Com Lula, Brasil chega à COP27 podendo exigir ações compensatórias, avalia especialista

Com a eleição de Lula à Presidência, segundo analistas, o Brasil se recoloca no debate global sobre mudanças climáticas e preservação ambiental. Ainda neste mês, antes da posse do novo chefe de Estado, o país participa da COP27, e a Sputnik conversou com especialistas para conferir como o Brasil chega à conferência.

O Brasil vai à Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática de 2022 (COP27) no momento em que já vislumbra uma guinada na política ambiental. Eleito à Presidência no último domingo (30), Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi convidado a participar do evento, que ocorre do próximo domingo (6) ao dia 18 em Sharm el-Sheikh, no Egito, e confirmou presença.

A comitiva brasileira será representada por uma delegação que incluirá a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva, que se reaproximou de Lula neste ano e o apoiou na disputa eleitoral.

Uma das bandeiras do petista na eleição foi o resgate da preservação dos biomas brasileiros, com a redução do desmatamento da Amazônia e volta das discussões com líderes mundiais sobre mecanismos para controlar o nível de emissão de gases de efeito estufa na atmosfera.

Mas como o Brasil chegará hoje à conferência das Nações Unidas? Quais promessas da última edição foram cumpridas?

Segundo a pesquisadora Helena Margarido Moreira, especialista em relações internacionais com foco em questões ambientais, o país vai ao evento "sem resultados positivos significativos para entregar", mas com "alta expectativa da comunidade internacional sobre o novo governo eleito".

Joaquim Alvaro Pereira Leite, ministro do Meio Ambiente do Brasil (à esquerda), e Caio Paes de Andrade, secretário do Ministério da Economia do Brasil, durante reunião na Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática de 2021 (COP26), em Glasgow, na Escócia, em 11 de novembro de 2021. Foto de arquivo

© AP Photo / Alastair Grant

Relatório das Nações Unidas publicado no fim de outubro indicou que as ações empreendidas pelo grupo de 40 países participantes da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática de 2021 (COP26), realizada em Glasgow, na Escócia, produziram um corte de apenas 1% das emissões de gases poluentes.

Pelo Acordo de Paris, assinado pelo Brasil em 2015, o país se comprometeu com uma redução de 43% até 2030, em comparação aos níveis emitidos em 2005.

Diante desse cenário, a promessa de alcançar a neutralidade de carbono em 2050 é "muito incerta", avalia Moreira.

"O Brasil, segundo levantamento do Observatório do Clima, teve a maior alta nas emissões de gases de efeito estufa em 19 anos, com uma elevação de 12,2% em 2021", diz a pesquisadora.

Ela pontua que a retomada da economia após a fase mais aguda da pandemia de COVID-19 contribuiu para o aumento das emissões, mas alerta que as emissões ligadas a mudança do uso da terra e florestas teve alta de 18,5%. Isso, segundo Moreira, evidencia que uma das principais causas da alta de emissões brasileiras são as emissões por desmatamento.

Apesar do quadro preocupante, o cientista político e professor de relações internacionais Bruno Lima Rocha aponta que, com Lula, o país volta a ter presença importante na diplomacia do clima.

"O Brasil chega diferente, com um potencial de retomar acordos internacionais e conseguir se impor, no sentido de preservamos nossos biomas", afirma. Segundo ele, o país poderá se comprometer com políticas de economia verde e exigir ações compensatórias.

Países sul-americanos têm posição comum?

Segundo Rocha, a capacidade de articulação é baixa. Ele acredita que uma posição comum na COP27 dependerá da agilidade da equipe de transição do governo e do grau de relacionamento diplomático que já possa estar ocorrendo.

"Do contrário, o atual governo se esvai, não vejo uma capacidade diplomática", analisa.

Já Helena Moreira lembra que os países sul-americanos não só não têm histórico de apresentar posições comuns, como não costumam negociar em conjunto.

"O Brasil sempre se alinhou, nas COPs, aos grandes países emergentes e aos países em desenvolvimento em geral, e também ao G7, à China e ao BRICS, inclusive criando uma coalizão específica para as negociações climáticas com Índia, China e África do Sul", afirma a pesquisadora.

Segundo ela, para o grupo de países emergentes e em desenvolvimento, um dos principais desafios para a COP27 é aumentar significativamente o aporte de recursos para financiar acordos climáticos.

"Deve haver pressão para a criação de um novo mecanismo de financiamento para perdas e danos. Entre as prioridades [dos emergentes] nas negociações estão dobrar o financiamento para adaptação — ao que a União Europeia [UE] e os EUA se opõem — e a entrega do financiamento climático, com US$ 100 bilhões [R$ 511,6 bilhões] anuais", aponta a especialista.

Não explorar pré-sal por ser poluente 'seria sandice'

Nos últimos anos, a Europa tem usado a pauta ambiental para criar uma série de demandas a outros países, uma importante moeda de troca na defesa de políticas protecionistas.

Porém, com o conflito na Ucrânia e as sanções adotadas contra a Rússia, os europeus voltaram a explorar de maneira significativa fontes de energia suja, escancarando o atraso do continente na adoção de alternativas energéticas mais alinhadas à pauta ambiental.

Bruno Lima Rocha aponta que, quando a "sociedade civil do centro dinâmico do capitalismo" diz que é o momento de superar as fontes poluentes de energia, há duas alternativas: ou os países de fato têm capacidade de gerar energia limpa ou vão importar combustíveis "sujos" de outras nações produtoras.

"Diante da guerra russo-ucraniana e de sanções de bloqueios contra a Rússia, os EUA foram maquiavelicamente geniais em subordinar a UE à sua agenda internacional mais direta, forçando a quebra dos acordos de Minsk e colocando uma guerra na Europa. Era tudo que eles precisavam para, depois do Brexit, acabar de finalizar a capacidade altiva da Europa", apontou.

Vista da plataforma JK (P-34), da Petrobras, no campo de Jubarte, no Espírito Santo, a 112 km da costa de Vitória, no dia da inauguração da produção do primeiro poço para extrair petróleo da camada pré-sal. Foto de arquivo

© Folhapress / Rafael Andrade

Segundo o cientista político, as pressões ocorrem no sentido de gerar contrapartida. Na avaliação do especialista, ao mesmo tempo em que é correto buscar defender energias limpas, não aplicar políticas de emergência para salvaguardar seus interesses nacionais e riqueza interna não é inteligente.

"Não explorar o pré-sal porque é poluente seria uma sandice. Mas a reconversão de energia verde é uma necessidade do mundo, e, como tal, creio que os países com a maior vocação de produzir energia limpa, como o Brasil, devem liderar esse processo", indica.

De acordo com a pesquisadora Helena Moreira, uma das prioridades da União Europeia é buscar fortalecer as metas para 2030 ainda neste ano, aumentando a ambição. Resta saber, entretanto, como isso vai se encaixar nesse contexto de aumento no uso de fontes poluentes de energia pelos europeus.