23:43 17 Junho 2019
Ouvir Rádio
    Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro

    Bolsonaro x Congresso: início de 'lua de mel' ou separação anunciada?

    © AFP 2019 / Evaristo Sa
    #SputnikExplica
    URL curta
    750

    O Congresso abriu o ano legislativo nesta semana de olho nos projetos que são importantes para o governo, mas será que Jair Bolsonaro vai ser capaz de fazer as articulações para conseguir os números necessários para as aprovações nas duas Casas? A Sputnik explica o que está em jogo para o sucesso ou fracasso do governo no Legislativo.

    Já na segunda-feira (4), o presidente Jair Bolsonaro enviou ao Congresso Nacional a tradicional mensagem do Executivo no início de cada ano de trabalho do Legislativo. No pronunciamento feito pela primeira-secretária do Congresso, deputada Soraya Santos (PR-RJ), Bolsonaro deixou claro algumas das prioridades do seu mandato.

    No discurso de 254 páginas preparado pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, o governo tentou vender seu peixe e conquistar os deputados a respeito do programa de governo.

    O discurso que o presidente envia ao Legislativo é um importante medidor de quais serão as prioridades do Governo Federal no ano que se inicia. Todo início de mandato, em particular o primeiro semestre, é conhecido popularmente como "lua de mel" por se tratar de um período privilegiado para aprovar projetos difíceis.

    Bolsonaro começa atacando em duas frentes: segurança e economia

    O presidente jair Bolsonaro começou o ano legislativo com uma estratégia de adotar duas agendas perante o Congresso Nacional. A da segurança e a da economia.

    Na área econômica, o "Posto Ipiranga" e ministro da Economia, Paulo Guedes, usou de um vazamento para testar como a população receberá o seu plano de Reforma da Previdência. No início da semana, um rascunho divulgado pela imprensa dava conta de que a idade mínima de aposentadoria para homens pode subir para pelo menos 65 anos.

    Ministro da Economia do governo Bolsonaro, Paulo Guedes
    © Foto : Fernando Frazão/Agência Brasil
    Ministro da Economia do governo Bolsonaro, Paulo Guedes

     

    No discurso para o Congresso, o governo Federal disse que o grande impulso de um novo ambiente para o país virá com o projeto da nova Previdência.

    "Estamos concebendo uma proposta moderna e, ao mesmo tempo, fraterna, que conjuga o equilíbrio atuarial, com o amparo a quem mais precisa, separando "previdência" de ‘assistência', ao tempo em que combate fraudes e privilégios", escreveu o Governo.

    Outra prioridade para o governo, que vai de encontro às falas de Bolsonaro durante a campanha, é o chamado Pacote- Anticrime apresentado pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, também na segunda-feira (4).

    O projeto federal prevê alterações em 14 leis, como o Código Penal, o Código de Processo Penal, a Lei de Execução Penal, a Lei de Crimes Hediondos, o Código Eleitoral, entre outros. O objetivo das mudanças legais, segundo o governo, é tentar reduzir os crimes violentos, de corrupção e os praticados por integrantes de facções criminosas.

    O projeto, no entanto, é alvo de críticas de diversos setores. Inclusive entre ministros do Supremo Tribunal Federal, como noticiou a Folha de S.Paulo.

    Em entrevista à Sputnik Brasil, Cláudio Couto, pesquisador da Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP) e especialista em Ciências Sociais e Políticas, comentou que uma proposta dá uma espécie de ‘salvaguarda' à outra em termos de popularidade e confiança do mercado.

    "Ele ganha fôlego em um certo sentido em termos de popularidade com uma [Pacote Anti-Crime] e ganha combustível para gastar esse fôlego com a outra [Previdência], que é importante para ele conseguir respaldo dos setores econômicos", disse.

    Bolsonaro ganha fôlego inicial com eleições da Câmara e Senado

    As vitórias de Rodrigo Maia (DEM-RJ) e de Davi Alcolumbre (DEM-AP), ambos ligados a Bolsonaro, para as presidências da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, respectivamente, fazem o presidente respirar mais tranquilamente neste início de mandato.

    Jair Bolsonaro ao lado de Rodrigo Maia durante encontro da equipe de transição, em 2018
    © Foto : Antonio Cruz / Agência Brasil
    Jair Bolsonaro ao lado de Rodrigo Maia durante encontro da equipe de transição, em 2018

     

     

    Ter o controle das Casas Legislativas é fundamental para qualquer presidente que deseja agilidade e rapidez na aprovação de projetos. Os dois candidatos já mostraram um certo alinhamento com o governo Bolsonaro.

    Para Cláudio Couto, o alinhamento maior deve se dar com Alcolumbre, Maia ainda consegue ter mais autonomia em relação ao Palácio do Planalto.

    Segundo o especialista, o Senado tem agora um presidente com um perfil mais conservador do que o Rodrigo Maia e, consequentemente, alguém que tende a favorecer as agendas do governo tanto no âmbito econômico quanto no campo dos costumes.

    "Do ponto de vista do controle das duas Casas eu acredito que o governo não vai ter muitos problemas. Ele é mais forte no Senado do que na Câmara, creio eu porque o Rodrigo Maia tem uma certa independência", ressaltou.

    Pedras no sapato que podem frustrar ‘lua de mel'

    Apesar do aparentemente sucesso de Bolsonaro com a vitória da base do governo nas eleições para as presidências da Câmara e do Senado, há ainda rusgas que ficaram do processo eleitoral, especialmente no Senado, e problemas de pessoas próximas ao presidente que podem trazer turbulências indesejadas e incêndios para qualquer governo.

    A primeira rusga a ser administrada imediatamente é a com o político tradicional Renan Calheiros (MDB-AL). Magoado pela derrota na eleição da presidência do Senado, a pergunta que fica se o senador de 63 anos se tornará o Eduardo Cunha.do governo Bolsonaro. Ou seja, se Renan terá a mesma força de atrapalhar os projetos do governo Bolsonaro que Cunha teve para arruinar os de Dilma Rousseff.

    Candidato à presidência do Brasil, Jair Bolsonaro (PSL), vota no Rio de Janeiro junto ao seu filho Flávio, em 7 de outubro de 2018
    © AP Photo / Silvia Izquierdo
    Candidato à presidência do Brasil, Jair Bolsonaro (PSL), vota no Rio de Janeiro junto ao seu filho Flávio, em 7 de outubro de 2018

     

    Renan não terá, como Eduardo Cunha, o poder da presidência, mas bastam apenas 33 senadores para derrubar qualquer reforma constitucional. Se juntarmos somente a oposição formada por PT, PDT, PSB, PPS e Rede, já se somam 19 votos.

    "O Renan é alguém que tende a ficar um pouco mais isolado nesse momento, mesmo que ele tenda a retalhar o governo, eu não sei se ele tem força o suficiente para tornar essa retaliação uma coisa tão temível assim", ponderou Cláudio Couto.

    Outro problema que pode surgir para o governo Bolsonaro vem da sua própria casa. Trata-se do rebento mais velho do atual presidente, o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), envolvido em relações mal explicadas com a milícia carioca e em depósitos estranhos vindos do seu ex-motorista e assessor Fabrício Queiroz.

    "Os problemas maiores desse governo estão nos seus próprios quadros, os filhos do presidente, por exemplo, são uma fonte permanente de problema, o Flávio Bolsonaro é alguém muito enroscado com uma série de histórias mal explicadas, ligação com milícia, toda a movimentação financeira do seu ex-assessor e motorista, essas coisas podem ainda produzir efeitos negativos para o governo", diz Cláudio Couto à Sputnik Brasil.

    Além dos problemas com o filho, Jair Bolsonaro ainda precisará lidar com outro problema que vem de dentro do governo, segundo Costa.

    "Há confusão também na área da política externa e na educação. Ministros que são demasiadamente ideológicos, pouco afeitos a questões práticas da gestão governamental, tudo isso pode realmente produzir problemas para o governo", completou se referindo a Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e ao colombiano Ricardo Vélez Rodríguez (Educação), que declarações sobre Venezuela ou gratuidade nas universidades causaram rusgas entre setores influentes no governo.

    No primeiros meses vamos descobrir se o início da "lua de mel" de Bolsonaro com o Congresso Nacional vingará em casamento duradouro ou se um rompimento entre os dois poderes será o destino dessa relação no futuro. Aguardemos os próximos capítulos.

    Tags:
    mandato, Palácio do Planalto, Congresso Nacional, Presidência da República, Davi Alcolumbre, Paulo Guedes, Sergio Moro, Flávio Bolsonaro, Jair Bolsonaro, Rodrigo Maia, Brasil
    Padrões da comunidadeDiscussão
    Comentar no FacebookComentar na Sputnik
    • Comentar