Deputado aciona PGE contra Bolsonaro e ruralistas por outdoors com campanha antecipada

Faltando dez meses para as eleições, deputado acusa ruralistas ligados ao presidente Jair Bolsonaro de espalhar outdoors em fazendas da região Centro-Oeste.

O deputado federal Rui Falcão (PT) protocolou junto à Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) uma representação contra o presidente Jair Bolsonaro e algumas cooperativas ruralistas pela prática ilícita de propaganda eleitoral antecipada por meio de outdoors em fazendas.

Entre as organizações citadas estão: a Cooperativa dos Produtores Agropecuaristas do Paraíso e região; e Produtores Rurais; e Sindicato Rural de Chapadão, todas localizados no Mato Grosso do Sul.

Na ação, o parlamentar solicita que a PGE ajuíze ação contra Jair Bolsonaro e apure o possível crime de abuso de poder econômico pela prática de financiamento eleitoral por fonte vedada por lei, como no caso do sindicato rural.

Na ação apresentada por Rui Falcão, o parlamentar aponta que os outdoors contêm slogans que fazem alusão às eleições, como "fechados com Bolsonaro", além do uso da imagem do presidente usando a faixa presidencial e frases promovendo suas qualidades políticas.

Falcão ressalta ainda na representação que já existe jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que reconhece a ilicitude do uso de outdoors como instrumento de promoção pessoal em período de pré-campanha eleitoral.