Após devastação, indústria naval brasileira voltará a lotar estaleiros?

Era início dos anos 2000 quando entrava em operação uma das plataformas mais promissoras da Petrobras: a P-32. Após quase 20 anos, a estrutura usada na extração de petróleo na bacia de Campos — onde foram descobertas as maiores reservas do país a partir de 2006 no pré-sal — foi retirada de operação e passará por uma "reciclagem verde".

O objetivo do processo: dar espaço para novas plataformas que vão aumentar a produção na região de 40 mil para 150 mil barris por dia. Construída em solo brasileiro, a P-32 também é um retrato da própria indústria naval do país. Após décadas de franco crescimento até 2015, quando chegou a empregar diretamente mais de 82 mil pessoas, assim como a plataforma extraiu recordes de barris de petróleo à época, o setor entrou em decadência e, nos últimos oito anos, demitiu 60 mil pessoas, ou 73% de toda a sua força de trabalho.

Já a estrutura da Petrobras parou de produzir em 2020, mas inaugurou um novo capítulo neste ano: foi leiloada por R$ 3,2 milhões e será descomissionada (para o aproveitamento de peças e materiais) por um estaleiro no Rio Grande do Sul.

Esse processo, conhecido como reciclagem verde de plataformas, é justamente um dos motivos que leva esperança de dias melhores à outrora pujante indústria naval brasileira. É o que conta o secretário-executivo do Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore (Sinaval), Sergio Luiz Camacho Leal, à Sputnik Brasil.

"É um novo mercado representado pelo descomissionamento de plataformas marítimas e embarcações, de grande interesse para os estaleiros no que se refere ao desmantelamento e à reciclagem dos materiais, inclusive já iniciado com o desmonte da P-32, além de muitas outras que serão desativadas até 2026 [pela Petrobras]", disse.

Setor que foi um dos símbolos do crescimento econômico brasileiro nos governos petistas até 2014, a retomada da indústria naval é uma das promessas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Mesmo ainda em estágio inicial, esse compromisso já é visto com bons olhos pelas indústrias brasileiras, que já ocuparam o segundo lugar mundial na construção de navios de apoio marítimo e terceiro em plataformas offshore.

"Para a retomada e recuperação da posição que o Brasil tinha, será necessária uma conjugação de esforços das empresas com o governo para remover os obstáculos que impedem a normalização das atividades", enfatiza o dirigente.

Um grupo de trabalho já foi instituído pelo governo federal para recuperar a indústria naval e, segundo o Sinaval, a Petrobras inclusive já anunciou que voltará a lotar os estaleiros brasileiros.

"Uma parte da demanda por módulos de plataformas offshore será atendida no país em um volume bem superior ao que vinha sendo contratado anteriormente [pela estatal]. Também serão construídos novos navios de apoio marítimo, o que estimulará as atividades de estaleiros de médio porte. A Transpetro pretende lançar em 2024 um edital para a construção de navios para a sua frota de transporte. Efetivadas essas contratações, haverá um novo impulso", resume Sérgio Leal.

Procurada para detalhar as medidas para impulsionar a retomada da indústria naval, a Petrobras ainda não se pronunciou, assim como o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

"Especificamente no Rio de Janeiro, os estaleiros já estão se mobilizando para as construções anunciadas e, particularmente, as atividades de desmantelamento [de plataformas], que já contam com uma lei estadual recente [para regulação]. Esse novo mercado será muito importante para os estaleiros fluminenses", reforça o secretário-executivo do Sinaval.

Protesto dos trabalhadores da indústria naval em frente ao prédio da Transpetro contra o fechamento de estaleiros. Rio de Janeiro, 3 de julho de 2015

© Tomaz Silva/Agência Brasil

Contratações do setor seguem em baixa

Segundo o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro (Sindimetal-Rio), Melquizedeque Cordeiro, só no território fluminense a indústria naval chegou a ter 30 mil trabalhadores em seu auge. "Nesse período, houve um forte investimento da Petrobras com o Promef [Programa de Modernização e Expansão da Frota], que priorizou a mão de obra e o fornecimento de peças locais. O estado como um todo também se beneficiou por ser tradicionalmente berço do setor", explica à Sputnik Brasil.

Em toda a cadeia, que inclui empresas de manutenção, peças e outros produtos, o sindicalista estima mais de 80 mil demissões no Brasil, que ainda está longe de recuperar esse número. Para Cordeiro, há expectativas de melhoria com a criação do fórum de defesa da indústria naval. Porém, as contratações de trabalhadores ainda seguem muito baixas. "A maioria dos estaleiros está falido ou em processo de recuperação judicial", relata.

Indústria atrelada ao setor de petróleo e gás

Doutora em economia pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e professora adjunta da Escola Naval da Marinha do Brasil, Erika Almeida Ribeiro pontua à Sputnik que as descobertas do pré-sal impulsionam essa indústria que, historicamente, possui forte ligação no Brasil com o setor de petróleo e gás.

"Em meados de 2015, entramos em uma grave crise econômica, o que reduziu investimentos públicos e privados nessas empresas. Atrelado a isso, tivemos problemas na própria indústria de petróleo e gás", pontua a pesquisadora, que reforça que suas opiniões não representam o posicionamento da instituição de ensino que atua.

Aliado a isso, a Sete Brasil, empresa nacional criada para a exploração na camada do pré-sal, entrou em recuperação judicial em 2016 com uma dívida de quase R$ 20 bilhões, inclusive com estaleiros.

Com isso, os contratos foram rompidos, a produção no pré-sal caiu e, consequentemente, houve paralisação virtual dos grandes estaleiros modernizados justamente para atender a essa demanda. "Quando um setor vai mal, o outro também tende a cair", enfatiza a economista. A especialista acrescenta ainda que o setor de defesa nacional é outro grande demandante da indústria naval brasileira.

"Em Itajaí [Santa Catarina], já observamos uma retomada, já que lá estão sendo produzidas as novas fragatas da classe Tamandaré, que é uma demanda da Marinha do Brasil. E a reação desse estaleiro gera novos empregos, move toda a economia local, como mercado imobiliário, prestação de serviços e comércio", diz.

Financiamento de projetos

Outro mecanismo de estímulo ao setor é o Fundo da Marinha Mercante, que financia projetos como construção, modernização de navios e embarcações e recuperação de docas. Gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o fundo teve um ápice de repasses às indústrias do país em 2010, quando receberam R$ 4,044 bilhões em projetos, todos para o desenvolvimento de novas estruturas. Em 2021, que também foi um ano de pandemia, o recurso disponibilizado foi de apenas R$ 58 milhões, segundo o BNDES, integralmente para reparos.

No ano passado, houve uma grande recuperação dos financiamentos, que alcançaram R$ 919,8 milhões, a maior parte para modernização de embarcações. Mesmo assim, representa apenas 23% do que foi repassado às indústrias do setor há 13 anos. "Adotar uma política pública acaba impactando muito. Uma iniciativa interessante é justamente o Fundo da Marinha Mercante, um dos principais instrumentos de fomento do setor marítimo", defende Erika Almeida Ribeiro.

Segundo o BNDES, "os valores citados são relativos a contratações e as empresas financiadas recebem os repasses (desembolsos) de forma parcelada, ao longo do tempo". Ainda conforme a entidade, houve contratações de financiamentos com recursos do fundo para além do setor de óleo e gás. "Em 2021, por exemplo, foram R$ 459 milhões em financiamentos contratados pelo BNDES com recursos do FMM para a indústria naval com foco em logística", enfatizou.

Já o coordenador do curso de ciências econômicas do Ibmec Belo Horizonte, Ari Francisco de Araújo, defende que o Brasil não possui vantagens competitivas na produção de navios e plataformas. "Tal projeto [de retomada do setor] me parece completamente político, não tem viabilidade econômica, assim como foi no passado, e só funciona com participação pesada do Estado. Estamos em um contexto em que as finanças públicas vão de mal a pior", argumenta. O especialista ainda pondera que o custo de uma embarcação brasileira é muito maior do que de outros países e não haverá "ganhos econômicos gerais para a sociedade".