CCJ aprova André Mendonça no STF; indicação vai ao plenário do Senado

Nesta quarta-feira (1º), após sabatina, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou a indicação do ex-ministro da Justiça, André Mendonça, ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Mendonça teve 18 votos favoráveis à sua indicação contra nove votos contrários de senadores membros da CCJ. A aprovação do também ex-advogado-geral da União já era esperada nesta fase do processo de admissão.

A indicação agora precisa ser aprovada por maioria simples no plenário do Senado Federal, que pode reunir os 81 senadores para decidir a questão. A expectativa é de que a votação seja apertada, tanto pela aprovação da indicação quanto pela reprovação.

Ao longo da sabatina, os senadores da CCJ questionaram Mendonça sobre diversos temas, como religião, pandemia, Lava Jato, perseguição política e direitos da população LGBTQIA+. Mendonça, que se assume evangélico, inclusive na vida pública, tem a imagem associada ao conservadorismo cristão e ao bolsonarismo, o que preocupa a oposição e tem minado sua indicação.

Durante os questionamentos dos senadores, apesar de manter o apelo à imagem de homem religioso, Mendonça tentou demonstrar uma postura diferente e afinou o discurso em defesa da Constituição - o suficiente para que congressistas como a senadora Simone Tebet (MDB-MS) declarassem apoio à sua indicação.

André Mendonça, indicado para uma vaga no STF, aguarda sabatina

© Foto / Agência Brasil / Marcello Casal Jr

A nomeação de André Mendonça, porém, continua sob risco de não aprovação. Seu nome foi apontado em julho deste ano, mas a sabatina foi postergada pelo presidente da CCJ, o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), devido ao momento de crise do governo e pelo clima gerado pelas descobertas da CPI da Covid no Senado. Em outubro, Alcolumbre chegou a declarar que tinha "total convicção" de que o nome de André Mendonça seria rejeitado no plenário.

Caso seja aprovado, Mendonça assumirá a vaga do ex-ministro do Supremo Marco Aurélio Mello. Essa pode ser a segunda cadeira do STF ocupada por um ministro apontado pelo presidente Jair Bolsonaro, que já indicou o atual ministro Kassio Nunes Marques, empossado em novembro de 2020. Antes de indicar Mendonça, Bolsonaro deu declarações afirmando que buscaria apontar um ministro "terrivelmente evangélico" para o STF.