09:40 14 Novembro 2018
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    Sala de operação no Centro Obstétrico Snegirev da Academia Médica de Moscou Sechenov (foto de arquivo)

    Em defesa da escolha: por que é importantíssimo preservar aborto legal na Rússia

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    Rússia
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    Ekaterina Nenakhova
    Sputnik Especial: como se debate aborto ao redor do mundo (3)
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    A Rússia foi o primeiro país no mundo a autorizar a interrupção de gravidez por opção da mulher, em 1920. Enquanto em muitos lugares do planeta mulheres ainda estão lutando para conseguir o direito de abortar, ativistas ortodoxos russos levantam sua voz contra o aborto garantido pela lei.

    Alina*, estudante de 19 anos, conta que descobriu sua gravidez um ano atrás, ao concluir seu primeiro ano de estudos. A moça nem se deu conta do ocorrido por ser habituada às irregularidades do ciclo; quem percebeu foi a mãe. Entre a perspectiva de deixar uma universidade prestigiosa e voltar à sua cidade natal para criar um filho, a resposta foi evidente, embora muito dolorosa.

    "Eu fui fazer ultrassom no hospital, depois consultei um médico. Aí começou o mais interessante. Ela me parabenizou. Eu disse que iria abortar. […] Ela começou a me desconvencer, dizia que o filho 'está lá nadando e sentindo tudo'. Ela tentava apresentar alguns argumentos, de que eu sempre podia concluir os estudos depois, encontrar um marido com filho depois, pedir os pais para cuidarem do filho, e assim por adiante…", conta ela à Sputnik Brasil.

    Após um debate torturante no consultório, a moça finalmente recebeu um encaminhamento para fazer uma aspiração a vácuo, método cirúrgico considerado muito mais seguro em comparação com curetagem à moda antiga. Alina voltou para a universidade, mas um sentimento não a largava — continuava sentindo algo errado. O resultado do teste que fez como medida de precaução, para a surpresa da moça, mostrou-se positivo, de novo.

    "Eu li as histórias dos médicos que anestesiam as pacientes, passam lá ligeirinho e as deixam. […] Na época, me ajudou uma obstetra, conhecida dos meus pais. Levaram-me a um pequeno centro municipal e me curetaram. Foi imediatamente que percebi: acabou", desabafa.

    Até hoje, Alina* tem certeza que a primeira médica acabou não lhe fazendo o procedimento próprio devido a suas próprias convicções. A hipótese nunca chegou a ser confirmada, mas vem em meio ao reforço do movimento pró-vida na Rússia, inclusive entre alguns médicos.

    Passado sangrento da proibição na URSS

    No alvorecer do regime comunista, em 1920, as autoridades soviéticas emitiram a primeira diretiva que garantiu às mulheres abortar por opção. No baluarte democrático da França, país que muitas vezes se associa com liberdades e direitos humanos, por exemplo, isso aconteceu apenas em 1975.

    "A Rússia soviética foi a primeira nação a legalizar os abortos em concordância com os princípios do governo comunista, que exigiam estatuto de igualdade entre o homem e a mulher, tanto nominal quanto formal", opina Aleksandra, ativista pró-vida que inclusive se ocupa da recolha de doações para as mulheres das antigas repúblicas soviéticas que se encontram em uma situação precária e não têm fundos suficientes para realizar o procedimento.

    Contudo, a escolha reprodutiva para mulheres na URSS não era para durar. Em 1936, o procedimento passou a ser proibido, devido a uma preocupação crescente do governo em relação à queda nas taxas de nascimento. Isso, em combinação com as perdas humanas na sequência da Guerra Civil, era algo inaceitável. A medida foi frutífera, sim, mas só por alguns anos. Seguindo um crescimento breve no número de partos, logo começou um período "sangrento".

    Trata-se do aumento chocante em quantidade de abortos clandestinos, que acarretaram milhares de mortes maternais. Já no início da década de 40, o número correspondia a 2.000. Quanto ao número de abortos, na mesma época já se rondava em torno de um milhão, porém, até hoje não se pode encontrar estatísticas precisas por muitos dos casos não terem sido registrados.

    Aliás, por procedimento ser legalmente proibido entre os médicos certificados, na maioria das vezes era realizado por pessoas não qualificadas, particularmente por curandeiras. Em outros casos, as mulheres nem chegavam a recorrer à ajuda alheia, injetando vinagre, enfiando diferentes ferramentas na vagina e se submetendo a calor extremo de saunas russas por ingenuamente acreditar que isso mataria o feto.

    Em qualquer caso, a medida restritiva resultou em um crescimento extremo de todos os índices negativos — desde a infertilidade, taxa de assassinato de recém-nascidos e mortalidade maternal até a própria "epidemia abortiva".

    Após ser novamente legalizado pelo governo de Khruschev em 1955, o aborto continuou em alta por vários anos, em grande parte devido a persistentes procedimentos ilegais, que muitas mulheres escolhiam ao não querer receber uma estampilha na sua ficha médica em instituições governamentais. Entretanto, já a partir de meados da década de 60, os números passaram a diminuir, porém, a ritmos bem lentos.

    Argumento de grupos pró-vida

    Foi apenas agora, como resultado de processo espinhoso de introdução de programas sociais e dos de proteção da maternidade, que o índice de abortos (em 2017, de acordo com o Serviço Federal de Estatística da Rússia) se somou em um pouco mais de 600 mil, o que corresponde aos números do ano de 1925. Hoje em dia, qualquer mulher maior de 18 anos tem o direito de interromper a gravidez antes da 12ª semana, inclusive gratuitamente usando seguro de saúde obrigatório. O aborto é ainda possível antes da 22ª semana de gestação em certos casos de doenças congênitas.

    A experiência horrorosa da criminalização do aborto na URSS não assusta os ativistas pró-vida, muitos deles vinculados a grupos religiosos russos. Além do mais, eles frequentemente pretendem refutar esses fatos históricos, mesmo existindo evidências e estatísticas.

    Além de realizar o trabalho de propaganda entre população através de voluntários e mídia, eles fazem questão de entrar em contato com as autoridades e promover suas iniciativas a nível legislativo. A maior organização desse tipo se chama Za Zhizn ("Pela vida", em russo), e em novembro do ano passado ela entregou cem caixas com um milhão de assinaturas contra o aborto à administração do presidente russo.

    • Bonecos de embriões apresentados ao público pelos ativistas pró-vida russos durante uma conferência em Moscou, em 25 de outubro de 2018
      Bonecos de embriões apresentados ao público pelos ativistas pró-vida russos durante uma conferência em Moscou, em 25 de outubro de 2018
      © Sputnik / Ekaterina Nenakhova
    • Cartazes da propaganda pró-vida Vamos entender, não vamos condenar, vamos ajudar, só não mate com número telefônico de linha direta de apoio às mulheres
      Cartazes da propaganda pró-vida "Vamos entender, não vamos condenar, vamos ajudar, só não mate" com número telefônico de linha direta de apoio às mulheres
      © Sputnik / Ekaterina Nenakhova
    • Alguns lemas dizem Aborto não anula a gravidez, ele te torna a mãe de uma criança morta, Ele já tem coração, e você?, entre outros
      Alguns lemas dizem "Aborto não anula a gravidez, ele te torna a mãe de uma criança morta", "Ele já tem coração, e você?", entre outros
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    © Sputnik / Ekaterina Nenakhova
    Bonecos de embriões apresentados ao público pelos ativistas pró-vida russos durante uma conferência em Moscou, em 25 de outubro de 2018

    A reportagem da Sputnik Brasil esteve em um das reuniões do movimento em Moscou para entender melhor as ideias fomentadas pelo grupo. Porém, uma delas, manifestada no site oficial do movimento, fala por si:

    "Se baseando na ideia de que uma criança em fase de embrião ou feto já é um humano que tem o direito inerente à vida, não pode haver qualquer justificação do assassinato infantil por razões socioeconômicas, mesmo no caso de concepção em resultado de estupro […] Em todos esses casos, há uma alternativa ética ao aborto artificial, isto é, o parto e a entrega de criança para adoção."

    Ao mesmo tempo, o fundador e líder do movimento, Sergei Chesnokov, confessa à Sputnik Brasil que, na opinião dele, sua equipe "conseguiu reformular a narrativa sobre o problema [de abortos] de forma positiva e construtiva".

    "Por muito tempo, tal problema como o de abortos tem sido apresentado de forma exclusivamente negativa. […] Nós tivemos como objetivo recolher todos os projetos que de alguma maneira contribuíssem para a vida de crianças e para a divulgação pública das informações sobre os sentimentos que a criança tem no ventre, como ela cresce e quais são as consequências do aborto", diz ele à Sputnik.

    Em seus discursos, os simpatizantes e membros do movimento Za Zhizn evidentemente se recusam a usar termos tais como "feto" ou "embrião". Para eles, até nos primeiros dias de gravidez se trata de uma "criança", embora segundo a preponderante versão na ginecologia o embrião só começa a ter traços humanos depois das 10 semanas de gestação, enquanto o debate sobre seus sentimentos e possibilidade de pensar e refletir permanece aberto até hoje. Mais que isso, os ativistas esperam lograr solidificar sua visão em uma lei.

    "Temos uma orientação à parte, a de proteção de direitos. Acreditamos que uma criança deve ser reconhecida como sujeito de lei antes de nascer, pois sua vida já começou e deve ser protegida pela lei. […] Queremos que uma criança seja reconhecida na qualidade de segundo paciente. Outrora, se podia matar negros, que não eram considerados pessoas. Hoje, uma criança não nascida também se descriminaliza, bem como os próprios negros, por causa da sua idade", opina o entrevistado.

    Por que a lógica dos ativistas pró-vida é enganada?

    O exemplo da Rússia, de fato, causa respeito por sua liberdade de legislação em muitos países, inclusive na América Latina, diz à Sputnik ativista Aleksandra, que costuma dialogar muito com grupos pró-escolha no Chile e na Argentina.

    "Se trata da observação de todos os três pontos exigidos por eles — legalidade, segurança e caráter grátis. Mas seus oponentes pró-vida citam frequentemente que a Rússia e a China são líderes na quantidade de abortos precisamente por causa desses três pontos", explica a entrevistada.

    A verdade é que a quantidade de abortos na Rússia, mesmo diminuindo ano a ano, continua acima do desejado. Entretanto, assinalam os especialistas, essas estatísticas têm mais a ver não com a "facilidade" com que se aborta, mas com baixo nível de educação sexual na sociedade. Isso, de fato, é provado pelo exemplo de muitos países desenvolvidos, inclusive Portugal: não é a criminalização buscada por ativistas religiosos que diminui o número de interrupções, mas a consciência de pessoas e divulgação de contraceptivos.

    "Eu viajo pelas regiões russas, falo predominantemente com público jovem, com estudantes. Quantas ideias anticientíficas eles têm na cabeça! Não sabem coisas elementares. […] Por isso, esperar que diminuamos a taxa abortiva em prazo curto seria se enganar", diz a ginecologista obstetra, especialista da Organização Mundial de Saúde e membro do presídio da Sociedade Europeia de Contracepção e Saúde Reprodutiva, Lyubov Erofeeva, observando que uma quantidade lamentável de jovens acaba usando o método de coito interrompido, que não é considerado contraceptivo pela OMS.

    Introdução de cursos de instrução sexual, muitas vezes descartada pelos movimentos ortodoxos na Rússia por ser qualificada como tentativa de "perverter" a juventude, é uma das políticas indispensáveis na redução de interrupções, opinam profissionais.

    "Eu não faço abortos. Tento desconvencer as mulheres. Hoje, tive duas pacientes com as quais tivemos tal conversa. […] Houve casos em que conseguia, até deram meu nome às meninas nascidas. Mas eu também trabalhei em uma maternidade e vi o outro lado, vi crianças abandonadas lá. Nisso, temos que revisar as políticas, temos que nos precaver de gravidezes indesejadas", conta Stella Uzdenova, ginecologista obstetra que se envolve ativamente nas políticas juvenis na Duma de Estado da Rússia e já visitou 380 universidades do país com palestras sobre a saúde reprodutiva da mulher.

    Entre outras medidas, especialistas enumeram mais programas de apoio a famílias em situação precária e a grávidas solteiras que não querem ter o bebê por não ter como sustentá-lo. Mas uma opinião na maior parte dos círculos profissionais continua unânime: a proibição não pode ser a via.

    "Ao que leva qualquer restrição dos direitos da mulher? Uma mulher realizará sua decisão em qualquer caso. Só que vai realizá-la arriscando sua saúde e sua vida. Nenhum país do mundo conseguiu combater abortos desse modo", resume a especialista da OMC Lyubov Erofeeva.

    Afinal das contas, afirma a médica, o aborto é algo que infelizmente "existiu, existe e vai existir", e qualquer proibição dele acabará influenciando saúde de mulheres e taxas de mortalidade.

    Que consequências podem ser acarretadas por essa retórica?

    Em uma conversa com a Sputnik Brasil, Lyubov Erofeeva repudia as iniciativas antiliberais que os movimentos como Za Zhizn tentam aplicar no país.

    "É realmente um movimento bem forte, mas nós, profissionais, nem o chamamos de pró-vida, o chamamos de antiescolha, porque eles se manifestam contra a escolha reprodutiva em geral. Contra fertilização in vitro, contra maternidade por substituição, contra injeções e contra tudo o que quiser. São pessoas de visões conservadores, e infelizmente, às vezes, acabam no poder", contra a especialista.

    Lamentavelmente, acontece que as pessoas com tais visões sejam as que trabalham com as mulheres grávidas.

    Ao falar com a Sputnik, Natalia, de 40 anos, que mora na região russa de Tyumen, relembra uma situação angustiante que lhe sucedeu oito anos atrás.

    Na época, ela, com 32 anos, finalmente engravidou como planejava, mas sua felicidade com a notícia não durou. Já com 15 semanas de gestação, os médicos diagnosticaram no feto Síndrome de Down, em uma das formas mais graves. Natalia, completamente atordoada com a notícia, não sabia o que fazer. A mulher tinha vergonha, como confessa, de falar para qualquer um, exceto para o marido, que também acabou a abandonando ao dizer que "se a criança está doente, então não é minha". Ficando completamente sozinha, Natalia decidiu abortar.

    "A semana de silêncio [prática de consultas psicológicas aplicada há pouco em instituições públicas russas que expande o período entre o momento em que uma mulher se recorre ao hospital para pedir um aborto e de fato efetua o procedimento] não se aplicava a mim, mas a médica disse que não iria realizar o aborto sem consulta da psicóloga. […] Esta acabou sendo uma mulher muito estranha, me falava sobre criancinhas de sol [eufemismo usado na língua russa para designar crianças com Síndrome de Down], de que eu estaria traindo meu filho, perguntava se eu mataria o mais velho caso ele ficasse doente. Me mostrava 'gritos silenciosos' e embriões de borracha ao contar como meu bebê teria braços e cabeça cortados. Até agora tremo ao relembrar o episódio", desabafa ela.

    Agora, Natalia tem só um filho que está com 20 anos e vive separadamente dos pais. Depois do aborto que fez oito anos atrás, diz que a mera ideia de engravidar de novo "causa pânico". Novo marido, adianta ela, a apoia e entende sua falta de vontade de ter mais filhos após ouvir "tudo pelo que ela teve que passar".

    "Pode ser igualado à tortura. […] Provoca sofrimento psicológico muito grave em qualquer mulher. Ela já está em uma situação vulnerável ao tomar uma decisão muito difícil. Quem escolhe um aborto com felicidade?", indaga a médica Lyubov Erofeeva em uma conversa com a Sputnik, assegurando que práticas de pressão contra paciente são inaceitáveis.

    Vale ressaltar que o entusiasmo dos ativistas ortodoxos parece não encontrar entendimento não só entre a maioria dos médicos profissionais, mas também por parte do poder.

    Ao ser perguntado por líder do movimento Za Zhizn, Sergei Chesnokov, sobre a possível proibição de abortos da Rússia durante uma coletiva anual em dezembro de 2017, o presidente do país Vladimir Putin deixou claro a baixa probabilidade de tal cenário e relembrou as consequências catastróficas causadas por tal medida na época da URSS.

    "No mundo moderno, a maioria esmagadora dos países deixa a mulher fazer essa escolha. Por quê? Porque há grande preocupação que no caso de uma proibição total tenhamos crescimento inédito de abortos fora da lei", expressou o líder russo, desiludindo Chesnokov, como ele próprio confessou à nossa reportagem.

    *O nome da fonte foi alterado a pedido da entrevistada.

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    aborto legal, ginecologista, aborto, saúde, Organização Mundial da Saúde (OMS), Rússia
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