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    Situação com coronavírus no Brasil em meados de março de 2021 (116)
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    Para especialista ouvido pela Sputnik Brasil, a postura do governo Bolsonaro em não apoiar a suspensão de patentes de vacinas contra a COVID-19 representa um rompimento com o projeto de liderança do Brasil entre os países emergentes.

    Na última quarta-feira (10) foi realizada uma reunião na Organização Mundial do Comércio (OMC), em Genebra, na Suíça, para abordar a situação das vacinas e do acesso aos imunizantes contra a COVID-19.

    De acordo com o jornalista Jamil Chade, em sua coluna no portal UOL, a discussão evidenciou, mais uma vez, a existência de um racha entre países desenvolvidos e em desenvolvimento sobre a questão da suspensão das patentes das vacinas.

    Países como Índia e África do Sul voltaram a defender que a escassez de vacinas no mundo poderia ser resolvida, em parte, com a suspensão das patentes, que permitiriam a produção dos imunizantes em versões genéricas por laboratórios em todo o mundo.

    Contudo, os governos de países europeus, dos Estados Unidos e de outras nações desenvolvidas insistem que a quebra das patentes não resolveria a crise e enviaria uma mensagem equivocada para o setor farmacêutico, que fez investimentos pesados para garantir o desenvolvimento dos imunizantes.

    O tema foi apresentado no ano passado e, contrariando o seu posicionamento histórico, cujo principal exemplo foi sua posição de liderança durante a quebra de patentes dos medicamentos que compõem o coquetel anti-AIDS nos anos 2000, o Brasil surpreendeu os demais países em desenvolvimento ao ser o único emergente a se posicionar contra a proposta da Índia, e voltou a fazê-lo nesta quarta-feira (10).

    Para o especialista em Direito e Relações Internacionais João Carlos Jarochinski Silva, o posicionamento do governo brasileiro na reunião em Genebra marca "uma ruptura com a política externa dos governos anteriores", que consistia na tentativa de ascender como uma liderança entre os países em desenvolvimento.

    "A partir do governo Bolsonaro, há uma mudança brusca em relação a isso, uma tentativa de aproximação bastante significativa com um determinado centro, principalmente com os Estados Unidos, [...] e também com alguns outros países que são expoentes da extrema-direita", avalia.

    Em entrevista à Sputnik Brasil, Jarochinski, que leciona na Universidade Federal de Roraima (UFRR), acredita que o governo brasileiro está representando o interesse de nações como os EUA dentro da sua tomada de decisões.

    "Por mais que se venda que há dentro desse conteúdo o interesse nacional, há muito mais uma defesa dessa parceria estratégica, [...] uma ruptura de uma tentativa de ser uma liderança dos países em desenvolvimento para ser visto como um país desenvolvido", afirma Jarochinski.  

    Para o especialista em Relações Internacionais, esta é uma análise um tanto quanto distante da realidade, mas que é "coerente com o atual momento que nós vivemos em termos de política externa", pois o Brasil já abdicou de algumas vantagens que tinha no comércio por ser considerado um país em desenvolvimento, "mas não é coerente com a nossa perspectiva histórica, principalmente [...] desde a redemocratização". 

    Jarochinski assinala que a quebra das patentes seria benéfica para o mundo em desenvolvimento, principalmente em se tratando de lugares como o Brasil, que se tornou o novo epicentro da COVID-19 no planeta, e cujo governo vem tendo grandes dificuldades para adquirir vacinas e conseguir imunizar a sua população.

    "Acho que [a quebra das patentes] seria um facilitador do acesso às vacinas, principalmente pra o mundo em desenvolvimento", porque minimizaria também os efeitos causados pelas compras de quantidades expressivas de vacinas por parte dos países mais ricos, o que dificulta "o acesso de países mais pobres a esse mesmo insumo".

    Além disso, o especialista ressalta que o Brasil e vários países em desenvolvimento têm capacidade de produção de vacinas e políticas de imunização bastante desenvolvidas. Assim, "a partir do momento em que há acesso a essa patente, ao processo de elaboração dessas vacinas, seria possível produzi-las", avalia.

    Filha do cônsul indiano no Rio de Janeiro, profissional da saúde da linha de frente, recebe dose de vacina da Oxford/AstraZeneca, no Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2021
    © AP Photo / Bruna Prado
    Filha do cônsul indiano no Rio de Janeiro, profissional da saúde da linha de frente, recebe dose de vacina da Oxford/AstraZeneca, no Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2021

    Na opinião de João Carlos Jarochinski Silva, a quebra das patentes também seria interessante para acelerar a vacinação e resolver um problema que é global, e não pode ser solucionado apenas com a capacidade nacional.

    "A desconstrução do multilateralismo tem afetado diretamente a nossa capacidade de solução desse que é o principal tema do século XXI [a COVID-19]", sublinha o especialista.

    Sobre a possibilidade de o posicionamento do Brasil estar relacionado com o desenvolvimento de uma vacina 100% nacional, Jarochinski afirma que se trata de uma perspectiva "pouco realista" neste momento, pois a demanda pelos insumos é urgente e o processo para o desenvolvimento de uma vacina demanda um tempo que não está disponível, dada a situação de emergência no país.

    "A gente está há mais de um ano sob os efeitos desta pandemia e não temos apresentado soluções convincentes ou efetivas em relação às nossas necessidades. Me parece um tanto quanto contraditório fazer esse discurso nacional da questão da vacina, de um projeto 100% brasileiro, quando existe uma retórica de ataque às instituições científicas, quando há uma política de diminuição de recursos para essas entidades", conclui João Carlos.

    As opiniões expressas nesta matéria podem não necessariamente coincidir com as da redação da Sputnik

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    Tags:
    patentes, OMC, COVID-19, vacina, África do Sul, Índia, Brasil
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