17:45 20 Janeiro 2020
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    Recentemente, o chanceler russo, Sergei Lavrov, demonstrou seu apoio ao Brasil e Índia, afirmando que ambos os países "merecem" entrar no Conselho de Segurança da ONU, trazendo assim, mais uma vez, à tona uma discussão que não é nova na agenda.

    As declarações de Lavrov foram proferidas durante a participação no Raisina Dialogue, um fórum político e econômico organizado pelo governo indiano em Nova Deli.

    "Eu diria que a principal deficiência do Conselho de Segurança é a baixa representação dos países em desenvolvimento. Reiteramos a nossa posição de que Índia e Brasil merecem absolutamente estar no Conselho juntamente com um candidato africano [...] Nossa posição é que o objetivo da reforma [do Conselho] é assegurar que os países em desenvolvimento sejam melhor tratados no órgão central das Nações Unidas", afirmou o chanceler.

    Com isso, a Sputnik explica o cenário e as possibilidades de o Brasil ingressar no Conselho da ONU.

    Conselho de Segurança da ONU

    O Conselho de Segurança é um dos principais órgãos da ONU, composto por 15 países-membros, dos quais cinco são permanentes (China, França, Rússia, EUA e Reino Unido) e dez são temporários.

    O órgão surgiu em 1946 com o objetivo de manter a paz e segurança no mundo através de operações de paz e da imposição de sanções internacionais a países que adotem medidas ameaçadoras da paz no mundo.

    O Brasil já fez parte do Conselho de Segurança da ONU como membro temporário por dez vezes.

    Reforma do Conselho de Segurança

    O Brasil, que anseia por um posto de membro permanente, tem como uma de suas bandeiras tradicionais de política externa o apoio à reforma do Conselho de Segurança da ONU.

    Hoje, o país faz parte do G4, grupo de países que inclui também a Alemanha, Índia e Japão, que apoiam a reforma do Conselho e são candidatos a um assento permanente no principal órgão da ONU.

    Em uma reunião realizada durante a 74ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, os ministros do G4 reiteraram o apoio mútuo às suas respectivas candidaturas como aspirantes a novos membros permanentes, dadas suas capacidades e disposição de assumir as responsabilidades relacionadas à manutenção da paz e segurança internacionais.

    Bandeira da ONU
    © Sputnik / Sergei Guneev
    Bandeira da ONU

    Em seu discurso na 74ª sessão da Assembleia Geral da ONU, o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, destacou a vocação brasileira em missões de reestabelecimento da paz coordenadas pela ONU, ressaltando a ajuda brasileira em países como Haiti, Líbano e Congo, além de observar que as tropas brasileiras continuam à disposição para realizar trabalhos semelhantes no âmbito da ONU.

    O BRICS, organização formada pelo Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul, também defende a reforma no Conselho da ONU, tal como o G20, que agrega o G7, o BRICS e países que apoiam a agenda do BRICS em diversas ocasiões, como cita o chanceler russo, Sergei Lavrov.

    "Os ministros reafirmaram a necessidade de uma reforma abrangente das Nações Unidas, inclusive de seu Conselho de Segurança, com vistas a torná-lo mais representativo, eficaz e eficiente e ao aumento da representatividade dos países em desenvolvimento, de modo que possa responder adequadamente aos desafios globais. China e Rússia reiteram a importância que conferem ao status e ao papel de Brasil, Índia e África do Sul nas relações internacionais e apoiam sua aspiração de desempenharem papéis mais relevantes na ONU", aponta o documento emitido pelo BRICS.

    Aspirações dos países do G4 por um assento permanente

    Os países do G4, que pleiteiam por um lugar permanente do Conselho de Segurança da ONU, apresentam aspirações diferenciadas.

    A Alemanha pretende justificar sua entrada através dos "euros", já que é o terceiro maior país pagador aos cofres da ONU. Já o Brasil reclama uma representação latino-americana, enquanto que a Índia quer uma presença asiática mais forte e o Japão – um suposto contraponto ao poder da China.

    O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, chega à 74ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), ao lado de sua esposa, Michelle Bolsonaro, no dia 24 de setembro de 2019.
    © REUTERS . Yana Paskova
    O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, chega à 74ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), ao lado de sua esposa, Michelle Bolsonaro, no dia 24 de setembro de 2019.

    O ex-diretor do Centro de Informações das Nações Unidas no Brasil, Carlos dos Santos, anteriormente afirmou à DW-WORLD que o Brasil aspira a importâncias no cenário internacional, já que um país se tornar membro permanente do Conselho tem repercussões profundas, inclusive em relação ao comércio exterior, passando a ser observado com outros olhos pelo mundo.

    Dessa forma, é possível acreditar que a participação nas missões da ONU aumentaria a reputação internacional e a projeção de poder econômico e político do país. No caso do Brasil, isso também significaria maior peso regional na América Latina e forte presença nos assuntos militares e econômicos internacionais.

    Brasil e Índia contam com apoio internacional

    Hoje, os dois países que pleiteiam por um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU contam não só com apoio da Rússia, como também da China, França e Portugal.

    Assim como a Rússia e a China, o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou durante 74ª Assembleia da ONU que Portugal "continua a considerar importante o reajustamento do Conselho de Segurança envolvendo, pelo menos, a presença africana, do Brasil e da Índia".

    Em 2018, a França também foi favorável ao alargamento do Conselho de Segurança para permitir a entrada como membros permanentes da Alemanha, Japão, Brasil, Índia e dois países africanos. A opinião foi apoiada pelo ex-presidente francês, Jacques Chirac, falecido no dia 26 de setembro de 2019, que concordava com a ideia da concessão de um assento permanente para o Brasil no Conselho de Segurança.

    O que o Brasil pode esperar para seu futuro na ONU?

    A perspectiva de que as propostas do G4 sejam aprovadas ainda é uma grande incógnita.

    Além disso, o Brasil pode estar correndo o risco de ficar de fora do Conselho de Segurança das Nações Unidas no biênio 2022-2023, já que atualmente sua imagem está desgastada e arranhada no exterior.

    Para conquistar seu lugar no Conselho, o Brasil precisaria não apenas do apoio dos vizinhos da América Latina, como também de dois terços dos votos de países-membros da ONU na eleição que vai ocorrer em 2021.

    É por isso que a candidatura do Brasil está em risco, já que no último ano o país teve divergências com seus vizinhos, embates diplomáticos em torno dos focos de incêndio na Amazônia e declarações polêmicas do governo Bolsonaro.

    O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, chega à 74ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), no dia 24 de setembro de 2019.
    © REUTERS . Yana Paskova
    O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, chega à 74ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), no dia 24 de setembro de 2019.

    De acordo com Mauro Rochlin, economista e professor da Fundação Getúlio Vargas, o país ignorar os principais parceiros é algo ingênuo, e algumas relações que se degeneraram estão sendo revistas, como é o caso da Argentina e da China, onde o governo brasileiro mudou sua postura.

    Rochlin acredita que se o país almeja o sucesso, está mais do que na hora de o presidente e o Itamaraty reduzirem o clima de atrito, conforme cita o jornal Estado de Minas. 

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    Tags:
    Rússia, Índia, Brasil, Conselho de Segurança, Conselho de Segurança da ONU, ONU
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