Censura: Letônia continua tentando impedir abertura da Sputnik no país

As autoridades letãs continuam se esforçando em impedir a Agência Internacional de Notícias Rossiya Segodnya, da qual a Sputnik faz parte, de abrir a sua representação legítima na Letônia. O pedido de registro da agência no país foi novamente recusado por um tribunal regional de Riga.

Após analisar o pedido, o tribunal decidiu que o registro poderia violar o Regulamento do Conselho da UE relativo às sanções europeias impostas à Rússia por conta da situação na Ucrânia. Em razão disso, determinou-se que a questão fosse previamente apreciada pelo Tribunal de Justiça Europeu. O tribunal letão decidiu "retomar a apreciação dos méritos" após a apresentação de materiais adicionais.

Os documentos de registro foram apresentados pela Rossiya Segodnya em abril de 2015. O processo vem sendo arrastado pelos tribunais do país desde então. Além disso, em meados de março deste ano as autoridades letãs recusaram permitir a entrada no país de juristas russos, restringindo assim o direito da Rossiya Segodnya de prestar explicações e apresentar a sua posição perante a justiça. Os juristas possuíam toda a documentação necessária para garantir a sua entrada na Letônia, mas, apesar disso, a mesma foi recusada sob pretexto de suposta ameaça à segurança nacional.

Mais do que isso, logo em seguida, em 29 de março, a Sputnik Letônia foi proibida de divulgar informações dentro do domínio “.lv”, após ter sido lançada em 12 de fevereiro com o objetivo de proporcionar uma cobertura jornalística alternativa ao mainstream ocidental midiático.Em sua decisão, as autoridades letãs citaram um pedido do Ministério das Relações Exteriores da Letônia que dizia que o registro sputniknews.lv violava o Regulamento do Conselho da União Europeia.

Em resposta a isso, a redatora-chefe da Sputnik Margarita Simonyan declarou que a versão letã da agência “não violou nenhuma das leis da legislação da Letônia e União Europeia”.

“O fechamento do recurso no domínio ".lv" indica a censura direta de parte da Letônia. Assim, as autoridades da Letônia violam diretamente o direito da mídia à recolha de informação e a sua divulgação” – explicou Simonyan.

O bloqueio do domínio ".lv" da Sputnik provocou uma forte repercussão pública. A representante da OSCE para a Liberdade dos Meios de Comunicação, Dunja Mijatovic, chegou pediu esclarecimentos ao chanceler do país báltico, Edgars Rinkevics, sobre o ocorrido, expressando a preocupação de que a proibição possa definir um "precedente perigoso".