Israel vai discutir na próxima semana projeto de lei sobre pena de morte para 'terroristas'

Em meio à escalada do conflito na Faixa de Gaza, que já ultrapassou a marca de mais de 11,5 mil palestinos mortos pelos bombardeios de Israel, o Conselho de Segurança Nacional israelense vai discutir na próxima semana um polêmico projeto de lei que prevê pena de morte para supostos terroristas.

A informação é do jornal Haaretz, veiculada nesta quinta-feira (16).

Conforme a publicação, a iniciativa da proposta é do ministro da Segurança Nacional de Israel, Itamar Ben-Gvir, líder de um dos principais partidos de extrema direita do país.

O político também é conhecido por seus discursos de ódio contra a população árabe e já chegou a defender a expulsão do grupo em Israel, além de ser conhecido por proteger os judeus mais radicais.

A proposta dele prevê que os tribunais sejam obrigados a impor pena de morte a qualquer pessoa condenada por assassinar um cidadão de Israel caso tenham "motivação racista e visarem causar danos ao povo judeu e ao renascimento do povo judeu em sua terra natal".

Em Israel, a pena de morte é prevista para casos de genocídio, crimes contra a humanidade e também contra o povo judeu durante a guerra.

A última vez que foi aplicada no país aconteceu em 1962, quando o criminoso nazista Adolf Eichmann foi enforcado por decisão judicial.

Só no ano passado, dados da Anistia Internacional sobre a pena de morte revelaram que o número de execuções tiveram alta de 53% no mundo. Ao todo, foram cumpridas 883 sentenças em 20 países, o número é o mais elevado dos últimos cinco anos. Em 2021 foram 579 execuções.

Palestinos denunciam violações de direitos humanos nas prisões do país

Palestinos detidos pelas autoridades israelenses disseram a um jornal norte-americano que enfrentam espancamentos, tortura e outras violações de direitos humanos nas prisões israelenses desde a escalada do conflito entre Israel e Hamas.

"Muitos residentes de Gaza foram detidos em prisões israelenses, onde disseram que enfrentam abusos, incluindo espancamentos e desnutrição. Os detidos também disseram que não tiveram acesso à Internet e não tiveram nenhuma forma de se comunicar com suas famílias em Gaza durante várias semanas", noticiou o jornal The Wall Street Journal nesta quinta-feira (16).

De acordo com a mídia, após o ataque do Hamas as autoridades israelenses detiveram milhares de pessoas residentes em Gaza e que trabalhavam em Israel. A ação foi realizada com anuência das autoridades. Segundo a publicação, os militares israelenses acusaram os palestinos, sem qualquer prova, de serem agentes do Hamas.

"Éramos trabalhadores com licença legal… A guerra começou enquanto estávamos em Israel, não temos nada a ver com isso. Por que estamos sendo punidos por isso?", disse um dos palestinos detidos ao jornal.

Conflito dura mais de cinco semanas

Israel declarou guerra ao Hamas no dia 7 de outubro, quando foi alvo de ataques sem precedentes vindos da Faixa de Gaza que conseguiram driblar o sistema de defesa antimísseis. Além disso, uma incursão terrestre de militantes do grupo pela fronteira sul deixou quase 1,2 mil pessoas mortas, além de 240 raptadas.

Em resposta, as Forças de Defesa de Israel (FDI) iniciaram uma operação contra o Hamas. Em poucos dias, os militares tomaram o controle de todas as localidades na fronteira com Gaza e começaram a realizar ataques aéreos em alvos, incluindo civis, no território do enclave. O país também anunciou o bloqueio total da Faixa de Gaza, interrompendo o fornecimento de água, alimentos, eletricidade, medicamentos e combustível.

No final de outubro, começou a fase terrestre da operação israelense no enclave. A cidade de Gaza foi cercada por forças terrestres israelenses, e o enclave foi efetivamente dividido em partes sul e norte.

O conflito palestino-israelense, relacionado a interesses territoriais, tem sido fonte de tensões e conflitos na região por muitas décadas. A decisão da ONU de 1947 determinou a criação de dois Estados, Israel e Palestina, mas apenas o israelense foi estabelecido.