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    O que é melhor para o Brasil? Senadores comentam pesquisa sobre eleição extraordinária

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    Brasil entre Temer e Dilma (110)
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    O Instituto Ipsos divulgou pesquisa mostrando que mais da metade da população brasileira apoia a ideia da realização de eleição presidencial extraordinária. A pesquisa, realizada com 1.220 pessoas, revelou que os entrevistados não querem mais Dilma Rousseff nem Michel Temer na Presidência do Brasil.

    O Instituto Ipsos perguntou aos entrevistados “O que é melhor para o Brasil?”, e ofereceu quatro opções como resposta:

    1 – Permanência de Michel Temer até 31 de dezembro de 2018;

    2 – Retorno de Dilma Rousseff ao Governo e permanência até 31 de dezembro de 2018;

    3 – Permanência de Michel Temer, mas com convocação de eleição extraordinária este ano;

    4 – Retorno de Dilma Rousseff, mas com convocação de eleição extraordinária este ano.

    A maior parte dos entrevistados, 38%, respondeu que o melhor cenário seria que Temer permanecesse no cargo somente até a realização de uma nova eleição este ano. Outros 14% optaram pelo retorno de Dilma até o novo pleito. Somadas as duas respostas, a consulta popular indicou que a maioria dos entrevistados, 52%, é a favor da convocação de eleição extraordinária, independentemente do desfecho do processo de impeachment, que só deverá acontecer no final de agosto próximo.

    Sputnik Brasil sondou opiniões de parlamentares sobre os resultados da pesquisa Ipsos.

    O Senador Paulo Paim (PT-RS), um dos autores da Proposta de Emenda Constitucional que prevê a realização desta eleição presidencial extraordinária, disse não ter se surpreendido com a opinião dos entrevistados:

    “Tenho aproveitado este período de recesso do Congresso Nacional para percorrer todo o país, e aonde chego percebo este movimento que se tornou conhecido como “nem-nem”: nem os eleitores querem Dilma Rousseff, nem tampouco querem Michel Temer. Querem, portanto, uma terceira opção, e esta terceira opção é a realização da eleição presidencial extraordinária.”

    Esta Proposta de Emenda Constitucional, que precisa ser votada na Câmara dos Deputados e no Senado, prevê que, junto com a eleição municipal de 2 outubro, seja realizado um plebiscito para que o eleitorado diga nas urnas se quer ou não uma eleição presidencial extraordinária este ano ou, no mais tardar, no início do próximo. Quem vencer o pleito governará o país até 31 de dezembro de 2018 e transmitirá o cargo em 1 de janeiro de 2019 a quem ganhar a eleição presidencial de outubro de 2018. A Proposta de Emenda Constitucional prevê ainda que tanto Dilma Rousseff quanto Michel Temer renunciem aos seus mandatos para que seja escolhida uma pessoa que exercerá um breve mandato tampão.  

    Questionado sobre o curto espaço de tempo para a discussão e a aprovação no Congresso desta PEC, e para a concretização deste projeto de eleição extraordinária, o Senador Paulo Paim argumenta:

    “Já está mais que demonstrado que o povo dá apoio à proposta dos senadores. Então, agora só se precisa de vontade política para que a nossa Proposta de Emenda Constitucional seja votada, aprovada e executada. Há tempo para isso. Se a eleição não for realizada este ano, poderá ficar para o próximo ano. Tudo, porém, é uma questão a ser decidida no âmbito do Congresso Nacional, da sociedade e do Poder Judiciário.”

    Por sua vez, o Senador Raimundo Lira (PMDB-PB), levantou questões que também precisam ser debatidas em torno desta PEC. Presidente da Comissão Especial do Impeachment no Senado, que está cuidando dos trâmites legais para o julgamento da presidente afastada Dilma Rousseff, Raimundo Lira declarou a propósito dos resultados da pesquisa do Instituto Ipsos:

    “Eu sempre gosto de ter a mesma opinião que tem a maioria do povo brasileiro. Isto porque o objetivo do parlamentar deve ser o de sempre corresponder às expectativas dos eleitores que nele votaram. Os eleitores compõem parte significativa da opinião pública e têm de ser ouvidos e respeitados. Mas, no caso desta pesquisa e da Proposta de Emenda Constitucional que está tramitando no Senado, é importante destacar os aspectos práticos e legais da questão. Temos no Brasil um dispositivo legal determinando que toda lei regulamentadora de eleição tem de entrar em vigor até um ano antes de sua realização. Então, se nós parlamentares nos debruçarmos agora para apreciação desta nova lei, a eleição extraordinária só poderá se realizar em outubro de 2017, e quem vencê-la só poderá tomar posse em 1 de janeiro de 2018. Ora, esta pessoa ficaria no poder até 31 de dezembro daquele ano, porque, em 1 de janeiro de 2019, terá de transmitir o cargo a quem se eleger em outubro de 2018.”

    O Senador Raimundo Lira conclui seu raciocínio com um questionamento:

    “Ora, pergunto eu: quem vai querer votar em Presidente da República que poderá governar por apenas um ano? Você vai mobilizar o Supremo Tribunal Federal, o Tribunal Superior Eleitoral, os Tribunais Regionais Eleitorais, os partidos políticos e toda a sociedade por uma eleição cujo vencedor só poderá governar por um ano? Além de tudo isso, o Tribunal Superior Eleitoral já se pronunciou sobre estes fatos, afirmando que a realização deste projeto é totalmente inviável. Estamos então diante de duas situações: por um lado, o desejo legítimo do povo brasileiro por mudanças; de outro, a inviabilidade da realização de duas eleições presidenciais num intervalo de pouco mais de um ano, entre a eleição extraordinária e a que está prevista em lei para ser realizada em outubro de 2018.”

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    Tags:
    novas eleições, eleições presidenciais, impeachment, Comissão Especial de Impeachment, Supremo Tribunal, PMDB, TSE, PT, Raimundo Lira, Paulo Paim, Michel Temer, Dilma Rousseff, Brasil
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