03:38 12 Novembro 2019
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    Senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP)

    Minoria pede a MP que investigue testemunhas de acusação e impeachment pode ser anulado

    Jonas Pereira/Agência Senado
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    Impeachment no Senado (104)
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    Senadores da Minoria protocolaram representação no Conselho Federal do Ministério Público e no Ministério Público Federal (MPF) contra o procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Júlio Marcelo de Oliveira e o auditor do TCU, Antônio Costa D´Ávila, testemunhas indicadas pela acusação no julgamento do impeachment.

    Julio Marcelo de Oliveira, no entanto, passou à condição de informante, por ser considerado parte interessada no processo.

    Para o senador Randolfe Rodrigues, da Rede, o auditor Antônio Costa D´Ávila se contradisse durante o depoimento na última quinta-feira (25) sobre ter ou não colaborado com a elaboração da peça do Tribunal de Contas da União.

    "As representações são no sentido para que o  MPF, em especial, investigue as condutas de prevaricação. Falso testemunho, deslealdade as instituições, violação do dever de imparcialidade e deveres funcionais inerentes ao cargo público em relação a esses senhores, e de falso testemunho principalmente em relação a Costa D´Ávila, que ao ser indagado por mim sobre sua relação com Julio Marcelo e se ele tinha participado da elaboração da representação do Tribunal de Contas, e ele respondeu que tinha colaborado com a representação. Momentos depois, no mesmo depoimento, na mesma noite perguntado pelo advogado de defesa José Eduardo Cardozo, Costa D´Ávila usou de eufemismo a declaração que ele tinha feito anteriormente. Essa contradição não tenho dúvida que aponta o crime de falso testemunho."

    Segundo Randolfe Rodrigues se as representações forem aceitas o processo de impeachment, que foi aprovado nesta quinta-feira (31), por 61 x 20 confirmando o afastamento em definitivo de Dilma Rousseff da presidência da República, poderá ser anulado.

    "Se não há testemunha de acusação, se não há prova para condenação, como haverá de se falar sob a legitimidade de um processo de impeachment."

    O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, que preside o julgamento do impeachment, informou que incluiu nos autos a representação contra Júlio Marcelo de Oliveira e Antônio Costa D´Ávila.

     

    Tema:
    Impeachment no Senado (104)
    Tags:
    testemunhas, anulação, recurso, acusação, impeachment, Minoria, Senado Federal, Ministério Público Federal, Randolfo Rodrigues, Brasília, Brasil
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