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Mais técnica e menos política: STF se prepara para mudanças em 2020

© Folhapress / Bruno StuckertFachada do Supremo Tribunal Federal, em Brasília
Fachada do Supremo Tribunal Federal, em Brasília - Sputnik Brasil
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Segundo jurista, as mudanças no coração da Justiça prometem uma abordagem mais técnica, bem como uma perda do protagonismo do STF na vida política do país.

O ano novo anuncia a dança das cadeiras e novos ares no Supremo Tribunal Federal (STF). Com a iminente aposentadoria do ministro Celso de Mello, Bolsonaro terá que indicar um novo ministro para a corte.

Cotado para o cargo, Sergio Moro pode ganhar outro destino e ser substituído por um ministro "terrivelmente evangélico", segundo as declarações do próprio presidente.

Além disso, o ministro Dias Toffoli deixa a presidência da Corte, que será assumida por Luiz Fux, um dos cinco ministros que votaram a favor da prisão após condenação em segunda instância.

Com a nova configuração, casos como a prisão após segunda instância podem ser revistos? As mudanças podem trazer um novo rumo para a Corte?

Para Edison Carlos Fernandes, professor de Direito Constitucional e Tributário da CEU Law School, de São Paulo, as alterações que se afiguram são grandes, porém nem tanto.

Em conversa com a Sputnik Brasil, o especialista apontou que a entrada de Fux na presidência do STF anuncia a perda do protagonismo da instituição na vida política e promete uma "condução mais técnica" dos processos.

"Talvez a gente volte para como era durante a presidência da ministra Carmen Lúcia. Uma pessoa mais técnica [vai assumir]. O ministro Luiz Fux foi do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele tem uma carreira no judiciário. Então o seu perfil é mais técnico, menos político, do que o do ministro Dias Toffoli", ponderou o entrevistado.

Por outro lado, o ministro nomeado no lugar de Celso de Melo pode acabar exercendo um contraponto a esse aspecto técnico, se a nomeação for política, como no caso de Sergio Moro, ou de uma figura "terrivelmente evangélica".

De todo modo, o especialista acredita que o perfil do novo ministro será ideologicamente mais "de direita" e a "tendência do supremo deverá ser mais conservadora".

Quanto à prisão em segunda instância e ao trânsito em julgado, o professor não acredita em mudanças.

"A questão não vai voltar a ser discutida no STF. Não nesse patamar que foi discutida em 2019. Quem vai decidir essa questão vai ser o Congresso Nacional. Eu acho que nesse ponto o Supremo não se mete mais. A menos que tenha alguma outra medida que possa ser considerada inconstitucional", concluiu o especialista.
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