23:36 24 Janeiro 2020
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    O diretor do Museu Hermitage, Mikhail Piotrovsky, chamou a situação relativa ao retorno do ouro cita à Rússia como pouco agradável, mas não excluiu a possibilidade de a coleção voltar para a Crimeia.

    "Há chances, porque vai haver apelação. A situação é pouco agradável, porque na Ucrânia vigora a propriedade pública de objetos de arte, então, de acordo com a lei internacional, as coisas pertencem à Ucrânia", disse Mikhail Piotrovsky aos repórteres.

    A coleção de ouro cita, cerca de 2.000 artefatos, foi retirada dos museus da Crimeia para sua exposição no Museu Allard Pierson, em Amsterdã, no início de fevereiro de 2014, ainda antes da Crimeia se ter reunificado com a Rússia. Depois disso, as partes russa e ucraniana, cada uma considerando a coleção como sua propriedade, não conseguiram decidir a quem devolver os artefatos. O Tribunal da Comarca de Amsterdã, em 14 de dezembro de 2016, decretou que a coleção deve ser devolvida a Kiev.

    Após a decisão do tribunal de Amsterdã, o Ministério da Cultura da Federação Russa declarou que esta decisão viola as regras do direito internacional e os princípios de intercâmbio entre museus, os objetos museológicos devem ser devolvidos para a Crimeia, onde eles foram descobertos e conservados durante décadas.

    Quatro museus da Crimeia apresentaram uma demanda judicial ao tribunal de Amsterdã contra o Museu Allard Pearson, exigindo que este cumpra suas obrigações contratuais e devolva a coleção de ouro cita da Holanda para a Crimeia.

    Entretanto, na Crimeia foi criado o Conselho Consultivo para questões de direito internacional para preparar a base legal da contestação das sanções impostas contra a Crimeia e a argumentação para o retorno do ouro cita para a península. Isso foi declarado, durante uma sessão de videoconferência Moscou-Simferopol no centro de imprensa multimídia da MIA Rossiya Segodnya pelo chefe do Conselho, Aleksandr Molokhov.

    "Estou muito satisfeito por criarmos o Conselho consultivo de especialistas em questões de direito internacional junto do Conselho de Ministros da Crimeia. Eu penso que este Conselho irá acelerar as atividades jurídicas para proteção judicial dos direitos e interesses legítimos dos habitantes da península da Crimeia, no contexto da necessidade de respeitar a Convenção Europeia dos Direitos e Liberdades Fundamentais", disse Molokhov.

    Segundo ele, no âmbito do Conselho será criado um grupo de trabalho permanente constituído por vários juristas e especialistas em questões de consultoria de sanções, que trabalhará em estreita colaboração com o governo da república, a representação permanente da Crimeia junto do Presidente da Rússia e agências federais.

    "Nós propomos a preparação de uma conclusão séria e fundamentada sobre a legitimidade da permanência da Crimeia e Sevastopol como parte da República Socialista Soviética da Ucrânia e da Ucrânia e também examinar a questão do ponto de vista jurídico sobre a legitimidade da entrada da Crimeia e Sevastopol na Rússia. Nós prevemos a participação de juristas e dos membros deste Conselho Consultivo na contestação da decisão do Tribunal da Comarca de Amsterdã no processo do ouro cita e em questões relacionadas com as sanções pessoais e setoriais da UE", disse Molokhov.

    Além disso, os membros do Conselho Consultivo deverão preparar recomendações jurídicas para o Conselho de Ministros da Crimeia sobre uma variedade de questões.

    "Vamos tentar recrutar as pessoas mais competentes na área do direito público internacional e na consultoria de sanções. Espero que o funcionamento deste Conselho seja frutífero e construtivo e permita mudar a situação para melhor", concluiu o jurista.

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    tesouro, conselho, museu, ouro, Museu Hermitage, Hermitage, Ministério da Cultura da Federação Russa, Rossiya Segodnya, Mikhail Piotrovsky, Amsterdã, Holanda, Crimeia, Ucrânia, Rússia
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