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Senado no Brasil aprova quebra de patentes de vacinas contra a COVID-19

© REUTERS / Lucy NicholsonProfissional de saúde prepara injeção de vacina contra a COVID-19 (7 de janeiro de 2021)
Profissional de saúde prepara injeção de vacina contra a COVID-19 (7 de janeiro de 2021) - Sputnik Brasil, 1920, 29.04.2021
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Na contramão das recentes posições adotadas pelo governo federal, o Senado aprovou nesta quinta-feira (29) a quebra de patentes de vacinas contra a COVID-19.

O Senado do Brasil aprovou um projeto de lei para suspender a proteção de patentes para vacinas, testes e medicamentos contra a COVID-19 durante a pandemia. A proposta segue agora para a Câmara dos Deputados, onde será apreciada.

Por 55 votos a 19, os senadores aprovaram um texto que determina que o poder Executivo é responsável por definir em até 30 dias quais vacinas (e remédios) terão a suspensão dos dispositivos de propriedade intelectual.

​O projeto não inclui produtos que são frutos de acordos de transferência de tecnologia ou de licenciamento voluntário. Se aprovada na Câmara e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, a medida vigorará enquanto durar a pandemia, escreve o jornal O Globo.

O projeto de lei determina que qualquer instituição poderá solicitar patente ou a inclusão dela. Os detentores das patentes receberão 1,5% sobre o preço líquido da venda do produto.

Vale lembrar que o governo federal é contrário às determinações deste projeto, e defende uma terceira via junto a outros oito países (liderados pelos EUA), a partir do crescimento da produção e da distribuição de vacinas e de medicamentos.

O novo ministro das Relações Exteriores, Carlos França, reiterou esse posicionamento na última quarta-feira (28), em sua primeira audiência no Congresso Nacional.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomendou que o Brasil se unisse à Índia e à África do Sul em um projeto internacional que pede a quebra temporária de patentes de vacinas na Organização Mundial do Comércio (OMC), onde a questão está paralisada.

Defensores da medida alegam que ela facilitaria a fabricação em série de produtos necessários para o enfrentamento à COVID-19.

© REUTERS / Lisi NiesnerUma enfermeira coloca um frasco de vacina Pfizer/BioNTech contra COVID-19 usado em uma caixa de descarte com frascos vazios no Centro de Congressos Messe Wien, em Viena, Áustria, 7 de fevereiro de 2021
Senado no Brasil aprova quebra de patentes de vacinas contra a COVID-19 - Sputnik Brasil, 1920, 29.04.2021
Uma enfermeira coloca um frasco de vacina Pfizer/BioNTech contra COVID-19 usado em uma caixa de descarte com frascos vazios no Centro de Congressos Messe Wien, em Viena, Áustria, 7 de fevereiro de 2021

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