Para onde vai a agenda de reformas após as eleições?

Nos últimos anos uma série de reformas foram realizadas por governos no Brasil, como a trabalhista e a da Previdência. Diante da proximidade das eleições, cresce o debate em torno de novas reformas, assim como de mudanças em relação às já realizadas. A Sputnik Brasil ouviu uma economista para discutir o assunto.

Entre os efeitos do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), em 2016, e a adoção da agenda desenhada no documento "Uma Ponte para o Futuro", do MDB e da Fundação Ulysses Guimarães, foram realizadas diversas das chamadas reformas estruturais pelos governos brasileiros.

As mais famosas são a reforma trabalhista, realizada durante o governo do ex-presidente Michel Temer (MDB), e a da Previdência, aprovada já na gestão do presidente Jair Bolsonaro (PL). Ambas são acusadas por movimentos sociais de reduzir direitos e precarizar a vida de trabalhadores no Brasil e foram alvo de diversos protestos.

Diante do avanço da campanha eleitoral, os dois principais candidatos à Presidência têm se posicionado de formas distintas em relação às propostas. Em suas diretrizes de programa, o líder das pesquisas, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), promete uma "reforma tributária solidária" e a discussão de uma nova legislação trabalhista. Já Bolsonaro, que não avançou com propostas de reforma administrativa e tributária, busca uma chance de levá-las adiante em um eventual segundo mandato.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante ato em Pernambuco

© RICARDO STUCKERT

Brasil tem necessidade 'imensa' de reformas

Para a economista Juliana Inhasz, coordenadora do curso de graduação em economia do Insper, existe uma necessidade "imensa" de reformas no governo brasileiro. Segundo ela, a máquina pública brasileira é "cara", "inchada" e aplica recursos de forma "ineficiente".

"A gente precisa sanear esse administrativo para que a gente consiga ter redução de custos. Reduções que sejam efetivas, não reduções que sejam pontuais, que resolvem o problema em um primeiro momento, mas que dali a pouco voltam a existir", avalia a economista em entrevista à Sputnik Brasil.

A professora do Insper ressalta que o governo brasileiro tem sido cada vez mais chamado a realizar investimentos na sociedade, como no caso da ampliação dos serviços públicos e do pagamento de auxílios financeiros. Apesar disso, Inhasz salienta que a máquina pública teve sua capacidade reduzida nesse sentido, o que aumenta a necessidade de reformas.

"[O governo] tem tido cada vez menos possibilidade de reduzir gastos diretos com essa população e uma possibilidade muito baixa também de recompor renda através do aumento de impostos. Então o caminho, se a gente quer ter uma economia fiscalmente saudável, é tentar fazer essa reforma para sanear um pouco, para ter maior eficiência na máquina pública e para ter uma economia que caminha de uma forma de fato mais saudável", aponta.

O teor das reformas é visto de formas distintas pelas diferentes alas políticas. No caso da reforma tributária, a esquerda, por exemplo, defende a ampliação da taxação sobre os mais ricos para equilibrar as contas, enquanto a direita defende a simplificação de impostos sob o argumento de facilitar a atuação de empresas.

Jair Bolsonaro conversa com o ministro da Economia, Paulo Guedes, durante coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, Brasília, 6 de junho de 2022

© Folhapress / Cláudio Reis / Photo Press

Para a economista Juliana Inhasz, a proposta da esquerda peca porque os mais ricos seriam "muito poucos" no Brasil e há dificuldades para se determinar a faixa de renda a ser mais tributada. Já no caso da proposta da direita, a pesquisadora aponta falta de garantias quanto à formalização de mais empresas como consequência da diminuição dos impostos.

"Não há consenso sobre o teor das reformas. O que a gente sabe é que o governo precisa resolver a questão fiscal, e a questão fiscal se resolve racionalizando, reduzindo o gasto e tentando aumentar a arrecadação", aponta.

Fachada do Ministério da Economia do Brasil

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Mudanças podem ajudar a buscar estabilidade em meio à crise global

Apesar do dissenso político, a economista salienta que as reformas administrativa e tributária são importantes para se encontrar um caminho de "estabilidade" para a economia brasileira. Diante da crise econômica global e das dificuldades domésticas, a pesquisadora acredita que essas mudanças podem criar espaço para que o governo brasileiro volte a investir com segurança.

"Essas medidas criam um espaço fiscal para que o investimento aconteça e também criam um espaço para a melhoria da percepção da economia. Então a gente vai ter mais investidores e mais consumidores participando do processo produtivo [...]. Essas propostas, essas reformas, na medida em que melhoram o ambiente de comércio e a conjuntura econômica, criam espaços para maiores demandas e maiores investimentos", aponta.

Um problema apontado pela professora é que as reformas podem soar recessivas em um primeiro momento, sendo percebidas como um obstáculo. Apesar disso, conclui Inhasz, "essas reformas são fundamentais para que o crescimento futuro seja sólido, ativo e sustentável".