15:55 12 Dezembro 2017
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    Baby box perto de São Petersburgo, primeiro na região

    Rússia discute ‘janelas da vida’

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    Na Rússia está sendo discutido um projeto de lei que proíbe o abandono anônimo de crianças pequenas em lugares especialmente criados para isso – as chamadas rodas dos enjeitados, janelas da vida ou “baby boxes”.

    O projeto de lei será apresentado na Duma de Estado [câmara baixa do Parlamento russo], declarou na quarta-feira (1 de junho) Elena Mizulina, vice-presidente da Comissão de Legislação Constitucional do Conselho da Federação (câmara alta do Parlamento).

    O projeto em questão prevê a punição administrativa de pessoas jurídicas por criação de rodas dos enjeitados (também às vezes chamadas na Rússia de “janelas da vida”) com multas de um a cinco milhões de rublos (até mais de 270 milhares de reais) ou a privação de permissão para funcionar como pessoa jurídica até 90 dias.

    • Uma janela da vida na Alemanha (no barirro Neukolln, sudeste de Berlim) com uma inscrição em polaco que diz Eu te amo!
      Uma "janela da vida" na Alemanha (no barirro Neukolln, sudeste de Berlim) com uma inscrição em polaco que diz "Eu te amo!"
      © AFP 2017/ Markus Schreiber
    • Uma baby box no hospital de Waldfriede, na Alemanha. No país há cerca de 100 lugares onde as crianças recebem mais uma chance de viver, mesmo sem os pais.
      Uma "baby box" no hospital de Waldfriede, na Alemanha. No país há cerca de 100 lugares onde as crianças recebem mais uma chance de viver, mesmo sem os pais.
      © AP Photo/ Markus Schreiber
    • Uma baby box na cidade de Kirishi, perto de São Petersburgo, a primeira na região
      Uma "baby box" na cidade de Kirishi, perto de São Petersburgo, a primeira na região
      © Sputnik/ Igor Russak
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    © AFP 2017/ Markus Schreiber
    Uma "janela da vida" na Alemanha (no barirro Neukolln, sudeste de Berlim) com uma inscrição em polaco que diz "Eu te amo!"

    Esta é uma possível resposta a outro projeto de lei que, pelo contrário, sugere criar a base jurídica para estes lugares, onde mães podem deixar seus bebês, geralmente criados na Rússia junto a hospitais ou organizações religiosas. Depois de ser anonimamente abandonada neste lugar, a criança é geralmente entregue a órgãos de controle e serviços de proteção.

    Anteriormente, os senadores tinham apresentado na Duma de Estado um outro projeto, que previa dar a estes lugares para o abandono de bebês um estatuto público e autorizar as regiões russas a garantir seu funcionamento. Os autores do projeto são os membros do Conselho da Federação Vadim Tyulpanov, Lilia Gumerova e Elena Afanasyeva, com participação do alto funcionário da Câmara Federal dos Advogados da Federação da Rússia Konstantin Dobrynin.

    Nas declarações a jornalistas nesta quarta-feira (1) Tyulpanov sublinhou:

    "Os argumentos contra as baby boxes não resistem a qualquer crítica. O direito principal que uma criança tem é o direito à vida e a tarefa de Estado é fazer todo o possível para proteger essa vida."

    As “janelas da vida” não salvam apenas os bebês de mães-assassinas, sublinhou o senador:

    Enquete

    Será que rodas para crianças enjeitadas devem existir no mundo?
    • Sim, é ao menos uma via para proteger a vida da criança abandonada
      42.0% (21)
    • Não, não deve mesmo existir tal opção para mães
      14.0% (7)
    • Acho que devem existir, mas devem ser reguladas
      36.0% (18)
    • Não me importa
      8.0% (4)
    "Centenas de mulheres que se veem em uma situação de vida difícil tomam a penosa decisão de abandonar a criança, esperando que o recém-nascido seja encontrado e cuidado. As crianças são encontrados em degraus nas entradas de igrejas, em plataformas ferroviárias, em entradas de casas, em parques infantis e perto de hospitais".

    Assim, as “baby boxes” não só salvam vidas de crianças, mas também salvam as mulheres de acusações, de acordo com Tylpanov. Além disso, ele recordou que os pais da criança abandonada têm direito de recuperar seus direitos a ela por via de exames genéticos.

    A discussão se tornou ainda mais aguda neste dia 1 de junho, em que em todo o mundo celebra o Dia das Crianças.

    Mais:

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    Tags:
    direitos das crianças, legislação, Rússia
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