17:22 21 Outubro 2019
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    O ministro da Economia Paulo Guedes.

    Qual o futuro da Zona Franca de Manaus?

    © AP Photo / Leo Correa
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    O presidente Jair Bolsonaro (PSL) e o ministro da Economia, Paulo Guedes, viajam para o Amazonas para participar nesta quinta-feira (25) de reunião do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus. O evento é chave para entender o futuro da área de livre comércio e a Sputnik explica o que está em jogo.

    Guedes já criticou repetidas vezes a Zona Franca de Manaus. Para o homem-forte da economia da gestão Bolsonaro, os benefícios concedidos dificultam o equilíbrio das contas públicas. 

    A reunião do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus foi adiada duas vezes antes da confirmação da presença de Guedes e do presidente. O Conselho de Administração deveria realizar encontros a cada dois meses, mas ainda não teve nenhum encontro na gestão Bolsonaro.

    As críticas e a tensão de Guedes com a área de livre comércio já geraram reações de políticos da região: 

    "O ministro Paulo Guedes, que se acha um semideus grego, deixou claro que não acaba com a Zona Franca de Manaus porque não pode. Mas vai matá-la à míngua, deixando assim uma grande incerteza e dúvida para quem pretendia investir no Amazonas. O semideus não aprendeu, quando esteve em Chicago, que criar novos empregos é coisa muito difícil e ignora que distribuir novos empregos é pior ainda", disse o senador Plínio Valério (PSDB-AM) em entrevista ao jornal A Crítica.

    O que é a Zona Franca de Manaus?

    A Zona Franca de Manaus foi criada por lei em 1957 e regulamentada por decreto em 1967. Segundo o texto do decreto editado pelo então presidente Castello Branco, seu objetivo é "criar no interior da Amazônia um centro industrial, comercial e agropecuário dotado de condições econômicas que permitam seu desenvolvimento" por meio de "incentivos fiscais especiais".

    Segundo vídeo institucional da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), autarquia que gerencia a Zona Franca, o espaço é responsável por 500 mil empregos diretos e indiretos e tem uma média de produção anual de 8,6 milhões de relógios, 11,2 milhões de TV's e 13,4 milhões de celulares.

    As empresas da Zona Franca contam com benefícios fiscais federais, estaduais e municipais. Elas estão isentas de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), PIS/Pasep e têm direito a redução de 88% do Imposto de Importação na indústria, redução de 75% de Imposto de Renda e restituição (que varia de 55% a 100%) de ICMS (Imposto de Circulação sobre Mercadorias e Serviços). 

    Esses benefícios tinham data para acabar, mas foram renovados até 2073.

    As benesses já foram questionadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que classificou o controle da Suframa como "precário e incompatível com o volume de renúncias fiscais".

    Quais são os planos da gestão Bolsonaro?

    No dia 10 de junho de 2019, o titular da Secretaria de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec), Carlos da Costa, afirmou ao jornal Folha de S. Paulo que estava sendo preparado o "plano Dubai" para a região. A inspiração no emirado árabe, disse Costa ao jornal paulista, é por conta da diversificação de sua matriz econômica, que conseguiu deixar de lado os finitos recursos de petróleo e gás ao apostar no setor de finanças e turismo.

    Ainda de acordo com Costa, o programa prevê a estimular cinco áreas [biofármacos, turismo, defesa, mineração e piscicultura] para que as empresas consigam gerar o equivalente aos subsídios que recebem. 

    A fala de Costa repercutiu e ele voltou atrás em audiência pública na Câmara dos Deputados, onde afirmou que o "plano Dubai não existe".

    "O que houve foi uma explicação a um jornalista sobre como Dubai se tornou uma das maiores economias do mundo, citando um exemplo, quando eu disse que a partir de 2073 a região precisaria ser autônoma, desenvolvida sem precisar de benefícios tributários", disse o titular da Sepec.

    Defensor e crítico da Zona Franca de Manaus expõem seu argumentos

    Arnaldo Francisco Cardoso, professor de Relações Internacionais e Comércio Exterior da Universidade Presbiteriana Mackenzie, acredita que o balanço da Zona Franca de Manaus não é positivo e que é necessário repensar o modelo, mas ressalta que não existe "nenhuma clareza e informação" dos planos do governo.

    O professor do Mackenzie diz que é preciso redução gradual dos subsídios e que os empresários buscam uma "complementação" do modelo econômico da zona de livre comércio, não sua extinção. 

    "Quando a gente pensa a Zona Franca de Manaus inserida em um modelo de desenvolvimento econômico que era pautado pela substituição de importações, nós já temos duas décadas de balanço dos resultados insatisfatórios desse modelo baseado em incentivos. Evidentemente que pode trazer resultados muitos ruins se esse novo plano for implementado em substituição à Zona Franca de Manaus", afirma Cardoso à Sputnik Brasil.

    O estudioso da economia diz que Bolsonaro e Guedes ainda não apresentaram, em quase 6 meses de governo, "o projeto de desenvolvimento" que defendem. 

    Já Wilson Périco, presidente do Centro da Indústria do Estado do Amazonas (CIEAM), faz uma defesa mais enfática da zona de livre comércio. Ele diz que Amazonas recebe, em média, R$ 3,8 bilhões de reais por ano de repasses da União e em 2008 arrecadou R$ 14,5 bilhões.

    Périco afirma ser uma "falácia" apontar a Zona Franca de Manaus como um fardo e que sua atividade gera, apenas no Estado de São Paulo, 200 mil empregos entre diretos e indiretos. 

    O presidente do CIEAM defende uma reforma tributária, mas afirma sobre a Zona Franca de Manaus: "O modelo zona franca não é um peso para o país, ele gera contrapartidas econômicas e sociais que são de extrema relevância para nossa região e para o país."

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    Paulo Guedes, Jair Bolsonaro
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