03:31 16 Outubro 2018
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    Cartaz contra a corrupção no prédio da empreiteira Odebrecht (arquivo)

    Delegado da PF nega que corrupção tenha aumentado no Brasil: ela está mais visível

    Valter Campanato/Agência Brasil
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    Em 9 de dezembro, é celebrado o Dia Internacional Contra a Corrupção. A iniciativa foi instituída em 2003 na cidade de Mérida, no México. Naquele 9 de dezembro, representantes de 102 países, inclusive o Brasil, assinaram a Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção.

    O combate à corrupção no Brasil intensificou-se nos últimos anos tanto na esfera federal quanto nos âmbitos regionais de todas as unidades da Federação. As autoridades admitem que ainda há muito a ser feito neste combate, mas ressaltam que os avanços são visíveis e que muitas conquistas foram consolidadas com a detenção e a condenação de corruptos e corruptores.

    Um dos órgãos empenhados no combate à corrupção no Brasil é o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça. Isto porque a prática disseminada entre os corruptos é de depositar em instituições financeiras de outros países, especialmente os considerados paraísos fiscais pelos irrisórios tributos que cobram, os valores que arrecadam pela obtenção de vantagens indevidas.  

    Em entrevista exclusiva à Sputnik Brasil, o delegado da Polícia Federal Tácio Muzzi, diretor-adjunto do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional, declarou que paira na sociedade a impressão de que a corrupção aumentou no Brasil quando, na verdade, ela se tornou mais visível:

    "Parece que o país está mais corrupto quando, na verdade, está se desvelando uma corrupção que ocorria e ocorre no país. A meu ver, o que está acontecendo é que as operações de todas as autoridades tornaram mais visível a corrupção no Brasil. Algo que, infelizmente, já existia tornou-se visível para a população. Mas há o aspecto positivo em tudo isso, que é o de mostrar à nossa população que o Estado brasileiro não tolera esse tipo de ação."

    O Dr. Tácio Muzzi é enfático ao assegurar que corruptos e corruptores sofrem e continuarão a sofrer as consequências jurídicas dos seus atos. Segundo ele, o importante é passar a mensagem para a população de que o crime, a qualquer momento, não compensa. "

    Seja por conta da investigação, do encarceramento dos criminosos, o importante é mostrar à sociedade que o crime não compensa e que os criminosos responderão por seus atos, inclusive financeiramente, ou seja, com dor em seus bolsos."

    O delegado destacou que o Departamento de Recuperação de Ativos tem cumprido o seu papel em cooperação com vários órgãos como Polícia Federal, Secretaria da Receita Federal, Ministério Público Federal e Justiça Federal. A Lava Jato, de acordo com ele, contribuiu para esse desempenho, mas o fato é que os bons resultados já vinham sendo obtidos, no sentido de repatriar os recursos desviados do Brasil.

    Muzzi explica que a recuperação dos valores desviados é realizada em diversas etapas. Além do bloqueio de ativos, as operações envolvem outros procedimentos, desde a mera notificação à pessoa sob investigação, passando pela oitiva de suspeitos e testemunhas até chegar à coleta de provas em outros países. Isso é resultado, segundo ele, de uma atuação muito bem coordenada entre os órgãos que participam de todos os procedimentos necessários à recuperação de ativos.

    "Nossa cooperação se faz, basicamente, em dois eixos. Um eixo internacional, por meio da cooperação jurídica internacional com outros países no sentido não só de bloquear como também de repatriar ativos indevidamente desviados para o exterior por parte de envolvidos com atividades criminosas. E nós temos um eixo mais interno, mais voltado para o que se passa no Brasil, que é a coordenação com a Enccla (Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro). O foco de nossa atuação é exatamente esse: combater a corrupção e a lavagem de dinheiro."

    Em meio ao combate à corrupção e à lavagem de dinheiro no Brasil, surgiu no cenário internacional a revelação do que ficou conhecido como Paradise Papers. No último 5 de novembro, o Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ na sigla em inglês) tornou público que 13 milhões e 400 mil documentos eletrônicos foram enviados ao jornal alemão Süddeutsche Zeitung revelando que personalidades dos mais diversos setores mantinham em paraísos fiscais altíssimas somas não declaradas às autoridades dos seus países de origem. O jornal alemão compartilhou as informações com o Consórcio e algumas identidades foram reveladas. Perguntado se algum brasileiro foi identificado nos Paradise Papers, o Dr. Tácio Muzzi respondeu:

    "Essas questões ainda estão protegidas por sigilo fiscal mas no âmbito da Lava Jato e de outras operações, nós temos conseguido evoluir e obter resultados positivos de cooperação na esfera internacional, inclusive de países que se notabilizaram como paraísos fiscais. Até esses países, repito, com a evolução do trabalho de todos esses órgãos, passaram a cooperar com as autoridades brasileiras. Mas que não haja dúvidas: hoje, vários órgãos no Brasil possuem Unidades de Inteligência Financeira que atuam com extremo rigor na apuração de denúncias que envolvam obtenção de dinheiro de forma ilegal e sua remessa para o exterior."

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    Tags:
    Operação Lava Jato, corrupção, Ministério da Justiça, Polícia Federal - PF, Tácio Muzzi
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