TCU aponta alto risco de irregularidades em compras das Forças Armadas avaliadas em R$ 87 milhões

Em resposta, a Aeronáutica disse que não conhece o processo, e ressaltou a "estreita observância aos princípios constitucionais de legalidade" da entidade. O Ministério da Defesa nega o contato com as empresas citadas.

O TCU (Tribunal de Contas da União) detectou "alto risco de irregularidades" em contratações feitas pelas Forças Armadas a partir de empresas ligadas a militares e que totalizam contratos avaliados em R$ 87 milhões.

Os auditores mapearam contratos de 2017 a 2020, firmados com um grupo de sete empresas privadas avaliadas como de alto risco, para o fornecimento de alimentos.

As informações estão em relatório sigiloso do tribunal, obtido pela Folha de São Paulo, para investigar atos praticados por órgãos públicos na aquisição de gêneros alimentícios.

Entre os principais sinais de que houve irregularidades, foi identificado que algumas empresas possuem sócios ou ex-sócios que foram militares. Além disso, o endereço das sete empresas é praticamente o mesmo, no Mercado Municipal do Rio de Janeiro (Cadeg).

Presidente Jair Bolsonaro participa da homenagem prestada pelo ministério da Defesa com a Medalha Mérito Desportivo Militar aos atletas militares, campeões olímpicos que disputaram as Olimpíadas de Tóquio 2020/21, 1º de setembro de 2021. Foto de arquivo

© Foto / Agência Brasil / Tânia Rego

O TCU ainda aponta que algumas utilizam o mesmo e-mail de outras empresas do grupo, além de diversas irregularidades nas licitações, como incompatibilidade entre o porte da empresa e o valor de contratação.

Os auditores destacaram que três empresas do grupo, a Mave Comercio e Serviços em Geral, a Phenix Comércio e Serviços em Geral e a Visionária Comércio e Serviços em Geral são ligadas ao ex-capitão expulso do Exército Márcio Vancler Augusto Geraldo, condenado por corrupção pela Justiça Militar.

As empresas receberam R$ 26 milhões, R$ 1,2 milhões e R$ 20 milhões, respectivamente, em contratos com a Marinha, Aeronáutica e Exército, entre 2020 e 2021.

O que dizem os militares

A assessoria de imprensa do Ministério da Defesa respondeu que a "administração central" da pasta não possui contratos com as referidas empresas e que as Forças Armadas possuem autonomia para fechar os seus contratos.

A Marinha e Exército não responderam à reportagem, mas a assessoria de Aeronáutica afirmou que, "por se tratar de processo que corre em caráter sigiloso, o Comando da Aeronáutica não teve, até o momento, acesso às suas peças".

"Ressalta-se que o Comando da Aeronáutica segue os ditames previstos na legislação em vigor e que os processos licitatórios realizados pelas Unidades Gestoras do Comaer são transparentes e com estreita observância aos princípios constitucionais de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência", diz a nota.