02:07 24 Outubro 2017
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    Crise alimentar da Venezuela agitando comércio na área de fronteira com o estado de Roraima

    'Venezuelanos procuram o Brasil para sobreviver'

    REUTERS/Carlos Eduardo Ramirez
    Opinião
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    A semana que passou foi marcada por declarações do Senador Romero Jucá (PMDB-RR) que causaram intensa repercussão. Segundo o líder do governo no Senado, o Brasil deveria parar de conceder refúgio aos venezuelanos porque “eles não vivem uma situação que justifique a concessão do benefício e o Brasil não tem dinheiro para receber essas pessoas”.

    As declarações do senador receberam críticas duras e imediatas. Para diversos setores da sociedade, um senador pelo estado de Roraima, estado pelo qual os venezuelanos entram no Brasil, jamais poderia se expressar da forma como se expressou. Ainda mais na condição de líder do governo no Senado, ex-ministro de Estado e presidente nacional do seu partido, PMDB.

    Mas para a Coordenadora de política externa da organização não governamental Conectas, Camila Asano, é preciso analisar em que circunstâncias as declarações do senador foram produzidas, conforme suas palavras em entrevista exclusiva para a Sputnik Brasil:

    "A declaração do Senador Romero Jucá precisa ser contextualizada e esclarecida em alguns aspectos. Porque outras declarações do Senador têm sido muito [enfatizadas] no sentido da acolhida humanitária dos refugiados venezuelanos. Entendendo que o Brasil e [particularmente] o estado de Roraima têm um papel a desempenhar já que as pessoas estão fugindo da Venezuela devido à uma crise aguda econômica, social e política e buscando no Brasil um local para poder sobreviver e recompor suas vidas. O próprio Senador já falou em várias declarações que quer dar uma acolhida humana à essas pessoas. Mas quando ele diz que deve ser feito um fechamento para estes pedidos de refúgio, aí surge uma contradição porque, na realidade, não cabe ao Brasil ou qualquer outro país decidir se vai inviabilizar o pedido de refúgio para qualquer nacionalidade. A concessão do refúgio é algo que já foi consolidado no Direito Internacional como uma proteção que cabe aos indivíduos, independente de onde a pessoa venha, se ela está vindo de uma situação de perseguição, temor de perseguição ou grave violação de direitos humanos que é o que temos visto no caso da Venezuela."

    Formada em Relações Internacionais e com mestrado em Ciências Políticas, Camila Asano afirma que não compete a uma vontade individual decidir se o status de refugiado deve ou não ser concedido. Segundo ela, há regulamentações observadas pela Organização das Nações Unidas e está em vigor no Brasil a nova Lei de Migrações, que mostram que "a concessão de refúgio é protegida e está amparada por leis nacionais e internacionais".

    Ansano entende que os venezuelanos vivem uma profunda crise política e humanitária. Ela, que falou de Boa Vista (capital de Roraima) para a Sputnik, relata o que tem observado nas conversas que mantém com os venezuelanos:

    "Muito do que conversamos com os venezuelanos converge para o fato de que estas pessoas estão deixando seu país devido à crise de desabastecimento e assim, elas não podem mais encontrar na Venezuela os gêneros de primeira necessidade (alimentos e medicamentos) para o próprio atendimento e de suas famílias. Muitos venezuelanos estão vindo para o Brasil para encontrar o que não encontram em seu país, conseguir trabalho e assim, ajudar seus familiares. Os venezuelanos chegam com muitas esperanças de merecer uma acolhida solidária no Brasil e esta é então a sua vontade de vir para o Brasil para colaborar com a sociedade brasileira e também, de alguma forma, poder ajudar seus familiares que ficaram na Venezuela. Para isso, é necessário que eles possam tirar de forma rápida e pouco burocrática os seus documentos como a Carteira de Trabalho, e assim se inserir na sociedade brasileira."

    A Conectas Direitos Humanos, da qual Camila Asano é coordenadora de política externa, define-se como uma organização não governamental internacional, sem fins lucrativos, fundada em setembro de 2001 em São Paulo, Brasil. Desde janeiro de 2006, a ONG tem status consultivo junto à Organização das Nações Unidas (ONU).

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    Tags:
    refugiados, venezuelanos, Conectas, Romero Jucá, Camila Asano, Roraima, Venezuela, Brasil
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