01:04 23 Agosto 2017
Ouvir Rádio
    ACNUR

    ACNUR reconhece que Brasil mantém política de portas abertas a migrantes e refugiados

    © AFP 2017/ FABRICE COFFRINI
    Mundo
    URL curta
    135414

    O porta-voz para o Brasil do ACNUR – Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados analisa a fala de Michel Temer na ONU e a política brasileira de recepção aos migrantes.

    Em seu pronunciamento desta segunda-feira, 19, nas Nações Unidas, o Presidente Michel Temer enalteceu a política brasileira para a questão da recepção a migrantes e refugiados. Temer disse esperar que toda a comunidade internacional siga o exemplo do Brasil.

    Em relação a migrantes e refugiados, o órgão da ONU que exerce papel primordial para realocação de pessoas fugidas de seus países de origem em razão de guerras e outros conflitos é o ACNUR – Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados. Através do seu porta-voz para o Brasil, o jornalista Luiz Fernando Godinho, o ACNUR também destaca o papel que o país vem exercendo junto àquelas pessoas. Em entrevista à Sputnik, Godinho destaca:

    “O Brasil é um país de permanentes portas abertas para receber migrantes e refugiados. Isto ficou muito claro na fala desta segunda-feira do Presidente Michel Temer perante a ONU. O Brasil é um país que tem mantido suas fronteiras abertas e tem o seu trabalho reconhecido pela comunidade internacional.”

    Do ponto de vista legislativo, Luiz Fernando Godinho salienta que o país está plenamente alinhado com as diretrizes das Nações Unidas para migrantes e refugiados:

    “O Brasil possui uma legislação, de 1997, que é considerada em perfeita sintonia com o que a ONU recomenda para o tratamento de pessoas que se veem na contingência de deixar seus países de origem em razão de guerras e outros conflitos. É o Estatuto do Estrangeiro, que dedica especial atenção a essas pessoas e determina como elas devem ser recebidas no Brasil.”

    O porta-voz do ACNUR explica ainda que “o Brasil atende às recomendações da ONU e às diversas convenções internacionais que tratam do tema. Além disso, o país também demonstra muita atenção com as pessoas que solicitaram refúgio e ainda não tiveram seus pedidos examinados pelas autoridades competentes”.

    “O que está em discussão hoje no Congresso Nacional”, acrescenta Luiz Fernando Godinho, “é a atualização de alguns dispositivos, de modo a facilitar ainda mais a entrada no país de migrantes e refugiados. Mas, de modo geral, ONU e o ACNUR observam de forma muito positiva a recepção do Brasil a essas pessoas.”

    Também nesta segunda-feira, a agência da ONU para refugiados parabenizou o que chamou de “adoção histórica” da Declaração de Nova York por 193 governos na sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, durante a primeira Reunião de Alto Nível sobre Grandes Movimentos de Refugiados e Migrantes.

    Durante a cerimônia de abertura da Reunião, o alto comissário da ONU para Refugiados, o diplomata italiano Filippo Grandi, disse que a Declaração "marca um compromisso político com força e ressonância sem precedentes". Nas palavras de Grandi, "a Declaração de Nova York preenche o que tem sido uma lacuna constante no sistema internacional de proteção aos refugiados – a verdadeira responsabilidade compartilhada em prol dos refugiados, no espírito da Carta da ONU”.

    A Declaração de Nova York pede aos países que implementem projetos de reassentamento ou de reunião familiar de refugiados. Também apela aos países mais ricos do mundo que reconheçam sua responsabilidade em prover financiamento às operações humanitárias em tempo hábil, como também investir de forma considerável nas comunidades que hospedam um grande número de refugiados.

    Tags:
    migrantes, refugiados, ACNUR, Brasil
    Padrões da comunidadeDiscussão
    Comentar no FacebookComentar na Sputnik