Washington suspende por 6 meses sanções ao petróleo e ao gás da Venezuela

Emitida pelo Departamento do Tesouro norte-americano, a isenção vai aliviar as sanções impostas à indústria de petróleo e gás venezuelana, a transações com a empresa estatal de mineração de ouro venezuelana Minerven e remover a proibição de negociação secundária de certos títulos soberanos do país.

Foi emitida nesta quarta-feira (18) pelo Departamento do Tesouro dos Estados Unidos (EUA) uma licença que autoriza por seis meses transações relacionadas ao setor de petróleo e gás na Venezuela.

O documento informa que a licença será renovada se a Venezuela cumprir seus compromissos com a agenda eleitoral, entre outros "relacionados àqueles que estão detidos injustamente".

Washington emitiu ainda licença que autoriza transações com a empresa estatal de mineração de ouro venezuelana Minerven e removeu a proibição de negociação secundária de certos títulos soberanos venezuelanos, dívida e ações da Petróleos de Venezuela S.A. (PDVSA), de acordo com informações oficiais.

Desde março de 2015, mais de 900 medidas coercitivas unilaterais foram impostas à Venezuela, incluindo sanções diretas à PDVSA, que prejudicaram a capacidade do país de realizar transações financeiras, comprar peças de reposição e contratar serviços de manutenção.

Ontem (17), o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, e integrantes da oposição de seu governo assinaram acordos parciais relacionados aos direitos políticos, garantias eleitorais e proteção dos interesses nacionais.

As partes se comprometeram a promover conjuntamente o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) como o órgão regulador dos processos eleitorais no país e solicitar o acompanhamento de missões técnicas de observação eleitoral acordadas, incluindo a União Europeia, o painel de especialistas da ONU, a União Interamericana de Organismos Eleitorais e o Centro Carter.

Sanções implementadas pelos EUA falharam

Em conversa com a Sputnik, a especialista em assuntos internacionais Carolina Escarrá notou que a flexibilização das medidas unilaterais pelos EUA foi influenciada pelo cenário de crise energética global decorrente do conflito entre Rússia e Ucrânia, além da necessidade de reduzir a presença de Rússia e China na América Latina, o que motiva a administração de Joe Biden a negociar com a Venezuela.

Para ela, não se trata do levantamento das sanções, mas da emissão de licenças temporárias para permitir que certas empresas europeias e americanas operem na Venezuela sem sofrerem sanções.

A especialista destacou que o plano dos EUA buscava "colapsar" a economia venezuelana por meio de uma estratégia de "cerco e asfixia", incluindo a paralisação da indústria de petróleo, a principal fonte de renda do país.

Relaxamento das sanções dos EUA contra a Venezuela não se aplica a entidades ligadas à Rússia

A licença "não autoriza qualquer transação relacionada a novos investimentos em operações do setor de petróleo ou gás na Venezuela por uma pessoa localizada na Rússia ou qualquer entidade que seja propriedade ou controlada por uma pessoa localizada na Federação da Rússia", diz o texto.

O levantamento parcial também não afeta os ativos venezuelanos congelados nos EUA ou o processo judicial relacionado ao caso de falência da empresa CITGO.