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'Invasores do espaço': Lua deve ser privatizada para acabar com pobreza mundial, diz think tank

© REUTERS / Molly DarlingtonLua como vista em Hartshead Pike, Inglaterra, Reino Unido, 18 de janeiro de 2022
Lua como vista em Hartshead Pike, Inglaterra, Reino Unido, 18 de janeiro de 2022 - Sputnik Brasil, 1920, 14.02.2022
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Rebecca Lowe, pesquisadora do Instituto Adam Smith britânico, acredita que a atual lei que governa a questão da posse de objetos extraterrestres deve ser retirada ou renegociada.
A Lua devia ser privatizada para acabar com a pobreza mundial, sugeriu um think tank do Reino Unido em um relatório.
O documento, intitulado "Invasores do Espaço: Direitos de Propriedade na Lua" ("Space Invaders: Property Rights on the Moon") e elaborado pela pesquisadora econômica Rebecca Lowe, do Instituto Adam Smith, em Londres, Reino Unido, propõe uma abordagem "individualista" que redefina a questão dos direitos de propriedade da Lua, contra o que está definido no Tratado do Espaço Exterior de 1967, que rejeita a soberania terrestre sobre outros corpos celestes.
Segundo a economista, o satélite natural da Terra deveria ser dividido por diferentes países, que gerariam dinheiro o vendendo a empresas, por exemplo.
"Um sistema assim incentivaria a administração responsável do espaço, bem como oportunidades para novas descobertas científicas e exploração espacial democratizada", de acordo com o relatório.
Para implementar essa visão, Lowe sugere que os países:
concordem em atualizar o Tratado do Espaço Exterior de forma a permitir a apropriação de territórios espaciais;
ou criem um novo acordo em lugar do Tratado do Espaço Exterior;
ou desenvolvam uma nova norma de direito internacional que permita a apropriação e que seja aderida por todos os países.
No entanto, a pesquisadora afirma que a Rússia e a China "nem respeitam os direitos humanos de seus cidadãos, nem lhes fornecem proteção legal igual de direitos de propriedade", e por isso colocariam um entrave ao funcionamento de seu plano.
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Devido à falta de clareza sobre quem tem posse da Lua e, por isso, quem receberia o pagamento do aluguel, Lowe recomenda sua posse coletiva pela humanidade, ou que cada pessoa "simplesmente possa a adquirir e deter", mas alerta que ambas as opções representam sérios desafios. Uma maneira de resolver isso seria as "democracias" implementarem "concursos, esquemas de acionistas, loterias ou vários tipos de alocação determinada pelo Estado".
Em agosto de 2020 o Instituto Adam Smith já sugeriu negociar um novo tratado internacional sobre a posse de territórios extraterrestres. No mesmo ano Donald Trump (2017-2021), presidente dos EUA, disse que os americanos têm "o direito de participar da exploração comercial" do espaço exterior e que o país "não [o] vê como um mercado global".
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