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'Brasil vive um desmonte da política indigenista', diz secretário do Cimi

© Thiago Gomes / Fotos PúblicasÍndio com cocar durante a Semana dos Povos Indígenas no Pará
Índio com cocar durante a Semana dos Povos Indígenas no Pará - Sputnik Brasil
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São cada vez mais fortes os indícios de que um massacre de índios aconteceu no mês passado na Terra Indígena Vale do Javari, no interior do Amazonas, tanto que nesta semana o caso foi denunciado à ONU e à OEA. Mais do que a perda de pelo menos 10 vidas indígenas, tais assassinatos expõem o desmonte que o setor vive no Brasil.

É essa a opinião do secretário-adjunto do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Gilberto Vieira. Em entrevista exclusiva à Sputnik Brasil, ele revelou que a entidade vem acompanhando as investigações, que estão a cargo do Ministério Público Federal (MPF), e que "gravações" feitas por garimpeiros suspeitos do massacre estariam circulando.

"Tudo indica que o massacre aconteceu e ele vem no bojo de um processo de desestruturação da política indigenista no país, algo que foi denunciado recentemente", afirmou, em referência ao teor de um comunicado que foi apresentado em Genebra, na Suíça, na última quinta-feira, a respeito dos assassinatos suspeitos.

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Na nota, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e o Escritório Regional para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) se dizem "preocupados" e pedem que o governo brasileiro adote "medidas imediatas" para frear os ataques contra povos indígenas.

O caso do massacre em Javari envolveu índios que uma comunidade isolada. Conhecidos como 'Flecheiros', eles teriam sido assassinados em agosto por garimpeiros que exploram ilegalmente a área, que fica nas proximidades dos rios Jandiatuba e Jutaí, perto da fronteira com o Peru, a aproximadamente 1.000 km de Manaus, em uma região de difícil acesso.

Parte da apuração inicial do caso foi feito por funcionários da Fundação Nacional do Índio (Funai), entidade que vive um processo de "sucateamento" – termo usado na denúncia feita na Suíça – e, de acordo com o Cimi, só conseguiu executar 22% do orçamento para "proteção e acompanhamento de indígenas em isolamento e risco".

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"Está muito aquém da necessidade desses povos, cujas denúncias sobre a presença de garimpeiros em suas áreas já remontam há algum tempo. E o Estado brasileiro não consegue propor ações concretas para a proteção desses grupos", afirmou Vieira. "E pessoas que sabem do massacre agora estão sendo ameaçadas, pelo que soubemos".

O MPF já chegou a pedir a prisão de três suspeitos – todos negaram as acusações –, mas a Justiça não aceitou. Ao invés disso, mandados de busca e apreensão foram expedidos e, durante as investigações, policiais encontraram e apreenderam um remo e duas espingardas. As apurações continuam e não há prazo para conclusão do inquérito.

Na visão do secretário do Cimi, tão importante quanto esclarecer se houve ou não o massacre dos índios no Amazonas é denunciar o desmonte da política indigenista pela qual passa o país. Ele mencionou o fato do governo do presidente Michel Temer (PMDB) possui grande proximidade com grupos contrários aos direitos dos índios, como a Bancada Ruralista.

"A nossa leitura é que hoje há um aprofundamento quanto ao descumprimento da Constituição, que assegura os direitos dos povos indígenas. O avanço de garimpeiros e outros grupos de exploradores de bens naturais é um problema grave. O que houve lá [em Javari] não é uma situação isolada e precisamos dar visão a isso", finalizou.

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