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Coreia do Sul pretende proibir compartilhamento de arquivos na Internet com Coreia do Norte

© AP Photo / Jungho ChoiHomem joga um jogo de computador em um café para PC em Seul, na Coreia do Sul, 30 de agosto de 2016.
Homem joga um jogo de computador em um café para PC em Seul, na Coreia do Sul, 30 de agosto de 2016. - Sputnik Brasil, 1920, 19.04.2021
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O intuito do governo sul-coreano seria melhorar seu relacionamento com a parte norte da península coreana, que condena o intercâmbio de informações entre as duas nações.

Nesta segunda-feira (19), o governo da Coreia do Sul propôs uma lei para exigir que seus cidadãos obtenham permissão oficial antes de usarem a Internet para trocar material digital, como filmes, música, livros digitalizados ou obras de arte com qualquer pessoa na Coreia do Norte, de acordo com a Reuters.

Se aprovada pelo Parlamento, a medida seria a primeira grande emenda ao Ato de Cooperação e Intercâmbio da Coreia do Sul em três décadas. 

Segundo Lee Jong-joo, porta-voz do Ministério de Unificação da Coreia do Sul, o ato já regula bens físicos enviados para dentro ou fora de Pyongyang, e as mudanças propostas acrescentariam conteúdo digital.

"Embora no passado o principal alvo [do ato] fosse a movimentação de mercadorias, gradualmente, tem acontecido casos de transferência ou recebimento de arquivos digitalizados ou software via Internet, se tornando o foco", disse Lee citado pela mídia.

Quando questionado se o ministério estava considerando restringir as transmissões de rádio, Lee disse que tais transmissões não são categorizadas como uma transferência de materiais digitais, segundo a mídia.

Ativistas na Coreia do Sul teriam enviado alimentos, remédios, dinheiro, minirrádios e pen drives contendo notícias sul-coreanas, enquanto desertores frequentemente tentam manter contato com parentes por meio de ligações ou pela Internet.

De acordo com a mídia, a Coreia do Norte denuncia a prática há muito tempo e, no ano passado, intensificou sua condenação. Em uma tentativa de melhorar os laços com Pyongyang, Seul estaria promovendo a nova lei para ir de encontro aos interesses norte-coreanos.

A medida atraiu críticas de ativistas de direitos humanos, e a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Representantes dos EUA levantou preocupações ao interpretar que a lei formulada pela Coreia do Sul possa infringir a liberdade de expressão.

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