'É possível e legítimo reavaliar entrada', diz especialista sobre adesão do Brasil à OCDE

Tida como um grande objetivo do atual governo brasileiro, a entrada do Brasil na OCDE poderá ser reavaliada caso Bolsonaro não seja reeleito, acreditam especialistas ouvidos pela Sputnik Brasil.

A aproximação do Brasil com a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) foi celebrada como um grande feito pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). O governo tem se empenhado para cumprir a longa lista de 257 requisitos que foi apresentada para o país no processo de adesão à organização.

A cada novo requisito adotado, o governo faz questão de divulgar como se fosse um gol. Até o momento, são 112. Há, portanto, um longo caminho pela frente caso o país persista com essa ideia.

Especialistas ouvidos pela Sputnik Brasil apontam que as eleições de outubro podem impactar no processo. Caso Bolsonaro conquiste a reeleição, é natural que persista com as negociações de adesão, dinamizadas com o ex-presidente Michel Temer (MDB). No entanto, se o favoritismo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apontado nas pesquisas se confirmar, é possível uma reviravolta — mas nada muito brusco.

Giorgio Romano Schutte, professor de relações internacionais e economia da Universidade Federal do ABC (UFABC) e membro do Observatório de Política Externa e da Inserção Internacional do Brasil (Opeb), acredita que ainda falta muita coisa para essa entrada ser oficializada e defende uma reavaliação da questão.

"Não vai ser no governo Bolsonaro que vai ser possível entrar na OCDE. E é possível e legítimo reavaliar a entrada. É uma manipulação política dizer que já é fato consumado. O governo eleito em 2022 tem o direito de reavaliar", defende o economista, em entrevista à Sputnik Brasil.

Schutte afirma que, impulsionado pelo processo de adesão à ODCE, o governo Bolsonaro deixou "armadilhas" para um próximo governo e que será difícil retomar uma política mais desenvolvimentista.

"O problema da OCDE é que o país se prende. Não tem volta atrás. Só se pode avançar na liberalização, não pode retroceder", destacou.

"O que o governo fez foi colocar entraves e modificar regulações internas para limitar a atuação do Estado. Esse é o legado do ministro Paulo Guedes, e isso faz parte da lógica neoliberal. Se Lula voltar em 2023, vai enfrentar uma 'herança maldita' muito pior [...] [que aquela da qual] se falava na época de Fernando Henrique Cardoso", completou.

Schutte aponta que é improvável uma interrupção total do processo de adesão, tanto pelo perfil que os governos petistas adotaram no período anterior quanto pelos possíveis desgastes que isso pode acarretar. "Uma máquina andou desde 2017. Precisa se medir qual seria o impacto de interromper essa adesão", reflete o especialista.

"Lula vai ter que enfrentar muitos problemas, não vai poder comprar briga com todo mundo ao mesmo tempo, e isso não é nem o estilo dele. O grande desafio vai ser a fome. A OCDE não vai ser a prioridade. O que vai ser feito depende muito da equipe que vai assumir as pastas econômicas."

O pesquisador destacou as declarações recentes de Lula e do ex-chanceler Celso Amorim sobre a necessidade de renegociar o acordo do Mercosul com a União Europeia. Sobre a OCDE, os dois evitam falar muito. Em entrevista recente à Sputnik Brasil, Amorim tangenciou o tema e disse que apenas "pensa" sobre a OCDE.

No início do ano, em entrevista à Folha de S.Paulo, o diplomata classificou a organização de o "templo do neoliberalismo" e disse que não vê grandes benefícios na entrada.

A entrada do Brasil no "clube dos países ricos" — como é chamada a organização — é questionada também pelo Conselho Federal de Economia (Cofecon). Em março, a entidade publicou uma nota dura apontando que as normas da OCDE representam um "rígido alinhamento ao obsoleto Consenso de Washington, voltado a uma liberalização irrestrita que leva à redução de indispensável autonomia da política econômica nacional".

"Por suas dimensões e papel estratégico na economia mundial, o Brasil já é um parceiro-chave na OCDE, assim como China, Índia, África do Sul e Indonésia; por isso participa das reuniões dos ministros e de grupos de trabalho, mantendo espaço de negociação e defesa de seus interesses. Nenhum dos demais países integrantes do BRICS tem demonstrado interesse de ir além dessa parceria, que, no caso da Rússia, nem chega a existir. Preferem evitar a armadilha e manter sua autonomia, não excluindo a política e o Estado de suas estratégias de crescimento da produção e do bem-estar. Os resultados de parte desses países — China e Índia — entre os melhores do mundo nas últimas décadas, em termos de elevação do PIB e da produtividade, mostram que suas escolhas não devem ser ignoradas", diz trecho da nota.

Em entrevista à Sputnik Brasil, o conselheiro Lauro Chaves Neto afirma que há pontos positivos e negativos a serem levados em conta nessa possível adesão à OCDE e que as eleições de outubro podem ser um bom momento para promover o debate sobre qual caminho o Brasil deve seguir.

"A possibilidade de entrada do Brasil na OCDE representa um avanço do ponto de vista institucional porque você fica participando de um grupo de boas práticas de gestão. Por outro lado, você deixa de ter uma série de benefícios dos países em desenvolvimento. Esse balanço é o grande debate a ser feito", declarou.

Questionado sobre se a entrada na OCDE atrapalha a relação com o BRICS, o conselheiro apontou que há alguns desafios para uma maior integração do grupo, em especial o conflito na Ucrânia e as tensões em Taiwan, que envolvem Rússia e China, respectivamente. "Isso poderá gerar alguma turbulência no BRICS em termos de integração e em termos de prioridade", avalia.

O economista, no entanto, lembra que "os objetivos iniciais do BRICS — de gerar uma alternativa ao G20, uma alternativa de inclusão social, emancipação, integração às grandes cadeias de valores — se mantêm vivos, e isso pode ser levado à frente".