Reduzindo o Custo Brasil: governo anuncia investimento de R$ 10 bilhões em refinaria de MG

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, anunciaram nesta segunda-feira (30) um investimento de US$ 2,6 bilhões (cerca de R$ 15 bilhões) no setor energético de Minas Gerais, dos quais R$ 10 bilhões deverão ser aplicados na Refinaria Gabriel Passos (Regap), em Betim.

A iniciativa representa uma mudança nas ações do governo federal, que sob o comando anterior, de Jair Bolsonaro (PL), realizou desinvestimentos e a privatização de três refinarias da Petrobras: a Rlam (Refinaria Landulpho Alves), atual Refinaria Mataripe; a Reman (Refinaria Isaac Sabbá), que agora se chama Refinaria da Amazônia; e a Refinaria Potiguar Clara Camarão (RPCC).

Todas atualmente vêm realizando aumentos superiores aos da Petrobras nos preços de seus combustíveis.

De acordo com Alexandre Silveira, um dos objetivos do investimento bilionário na refinaria é diminuir ainda mais o Custo Brasil. Nos anos passados, disse o ministro, o preço dos combustíveis sofria uma "volatilidade diária" devido à política de preços internacional. "Acabamos com a volatilidade quase que diária de preço", afirmou.

"O motorista do frete saía de uma fábrica e, quando chegava no ponto final, ele já não sabia mais se tinha tido rentabilidade no seu frete."

Com o aumento da participação da Petrobras no mercado e com o "abrasileiramento" do preço pela Petrobras, sublinhou o ministro, o preço final do combustível é, em média, 30% mais barato do que no governo anterior.

"Estamos achatando o Custo Brasil, melhorando a competitividade, melhorando para o consumidor, para aquele que vai à bomba de gasolina para abastecer o seu carro, para o caminhoneiro abastecer o seu diesel para fazer o frete e transportar em especial alimentos."

Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia do Brasil, discursa durante evento em Belo Horizonte (MG), em 30 de outubro de 2023

CC BY 2.0 / Ricardo Botelho / MME /

Governo novo, vida nova

O investimento na Regap, dividido em duas fases e com final estimado para 2027, vai elevar a capacidade de refino do complexo de 170 mil barris por dia para 240 mil.

Vittorio Medioli, prefeito de Betim, cidade onde fica localizada a refinaria, destacou a importância do investimento, afirmando que vai recuperar a capacidade de produção da indústria.

"Vai repor uma perda de importância que a refinaria tinha. Ela já representou 25% de todo o refino no Brasil e tinha caído para insignificantes 3% ou 4%", afirmou.

Além da expansão do potencial de refino, Jean Paul Prates anunciou também a instalação de uma usinar solar dentro da própria refinaria, de modo a prover cerca de 11 megawatts de energia para a Regap, cerca de 80% das necessidades energéticas do parque industrial, segundo o presidente da Petrobras.

"Dentro da ótica de descarbonizar as atividades de petróleo, nós vamos ter uma usina solar na Regap."

Investimento injetará vitalidade na economia mineira

As autoridades destacaram os benefícios que o investimento vai trazer para a economia regional, desde arrecadação de impostos até o fomento de outras atividades, como de fornecedores e serviços. A Petrobras no estado, ressaltou Prates, possui uma "importância para Minas que às vezes Minas pouco conhece também".

"Apesar de as pessoas mais desavisadas poderem achar que Minas não tem nem litoral e por isso não tem exploração de petróleo, […] a indústria mineira é muito importante para o setor do petróleo. Nós usamos minerais, nós precisamos de poço, de serviços e da siderurgia."

Com um faturamento bruto aproximado de R$ 50 bilhões em 2022, a Regap ficou acima de indústrias tradicionais de Minas, como Fiat, e da Vale, destacou o presidente da Petrobras. "O reverso também vale. A nossa refinaria em Betim recolhe mais imposto do que Fiat e mais do que a própria Vale."

"Então essa reciprocidade é que hoje vem aqui; governo novo, vida nova, Petrobras voltando, Ministério de Minas e Energia com força, com planejamento", resumiu Prates sobre o retorno dos investimentos federais na Petrobras.

Governo que criar ONS do petróleo

Durante a coletiva de imprensa, o ministro de Minas e Energia anunciou também a intenção do governo de criar um órgão similar ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) para o setor de petróleo. O órgão é responsável pela coordenação e controle das operações de geração e transmissão de energia no Brasil.

Isso quer dizer que ele acompanha e gere em tempo real a geração de energia, o reservatório das hidrelétricas, os fios de transmissão e as eventuais usinas térmicas. O ONS também realiza uma previsão de demandas e ofertas para os próximos cinco anos, permitindo ao governo se adequar aos cenários possíveis.

A ideia por trás da criação de um "Operador Nacional do Sistema de Combustíveis" é ter um órgão com visão global de todo sistema, de modo a garantir que as reduções de preço feitas na base da Petrobras consigam chegar, efetivamente, ao consumidor final. O projeto está em vias de finalização pelo ministério e deverá ser encaminhado ao Congresso para votação.

"Nós queremos que ele seja complementar com a ANP, como a ONS é complementar com a ANEEL, de modo que a gente possa ter segurança de que toda vez que a Petrobras, ou qualquer outra fornecedora, ou importadora, ou qualquer outra refinaria privada no Brasil abaixe o preço na refinaria, essa redução chegue ao consumidor", disse Silveira.