A reação do chanceler do presidente Michel Temer (MDB) veio pelo Twitter e foi uma resposta ao seu sucessor no posto, o diplomata Ernesto Araújo, que será o comandante da pasta no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). Araújo julga o pacto "inadequado" para o problema migratório e, por isso, irá abandoná-lo.
1/A imigração é bem vinda, mas não deve ser indiscriminada. Tem de haver critérios para garantir a segurança tanto dos migrantes quanto dos cidadãos no país de destino. A imigração deve estar a serviço dos interesses nacionais e da coesão de cada sociedade.
— Ernesto Araújo (@ernestofaraujo) 10 de dezembro de 2018
2/O Governo Bolsonaro se desassociará do Pacto Global de Migração que está sendo lançado em Marraqueche, um instrumento inadequado para lidar com o problema. A imigração não deve ser tratada como questão global, mas sim de acordo com a realidade e a soberania de cada país.
— Ernesto Araújo (@ernestofaraujo) 10 de dezembro de 2018
3/O Brasil buscará um marco regulatório compatível com a realidade nacional e com o bem-estar de brasileiros e estrangeiros. No caso dos venezuelanos que fogem do regime Maduro, continuaremos a acolhê-los, mas o fundamental é trabalhar pela restauração da democracia na Venezuela.
— Ernesto Araújo (@ernestofaraujo) 10 de dezembro de 2018
O alinhamento exposto pelo novo chanceler brasileiro a partir de 2019 vai colocar uma nova visão do governo para o tema, pondo o Brasil ao lado de países como Estados Unidos, Áustria e Hungria, todos contrários ao pacto migratório da ONU e, por isso, que não quiseram tomar parte no documento assinado nesta semana.
A ideia da ONU é reforçar a cooperação internacional para uma migração "segura, ordenada e regular". Foi a concordância com tal ponto de vista que fez com que o governo Temer tenha concordado em assinar o compromisso, segundo escreveu Nunes no Twitter, respeitando a própria legislação nacional.
O Presidente eleito poderá, a partir de 1° de janeiro, “dissociar-se” do pacto da ONU sobre migração.
— Aloysio Nunes (@Aloysio_Nunes) 11 de dezembro de 2018
Eu o aprovei porque ele simplesmente contém recomendações de cooperação internacional para combater a migração irregular e conferir tratamento digno aos migrantes, entre os quais a cerca de três milhões de brasileiros que vivem no
— Aloysio Nunes (@Aloysio_Nunes) 11 de dezembro de 2018
exterior.
É isso, aliás, o que determina a lei aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Temer.
— Aloysio Nunes (@Aloysio_Nunes) 11 de dezembro de 2018
O atual chanceler ainda destacou o passado histórico e multiétnico do Brasil, reafirmando que não há qualquer imigração indiscriminada, conforme sugeriu o seu sucessor no Itamaraty.
Li com desalento os argumentos que parecem motivar o presidente eleito a querer dissociar-se do Pacto Global sobre Migrações. O Pacto não é incompatível com a realidade brasileira. Somos um país multiétnico, formado por migrantes, de todos os quadrantes.
— Aloysio Nunes (@Aloysio_Nunes) 11 de dezembro de 2018
A questão é sim uma questão global. Todas as regiões do mundo são afetadas pelos fluxos migratórios, ora como pólo emissor, ora como lugar de trânsito, ora como destino. Daí a necessidade de respostas de âmbito global.
— Aloysio Nunes (@Aloysio_Nunes) 11 de dezembro de 2018
O Pacto tampouco autoriza migração indiscriminada. Basta olhar seu título. Busca apenas servir de referência para o ordenamento dos fluxos migratórios, sem a menor interferência com a definição soberana por cada país de sua política migratória.
— Aloysio Nunes (@Aloysio_Nunes) 11 de dezembro de 2018
Da sua parte, Bolsonaro já deu a entender que não deixará os imigrantes venezuelanos, principal tema do setor hoje em discussão no país, desassistidos. Contudo, o presidente eleito deu poucos detalhes do que pretende fazer assim que assumir o governo.
