Exército Brasileiro fiscaliza e encontra diversos clubes de tiros no país funcionando sem alvará

Investigação do Exército aponta diversas irregularidades no âmbito das armas de fogo no Brasil, de clubes funcionando sem alvará até CACs com registro de armas vencidos, lojas e a própria indústria de armas, incluindo fabricantes de explosivos e blindados.

Segundo um levantamento feito pelo Exército e divulgado pela Folha de São Paulo, clubes de tiro funcionam com falta de controle adequado de frequentadores ou mesmo sem alvará, além disso, foram encontradas lojas armazenando armamentos acima do limite permitido e CACs (caçadores, atiradores e colecionadores) com certificado de registro da arma de fogo vencido.

O jornal relata que teve acesso a documentos reservados da Força que mostram quais são as empresas autuadas pela instituição devido a irregularidades. Além de CACs, constam clubes de tiros, lojas e a própria indústria de armas, incluindo fabricantes de explosivos e blindados.

O Exército foi ao Clube de Tiro Esportivo São Carlos, em São Paulo, por não possuir alvará de funcionamento e plano de segurança, além de deixar de fiscalizar os CACs no estande.

Já o Clube de Tiro Army, em Niterói (RJ), foi encontrado funcionando durante fiscalização em março do ano passado. O local estava com o certificado de registro suspenso após um incêndio com morte e quatro pessoas feridas seis meses antes.

De acordo com os documentos, o Exército fiscalizou ainda lojas de armas que apresentaram irregularidades. Em uma batida em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, em abril do ano passado, o Exército apontou no relatório a suspeita que lojas recebiam munições por contrabando ou de CAC para vender ilegalmente sem documentação. No entanto, não especificou quais lojas seriam.

A Casa Braço de Prata em Santa Bárbara D'Oeste (SP), que já foi frequentada pelo deputado federal, Eduardo Bolsonaro (PL), recebeu uma autuação por armazenar armas acima do limite permitido durante a Operação Spartacus, em setembro do ano passado.

Os CACs têm sido beneficiados com uma série de normas no governo do presidente Bolsonaro. A fiscalização desse grupo também é de competência do Exército. Em um dos casos do relatório, a Força autuou um CAC de Salvador (BA) com 11 pistolas e dez revólveres com certificado de registro da arma de fogo vencido.

Com as flexibilizações no governo Bolsonaro o número de clubes de tiros cresceu 1.162%, segundo dados do Exército obtidos via LAI (Lei de Acesso à Informação). Até junho deste ano, havia no país 1.906 estabelecimentos do tipo, contra 151 no final de 2019.

Já em relação a lojas de armas, o crescimento foi de 58%. Em junho de 2020, havia 1.862 lojas, contra 2.937 no mesmo mês deste ano

O governo já editou 19 decretos, 17 portarias, duas resoluções, três instruções normativas e dois projetos de lei que flexibilizam as regras de acesso a armas e munições. As medidas adotadas pelo governo ampliam o acesso da população a armas e munições e, por outro lado, enfraquecem os mecanismos de controle e fiscalização de artigos bélicos.