Finlândia fora da OTAN? Helsinque investiga queima de 'foto de Erdogan' na frente da embaixada turca

O presidente finlandês Sauli Niinisto garantiu, no mês passado, que a Finlândia e a Suécia se tornariam membros da OTAN em julho. Turquia tem retido suas candidaturas à aliança ocidental alegando ação insuficiente contra militantes curdos que Ancara considera "terroristas" e, mais recentemente, à queima do Alcorão por ativistas suecos.

A polícia de Helsinque lançou uma investigação preliminar sobre a possível queima de uma foto do presidente turco Recep Tayyip Erdogan durante uma manifestação em frente à embaixada da Turquia na capital finlandesa no domingo (27).

"Um grupo de cerca de dez pessoas reuniu-se em frente à embaixada e queimou a fotografia. Durante a investigação preliminar, será esclarecido de quem era a foto", disse o inspetor-chefe Heikki Porola à mídia local.

A polícia interveio na manifestação, que não teve autorização das autoridades para prosseguir, detendo quatro indivíduos, entre finlandeses e estrangeiros. O protesto foi supostamente organizado por A-Ryhma, um grupo anarquista com sede em Helsinque, e pelo Kurdistan puolesta, um grupo de defesa pró-curdo local.

Os manifestantes, liberados da custódia, foram acusados de resistir à prisão, assediar um funcionário e difamar, o que no Código Penal finlandês é definido como espalhar "informações falsas ou insinuações falsas de outra pessoa", "submeter essa pessoa a desacato", ou "desprezar outra pessoa de qualquer outra maneira". A difamação é punível com multa. No entanto, "difamação agravada", definida como difamação que causa "sofrimento considerável ou dano particularmente suficiente", pode significar uma pena de prisão de até dois anos.

A lei finlandesa não tem disposições para a difamação criminal de funcionários públicos, chefe de Estado, chefes de Estado estrangeiros e símbolos de Estados estrangeiros.

No entanto, Porola disse que os requisitos para punição podem ser cumpridos caso a pessoa na foto queimada seja reconhecível (neste caso, como a imagem do presidente turco). O caso vai ser entregue aos promotores se a investigação preliminar concluir que há motivos para o caso prosseguir, de acordo com a polícia.

As autoridades finlandesas estão atentas a possíveis manifestações e ações antiturcas em meio ao medo de um cenário ao estilo da Suécia, no qual as ações de manifestantes locais levaram Ancara a ameaçar reter a aprovação da entrada do país na Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN). No mês passado, a polícia finlandesa relatou impedir a queima de um Alcorão em uma manifestação em Helsinque, ameaçando entrar com uma ação legal contra os organizadores do protesto.

No final de janeiro, respondendo aos protestos de queima do Alcorão, Erdogan alertou que a Turquia poderia tomar uma decisão que "chocaria" Estocolmo e aprovaria a entrada da Finlândia na OTAN sem aprovar simultaneamente o pedido da Suécia. No mesmo mês, o presidente turco disse que Ancara ainda esperava que 130 indivíduos que considera "terroristas" curdos fossem extraditados para seu país das nações nórdicas.

O ministro das Relações Exteriores da Turquia, Mevlut Cavusoglu, reiterou na segunda-feira (27) que a Suécia ainda não implementou "todas as etapas" necessárias para a aprovação da Turquia de sua proposta de adesão à OTAN, dizendo que a operação contínua de ativistas do Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PPK) no país significa que "neste estágio não podemos aprovar sua entrada na aliança".

Espera-se que os parlamentares finlandeses votem nesta quarta-feira (1º) sobre a aceitação dos termos do tratado de adesão à OTAN. Os principais partidos políticos da Finlândia e da Suécia aprovaram de forma esmagadora os pedidos de adesão ao bloco em maio de 2022, depois que a Rússia lançou sua operação militar especial na Ucrânia.

A Hungria é o único país da OTAN além da Turquia que ainda não ratificou a proposta de adesão da Finlândia e da Suécia. Na semana passada, o primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán, disse que o Parlamento de seu país "não estava entusiasmado" com a ratificação dos protocolos, dadas as "mentiras descaradas" espalhadas sobre Budapeste nos dois países, incluindo falsas alegações sobre abusos dos direitos humanos e do Estado de Direito.

Observadores políticos disseram à Sputnik que a candidatura dos países nórdicos à OTAN pode ser adiada por algum tempo, particularmente no caso da Turquia, uma vez que, além do orgulho, as razões do país para adiar a votação incluem preocupações com sua segurança nacional.

A decisão da Turquia e da Hungria de impedir a adesão das nações nórdicas ao bloco provou ser embaraçosa para o governo Biden e está em desacordo com as alegações do presidente na semana passada de que a operação militar especial da Rússia na Ucrânia causou a "'OTANização' da Finlândia – e Suécia" em vez da "'Findalização' [sic] da OTAN".

O esforço de Helsinque e Estocolmo para se juntar à aliança ocidental rompe com uma tradição de neutralidade de décadas (e no caso da Suécia, séculos) que permitiu que ambos os países permanecessem não alinhados durante a Guerra Fria e permitiu que a Suécia ficasse fora das guerras ruinosas do século XX.