17:21 22 Julho 2019
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    © AFP 2019 / Juan Mabromata

    Pressão sobre Venezuela faz prever fim do Mercosul?

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    A cada seis meses, a presidência rotativa do Mercosul muda de mãos. A partir de 1 de agosto, o posto deveria ser assumido por Nicolás Maduro, da Venezuela. Entretanto, o presidente anterior, Tabaré Vázquez, do Uruguai, encerrou seu mandato e não transmitiu o cargo. E o Brasil declarou vaga a presidência da organização do Sul do continente.

    Em carta enviada aos colegas do bloco, o ministro das Relações Exteriores do Brasil, José Serra, informou que o Governo do presidente interino Michel Temer considera vaga a presidência do Mercado Comum do Sul. A ocupação desta liderança pela Venezuela suscitou várias contestações por parte de três membros do bloco (Brasil, Argentina e Paraguai) e especulações de que o Mercosul pode estar chegando ao fim.

    Especialista em políticas latino-americanas, o professor de Relações Internacionais Fernando Almeida, do Instituto de Estudos Estratégicos da Universidade Federal Fluminense, explicou em entrevista à Sputnik Brasil as razões de toda a situação criada em torno da Venezuela:

    “Esta crise é a mais grave desde a criação do Mercosul. Outras crises aconteceram mas nenhuma tão intensa quanto a atual, devida à situação peculiar da Venezuela. Bastou o Presidente Nicolás Maduro anunciar que o seu Governo não tinha condições de cumprir 102 de todas as normas exigidas pelo Mercosul para que se formasse este clima de pressão em torno do país. É bem verdade que estas exigências foram apresentadas à Venezuela em 2012, quando de sua admissão no bloco. Mas como o Governo venezuelano se declarou agora sem condições de cumprir, o Brasil – através do seu novo chanceler – aproveitou para, com base numa tecnicalidade, tomar uma decisão que é eminentemente política. Tanto é assim que, em 2013, a Argentina da então Presidente Cristina Kirchner não quis suceder a Venezuela, e o país continuou mais seis meses à frente do Mercosul sem que nenhum outro membro obstaculizasse esta situação. Agora, diante do novo Governo provisório do Brasil, esta condição vem sendo vista sob outra ótica. O entendimento é de que, como a Venezuela anunciou que não terá condições de cumprir as 102 exigências, ela não pode assumir a presidência do bloco. Assim pensam o Brasil e a Argentina, por cujos atuais governos o Presidente Nicolás Maduro não demonstra grandes apreços.”

    Quanto às especulações de que o Mercosul pode estar precipitando o seu fim com todos estes impasses, Fernando Almeida não vê muitas possibilidades de este fato se concretizar:

    “Pode até acontecer, mas eu não acredito neste fim, pelo menos em curto ou em médio prazos. O Mercosul é uma entidade criada ao abrigo de tratados de Direito Internacional, tem existência mais do que legal, e não é assim, por conta de alguns impasses, que o bloco irá se dissolver.”

    O Mercosul (Mercado Comum do Sul) foi fundado em 26 de março de 1991 por Brasil, Uruguai. Paraguai e Argentina. Em 2012, os quatro países aceitaram a adesão da Venezuela. A Bolívia está consolidando seu processo de adesão (o Parlamento boliviano precisa ratificar a incorporação), e Chile, Peru, Colômbia e Equador estão ligados ao bloco como Estados Associados. Como Estados Observadores figuram México e Nova Zelândia.   

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    Tags:
    direito internacional, crise, Mercosul, Fernando Almeida, José Serra, Cristina Kirchner, Michel Temer, Tabaré Vázquez, Nicolás Maduro, Paraguai, Uruguai, Venezuela, Argentina, Brasil
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