01:08 17 Julho 2018
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    'A mão pesada da lei recairá sobre os políticos que se envolverem com corrupção'

    Lula Marques / AGPT
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    Na terça-feira, 29, o Plenário da Câmara dos Deputados votará as Medidas de Combate à Corrupção, alvo de intenso debate ao longo desta semana na Comissão Especial que analisa a matéria. O presidente da Comissão, Joaquim Passarinho, promete “mão pesada” para quem se envolver com corrupção.

    Originalmente, eram 10 as Medidas de Combate à Corrupção, criadas por iniciativa dos procuradores da Operação Lava Jato que atuam no Ministério Público Federal de Curitiba, no Paraná. Posteriormente, o Projeto de Lei (PL) 4.850/2016 ganhou o acréscimo de 8 medidas, totalizando 18. O relator Onyx Lorenzoni (DEM-RS) convenceu-se de que era necessário abrir mão, no momento, de 2 daquelas medidas, e o número caiu para 16. Até que, após novas reuniões, outras 4 foram retiradas, restando então 12 Medidas para serem votadas em Plenário na terça-feira, 29.

    Para o presidente da Comissão Especial, Deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA), as modificações no projeto original não devem ser vistas como desprezo ou menosprezo pela opinião pública, uma vez que os deputados receberam um documento de apoio à iniciativa contendo mais de 2 milhões de assinaturas. Em entrevista à Sputnik, Joaquim Passarinho explica sua posição:

    "Quando propusemos um projeto de lei desta importância e gravidade, nós sabíamos que estávamos e estaríamos mexendo com interesses e vaidades de várias pessoas e corporações. Então, vejo nas pressões que foram feitas pelas modificações no PL 4.850/2016 muito mais o desejo de alguns parlamentares de escapar de possíveis punições legais do que, propriamente, um possível desrespeito à opinião pública. Posso assegurar que da parte do relator e do presidente da Comissão este respeito jamais faltou nem faltará com a opinião pública."

    A grande questão que provocou as pressões dos deputados por mudanças no Projeto de Lei foi a que diz respeito à tipificação do crime do chamado Caixa 2. A tendência é que este crime só seja tipificado daqui para frente e que a utilização de recursos não contabilizados por parte dos doadores de campanhas só venha a ser punida a partir da conceituação deste crime. Segundo o Deputado Joaquim Passarinho, as penas serão severas tanto para quem doou como para quem recebeu recursos não contabilizados:

    "Não tenha dúvidas de que a mão pesada da lei recairá sobre os políticos que se envolverem com corrupção. As penas serão rigorosas. Hoje, nós temos um quadro em que políticos eleitos há algum tempo têm dificuldades em aceitar estas mudanças. Mas não temos como escapar delas. As urnas municipais de 2016 e as manifestações já nos mostraram suficientemente que a classe política precisa mudar. Ou ela muda ou não se elege mais."

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    Tags:
    opinião pública, Caixa 2, Operação Lava Jato, corrupção, MPF, PSD, DEM, Joaquim Passarinho, Onyx Lorenzoni, Paraná, Brasil
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