Cúpula do Mercosul: 'Momento é decisivo para o futuro do bloco', diz especialista

A nova cúpula do Mercado Comum do Sul (Mercosul), que ocorre nesta semana, nos dias 16 e 17, deverá ser decisiva para o futuro do bloco. Esta é a avaliação de Tanguy Baghdadi, professor de Relações Internacionais da Universidade Veiga de Almeida, que destrinchou, em entrevista à Sputnik Brasil, os principais pontos de tensão entre os membros.

O encontro seria realizado em solo brasileiro, mas foi alterado para o formato virtual por Jair Bolsonaro, que preside temporariamente o bloco.

Segundo o Itamaraty, o motivo seria o avanço da nova variante Ômicron do coronavírus, considerada "de preocupação" pela Organização Mundial da Saúde (OMS), mas na prática, segundo a mídia brasileira, a mudança estaria mais relacionada à falta de alinhamento entre os dois principais países da região, Brasil e Argentina.

O especialista ouvido pela reportagem aponta que o clima entre Bolsonaro e o presidente argentino, Alberto Fernández, não é dos melhores e que nenhum dos dois faz questão de esconder a falta de afinidade política.

A dificuldade do bloco em chegar a consensos sobre acordos e reformas, como a redução da Tarifa Externa Comum (TEC), também é um entrave para definições que beneficiem os países-membros.

Além de Brasil e Argentina, Uruguai e Paraguai também integram o bloco como fundadores. A Venezuela continua suspensa do grupo por supostamente descumprir normas do bloco, de acordo com os demais participantes.

"O problema do Mercosul é com relação ao futuro, o que se espera do Mercosul daqui para frente. Temos dois países que são favoráveis à manutenção do Mercosul nas bases atuais, que são Argentina e Paraguai. Eles consideram que qualquer mudança muito abrupta pode ser muito nociva para o interesse dos países", explicou Baghdadi.

Fachada do prédio do Mercosul (foto de arquivo)

CC BY 2.0 / Hamner Fotos /

Segundo o professor de Relações Internacionais da Universidade Veiga de Almeida, Brasil e Uruguai vêm adotando uma postura mais reformista e em busca de maior liberdade para realizar acordos bilaterais fora do bloco.

Recentemente, o governo uruguaio anunciou "avanços concretos" em discussões para um Tratado de Livre Comércio com a China, o que desagradou Argentina e Paraguai, que prezam pela unidade do bloco.

Pelas regras do Mercosul, todas as negociações comerciais precisam ser feitas em bloco e cada decisão requer consenso entre os membros, que têm o poder de veto a um acordo ou tratado.

Por isso, segundo o especialista, este é um momento decisivo para o bloco. A depender das conversas na cúpula nesta semana, o Mercosul poderá realizar ajustes em suas normas ou dar início a um processo de ruptura de acordos do bloco.

"Imagina-se que essa questão sobre o futuro do Mercosul vai ser o assunto principal. Por ser virtual, não dá espaço para uma discussão tão aprofundada quanto o encontro presencial entre os presidentes. Mas esse é um momento absolutamente central de definição do futuro do Mercosul", afirmou o professor da Veiga de Almeida.

Os 'cenários de crise' para a Argentina

De acordo com Baghdadi, a Argentina tem tentado contornar primeiro a crise doméstica, antes de olhar para os problemas do bloco.

Ele explica que as discordâncias do presidente Alberto Fernández com sua vice, Cristina Kirchner, fez eclodir uma reforma ministerial recentemente, em meio a um momento de instabilidade política, com a perda da maioria no Senado para a oposição nas eleições legislativas há um mês.

Por isso, Fernández tem tentado unir o campo peronista, do qual ambos fazem parte.

Na última sexta-feira (10), os dois estiveram no ato "Democracia Para Sempre", que reuniu milhares de apoiadores na Plaza de Mayo e contou com a presença dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, do Brasil, e José Mujica, do Uruguai.

O evento marcou os 38 anos de estabilidade democrática na Argentina e o Dia Internacional dos Direitos Humanos.

"O Alberto Fernández preferiu lidar com a questão doméstica. Parece-me que muitos presidentes fariam uma opção similar. Mas isso acaba afetando profundamente a capacidade de se ter uma reunião um pouco mais amistosa com a Argentina", disse o especialista.

Bolsonaro x Lula

Em 2022, ocorrem novas eleições presidenciais no Brasil. E de acordo com a última pesquisa Ipec, divulgada nesta terça-feira (14), o ex-presidente Lula lidera com folgas, com mais que o dobro das intenções de voto do atual presidente, Jair Bolsonaro. O petista tem 48% das menções, contra 21% de Bolsonaro. Os demais candidatos não passam de 6%.

Para o especialista, a possível volta de Lula não deve interferir na cúpula em termos de acordos e deliberações. Porém, segundo ele, essa perspectiva, combinada à proximidade de Fernández com o Lula, deixa a relação entre os dois atuais presidentes dos países ainda mais chamuscada.

"A relação fica um pouco mais azeda, mas ninguém fica em compasso de espera por causa disso, até porque a definição tem que ser feita agora. Ainda existe mais um ano de mandato do Bolsonaro. Então, não acredito que o Mercosul possa se dar ao luxo de esperar um ano para iniciar uma discussão acerca do que será o bloco nos próximos dez anos, por exemplo", explicou.

Acordo de Livre Comércio com a União Europeia

Segundo Baghdadi, com tantas preocupações em vista, o Mercosul nem deverá debater o possível acordo de Livre Comércio com a União Europeia. Isso porque, ele explica, a aprovação do acordo não está nas mãos do bloco.

"Não há nada a ser discutido na prática. O Mercosul está em compasso de espera, aguardando a posição dos países europeus. E é uma aprovação muito difícil, pois tem que passar pelo parlamento de 27 países europeus, então, é algo bastante improvável que ocorra, pelo menos no curto prazo. Um país não aprovando leva ao bloqueio do acordo", ressaltou.

União como 'trunfo' ou liberdade para negociação?

O professor de Relações Internacionais lembra que houve um tempo em que Brasil e Argentina andavam de mãos dadas quando o assunto era relações comerciais. E ambos saíam ganhando.

Para Baghdadi, o Mercosul ainda tem todas as condições de recuperar a força que teve no passado recente, mas as divergências políticas atuais não têm contribuído para o bloco. Pelo contrário, com os desentendimentos, as normas criadas pelo grupo acabam criando mais amarras do que soluções.

Segundo o professor, neste momento, o Mercosul "não está tendo um pleno funcionamento", impedindo que o bloco possa ser "um trunfo" no processo de retomada econômica.

O especialista aponta que a discussão atual, mesmo com diagnósticos diferentes, deveria ser sobre a busca de uma solução para o bloco. Para ele, os membros devem resolver se desejam que o Mercosul volte a ter centralidade para a região ou se vão optar por dar liberdade para que os Estados encontrem suas próprias alternativas.

"Apostaria que o Mercosul será mais flexível, como querem Brasil e Uruguai. Não acho que isso levará ao fim do bloco, mas ao enfraquecimento, com mais liberdade aos países. É minha opinião, mas acredito que nesse momento nos encaminhamos mais nessa direção", afirmou.