O ministro das Relações Exteriores, José Serra, esteve na semana passada no Uruguai, pressionando o país a não efetivar a troca, prevista pelo estatuto do bloco a cada seis meses. O Uruguai, por sua vez, mesmo mantendo críticas ao diálogo entre o governo do presidente Nicolás Maduro e a oposição, já prometeu que pretende entregar o cargo.
A professora da Escola Superior de Propaganda e Marketing em São Paulo (ESPM-SP), especializada em Américas, Denilde Holzhacker, mesmo reconhecendo as pressões, acredita que a transferência vai ocorrer, porque a inovação da Cláusula Democrática teria que ser pedida antes para suspender os direitos da Venezuela.
Segundo Denilde, o que os outros países podem fazer e que o governo brasileirou deixou transparecer é que pode boicotar a presidência venezuelana. As crises dentro do bloco e as tensões entre Brasil, Argentina e Paraguai com a Venezuela talvez venham a aumentar a partir da próxima semana, principalmente quanto à pressão sobre o governo venezuelano em relação ao tratamento aos grupos internos.
“A tendência dentro dos países da América do Sul é de manter o país no bloco e tentar fazer com que o governo do presidente Maduro aceite permitir que a oposição possa permanecer no Congresso, que não tenha uma política de repressão e de respeito aos direitos humanos. Mesmo com a pressão diplomática que tem sido feita no Mercosul manter o país dentro do bloco pode ser uma estratégia para pressionar o presidente Maduro a assumir novas posições.”
A professora da ESPM lembra que a invocação da Cláusula Democrática foi aplicada ao Paraguai em 2012, sob a presidência de Fernando Lugo, que acabou afastado em um processo sumário e curto de impeachment. O país teve então, durante um breve período, suspensos seus direitos políticos, mas não os econômicos. Denilde lembra que a aprovação da pena da Cláusula Democrática teria quer ser por unanimidade dos países membros e não por maioria.
A Cláusula Democrática teve como origem o Protocolo de Ushuaia, assinado em 24 de julho de 1998, na cidade do mesmo nome na Argentina, tendo sido assinada à época pelos quatro países membros (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai) e os Estados associados (Bolívia e Chile). A Venezuela não integrava o bloco, o que só foi acontecer em 31 de julho de 2012. A cláusula determina a exclusão do país onde a ordem democrática for rompida. O Protocolo de Ushuaia aprovado em 1999 também foi assinado por Peru, Equador, Colômbia e Venezuela. Todas essas disposições estão previstas em 12 artigos do protocolo.
Ao pressionar o botão "Publicar", você concorda expressamente com o processamento de dados da sua conta no Facebook para permitir que você comente notícias no nosso site usando essa conta. Você pode consultar a descrição detalhada do processo de processamento na Política de Privacidade.
Você pode cancelar seu consentimento removendo todos os comentários publicados.
Todos os comentários
Mostrar comentários novos (0)
em resposta a(Mostrar comentárioEsconder comentário)