EUA e UE mostram preocupação com a lei sobre organizações indesejáveis na Rússia

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O presidente russo, Vladimir Putin, assinou no sábado (23) uma lei que permite classificar organizações não-governamentais estrangeiras e internacionais como "indesejáveis na Rússia."

Estas organizações não serão autorizadas a ter atividades na Rússia, suas divisões serão fechadas e a divulgação de materiais de informação será proibida. Os EUA e a União Europeia mostraram imediatamente sua “preocupação” com a lei.

O secretário-geral do Conselho da Europa, Thorbjorn Jagland, disse neste domingo, 24:

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“A lei provoca a nossa preocupação. O secretário-geral Jagland pretende escrever ao ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergei Lavrov, para saber contra quem a lei é dirigida e como será aplicada.”

Em 23 de maio o Departamento de Estado norte-americano, por seu turno, expressou "profunda preocupação" com a nova lei e exigiu que Moscou cumpra as obrigações de liberdade de expressão.

O presidente do Comitê da Duma de Estado para as Relações Exteriores, Aleksei Pushkov, comentou a declaração dos EUA na sua conta de Twitter:

“O Departamento de Estado é fiel a si próprio: a lei sobre as organizações indesejáveis na Rússia é ruim mas a recusa oficial de Kiev de respeitar os direitos humanos em Donbass é boa. Todas as normas da decência são desafiadas.”

O político russo lembra que o Parlamento da Ucrânia aprovou recentemente uma resolução em que a Ucrânia deixa de se considerar obrigada ao cumprimento de “certas obrigações impostas pelo Pacto Internacional sobre os Direitos Humanos e Políticos e da Convenção sobre a Proteção dos Direitos Humanos e das Liberdades Fundamentais”.

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O Ministério das Relações Exteriores ucraniano irá informar as Nações Unidas sobre a decisão do parlamento. A nota explicativa do documento emitido pelo parlamento ucraniano afirma que a Ucrânia deixa de se considerar obrigada ao cumprimento de “certas obrigações impostas pelo Pacto Internacional sobre os Direitos Humanos e Políticos e pela Convenção sobre a Proteção dos Direitos Humanos e das Liberdades Fundamentais”.

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