15:44 19 Setembro 2019
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    Brasileiros participando de protesto contra o governo de Michel Temer em Berlim (arquivo)

    'Crise econômica e desespero estão levando os brasileiros a se arriscar pelo mundo'

    Barbara Heinzelmann / Jornalistas Livres
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    A constatação é da Frontex, Agência de Fronteiras da Europa: o Brasil consta entre os dez países cujos nacionais foram deportados em maior número do Velho Continente. Numa lista que tem como líderes Ucrânia e Marrocos, o Brasil está na décima posição.

    Somente nos seis primeiros meses de 2017, foram emitidas pelos tribunais de diversos países europeus três mil e cem ordens judiciais contra brasileiros, determinando a sua devolução aos países dos quais partiram para a Europa. No período de janeiro a junho de 2016, o número de ordens judiciais expedidas contra brasileiros foi de duas mil e trezentas. O aumento de um ano para o outro foi de 37%.

    A deportação (para o país de procedência e, em alguns casos, de origem) é aplicada quando a pessoa é descoberta em situação irregular em um outro país. Esta irregularidade tanto pode se referir a seus documentos quanto à falta de vistos. Se surpreendida pelas autoridades em tais condições, a pessoa é devolvida ao país do qual se originou sua viagem.

    Para o advogado Marcelo Chalreo, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado do Rio de Janeiro, a crise econômica e o desespero generalizado devem ser apontados como as principais causas para que os brasileiros se aventurem pelo mundo, mesmo cientes do que poderá lhes acontecer se não estiverem nestes outros países com seus documentos ou condições em perfeita ordem:

    "Impressiona o fato de o Brasil figurar na décima posição entre os países cujos nacionais foram deportados em maior quantidade na Europa. É uma lista da qual constam países em situações de conflitos e guerras, e que é liderada por Ucrânia e Marrocos. A crise brasileira é muito maior do que mostram os meios de comunicação. É uma situação muito dramática para milhares, milhões de pessoas. Essa é uma das razões que está levando os brasileiros para tentar a sorte no exterior mesmo que não estejam com sua situação documental regularizada. A outra razão é o desespero que vai tomando conta destas pessoas, dia após dia, em razão da crise já mencionada."

    Para Chalreo, também não deve ser desprezado o rigor cada vez mais intenso com que as autoridades da Europa estão lidando com os migrantes, especialmente os que procuram refúgio no continente. Segundo ele, esse maior rigor permite às autoridades descobrir entre os imigrantes quem não possui documentação em ordem (caso destes brasileiros), o que tem como consequência direta sua deportação.

    Como presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ, Marcelo Chalreo costuma tomar conhecimento das mais diversas situações envolvendo brasileiros no exterior:

    "Os familiares destas pessoas nos procuram, solicitando a intervenção do governo federal para que seus parentes e amigos tenham seu sofrimento diminuído na Europa. Por exemplo, um brasileiro envolveu-se num acidente de trânsito em Portugal e, ferido, teve de ser hospitalizado. No hospital, os médicos e os policiais perceberam que seus documentos não estavam em ordem, o que permitiria sua deportação. O que nós na OAB procuramos fazer é acionar o governo federal para que estas pessoas recebam um mínimo de assistência jurídica no exterior e, assim, não se sintam sós e desamparadas", explicou o especialista.

    A brasileira Amanda Barata, de 35 anos, que desde 2014 vive em Portugal, está plenamente legalizada no país, trabalhando em Lisboa no call center da sucursal de uma multinacional da França. Amanda conta que, quando chegou a Portugal, sua situação não estava perfeitamente em ordem e sua principal preocupação era de se regularizar o quanto antes:

    "Eu não tinha visto de entrada para Portugal, mas entrei normalmente com meu passaporte brasileiro. Tinha 90 dias para ficar aqui e acabei ficando mais porque a minha intenção era realmente ficar. A forma mais rápida que eu consegui [para me regularizar] foi fazer uma faculdade aqui e só consegui obter o visto depois de seis meses. Então, eu não fiquei ilegal em Portugal; eu estava irregular. Tanto que quando fui ao SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras), eu paguei uma multa de 350 euros na época por ter ficado mais tempo do que, supostamente, eu deveria. Eu fiquei 90 dias a mais sem a necessária permissão. Mas era uma situação irregular e não era caso para eu ser mandada embora de Portugal, até porque eu possuía documentos comprovando que eu estava providenciando minha regularização no país."

    Ainda de acordo com Amanda, com o agravamento da crise no Brasil, os brasileiros começaram a ir cada vez em maior número para Portugal. Isso, claro, causou mais preocupação, principalmente se essas pessoas iriam encontrar ocupação e assim poder permanecer no país. Em relação a uma possível xenofobia ou preconceito, ela diz que, felizmente, não sofreu nada do tipo. Ainda assim, segundo ela, não se pode negar que há um choque cultural para o brasileiro quando ele chega a outro país.

     

    Para a brasileira, o recomendável para um estrangeiro, seja ele seu compatriota ou não, é sempre regularizar sua situação no país em que se encontra, principalmente se esta pessoa pretende ficar. Ela explica que quem não está em ordem sofre muito, tanto por parte dos serviços de fiscalização quanto nas atividades que conseguem exercer.

    "Essas pessoas sofrem toda sorte de abusos justamente pela sua condição ilegal ou irregular. Na maior parte dos casos, trabalham exaustivamente, ganham muito pouco e têm de se submeter a toda sorte de exigências."

    A opinião do especialista pode não necessariamente coincidir com a da redação da Sputnik

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    Tags:
    migração, deportação, Marrocos, Portugal, Europa, Ucrânia, Brasil
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