MPF: Brasil deve pagar por extermínio de índios nos anos 70

50 milhões de reais. Este é o valor da indenização que o Ministério Público Federal do Estado do Amazonas está cobrando da União em favor dos índios Waimiri-Atroari. Segundo os Procuradores, o grupo indígena sofreu um verdadeiro extermínio por parte das forças federais durante a construção da Rodovia BR 174, nos anos 70.

A Rodovia liga Manaus (capital do Amazonas) a Boa Vista (capital de Roraima) e foi construída em pleno regime militar, simultaneamente à Transamazônica. Os Waimiri-Atroari ocupavam uma extensa área da região e se recusaram a deixá-la apesar de todas as tentativas do governo (e particularmente da Funai, Fundação Nacional do Índio) de retirá-los do local.

Em entrevista exclusiva à Sputnik Brasil, Julio Araujo, um dos Procuradores que subscrevem a Ação Indenizatória contra a União, conta como foi elaborar esse trabalho e como os membros do Ministério Público Federal chegaram à conclusão de que as forças de segurança provocaram um autêntico extermínio entre aquele povo indígena:

"O MPF fez uma apuração de cerca de cinco anos a respeito deste assunto, colhendo documentos, relatórios, depoimentos de indígenas e de pessoas envolvidas na construção da Rodovia BR 174, nos anos 70, e não viu outro caminho que não fosse pedir [à Justiça] a Declaração de Responsabilidade do Estado Brasileiro pelas violações cometidas. O Estado brasileiro adotou estratégias de pacificação e, quando elas não davam certo, a estratégia era a de extermínio contra esse povo, acarretando um forte dano, um dano que gera impacto até hoje e a redução populacional desse grupo. Os Waimiri-Atroari eram cerca de 3 mil indivíduos nos anos 70 e, em 1983, ficaram reduzidos a apenas 332 indivíduos."

Para Julio Araújo, o objetivo da Ação movida contra a União é impedir que outros massacres voltem a ocorrer na região e em todo país:

"A responsabilização é pedida de várias formas. A pretensão indenizatória chama a atenção sempre, o pedido de desculpas também, mas há várias outras garantias que a gente chama de não repetição que buscam justamente assegurar que nunca mais aconteça alguma ofensa ou alguma violação do território dos [índios] Waimiri-Atroari, seja por conta de novos empreendimentos naquela área, seja por qualquer tentativa de invadir o território desses índios, seja por conta de novos empreendimentos ou seja por conta de tentativas de invasão."

Na avaliação do procurador, não há como contestar o período em que o massacre da nação indígena ocorreu:

"Os problemas que ocorreram com a construção da BR 174, em relação aos indígenas, também ocorreram com a construção da Transamazônica. O auge dos problemas nas duas obras coincide com os anos 70. A Rodovia BR 174 tem uma peculiaridade: ela começou a ser pensada em 1967, teve as obras iniciadas em 1968, avança nos anos 70 e chegou a ser inaugurada, oficialmente, em 1977. Portanto, tudo se deu nos anos 70."

A imposição da força pelas forças de segurança só poderia ter resultado no extermínio dos indígenas, segundo Julio Araújo:

"Esse grupo de índios tinha muita dificuldade de se relacionar com outros grupos, brancos, digamos. Então, o governo decidiu montar estratégias de pacificação e de acolhimento como fez com outros grupos. Mas no caso dos Waimiri-Atroari, essa estratégia não deu certo. Com o fracasso da estratégia, o Estado decidiu construir a Rodovia BR 174 na marra e isso gerou uma violência sem precedentes, provocando milhares de mortes."