Colômbia propõe descriminalizar a cocaína

Governo de Gustavo Petro apresenta proposta para regulamentar toda a cadeia de produção, venda e consumo de cocaína.

A Colômbia é a maior produtora global de cocaína e lar de mais de 90% de toda a cocaína apreendida nos Estados Unidos. O país tem o maior escritório da Drug Enforcement Administration (DEA), a agência antidrogas americana, fora dos EUA, e durante décadas foi um parceiro crucial para Washington em sua política de combate ao narcotráfico.

Agora, uma proposta anunciada pelo novo presidente da Colômbia, Gustavo Petro, acendeu o alerta em autoridades americanas envolvidas no combate às drogas. Duas semanas após tomar posse, o novo governo colombiano apresentou uma proposta para descriminalizar a cocaína e a maconha, tornando toda a cadeia de produção e consumo das substâncias legalizada e regulamentada. Dessa forma, a Colômbia se tornaria uma espécie de laboratório para a experiência de descriminalização das drogas.

A proposta constava entre os compromissos de campanha de Petro e foi abordada em seu discurso de posse, quando ele afirmou que iria encerrar "a fracassada guerra às drogas". Petro também visa encerrar a política de pulverização de fazendas produtoras de coca, que críticos afirmam afetar colateralmente a produção de populações pobres não ligadas ao narcotráfico.

O cerne da proposta é fazer uma experiência similar à que o Uruguai fez em 2013, quando o governo do então presidente José Mujica fez do país o pioneiro no mundo na descriminalização e regulamentação do uso recreativo da maconha, política que depois foi emulada por outros países e por alguns estados americanos.

A proposta é uma guinada radical na política de drogas da Colômbia e despertou temor nos EUA. Segundo noticiou o Washington Post, uma delegação americana, que inclui representantes do Gabinete de Assuntos Internacionais de Aplicação da Lei e Narcóticos e o diretor do Departamento de Política de Controle de Drogas da Casa Branca, irá ao país se reunir com Petro.

Falando ao jornal em condição de anonimato, um ex-agente da DEA disse que, caso implementada, a proposta de Petro "mataria a cooperação" entre os países. "Seria devastador, não apenas regionalmente, mas globalmente. Todos estariam lutando de fora para dentro", disse o agente.

Porém, para Felipe Tascón, nomeado por Petro para liderar a política de drogas do país, já afirmou em entrevistas considerar que a medida seria um golpe fatal no narcotráfico, pois tiraria o mercado das mãos de grupos armados.

"Os traficantes sabem que seu negócio depende da proibição. Se você regulamentar como um mercado, os altos lucros desaparecem e o tráfico de drogas desaparece", disse Tascón.

A Colômbia pretende levar a discussão do assunto a outros países da América do Sul. Tascón já consultou seu homólogo no Peru, Ricardo Soberón, chefe da Devida, a agência antidrogas peruana. Soberón afirmou ser muito cedo para afirmar se Lima vai apoiar a proposta, mas disse que o debate sobre novas abordagens é bem-vindo.

Um dos países do continente que pode apoiar a Colômbia é a Bolívia, onde a produção da folha de coca é uma tradição antiga e fonte de renda de muitas famílias de camponesas.

Porém, os Estados Unidos já afirmaram que são totalmente contrários à proposta. "Os Estados Unidos e o governo Biden não apoiam a descriminalização", declarou o vice-conselheiro de Segurança Nacional dos EUA, Jon Finer, que se encontrou com Petro antes da posse.