armadas, líder nessa tradição de segurança internacional e profissionais extremamente qualificados e bem informados para agir diante de quaisquer ameaças à paz e segurança internacional. A verdade é que, embora nem sempre se possa mudar o curso de certas ações, o Brasil quando fala é certamente ouvido", finalizou.