03:42 13 Novembro 2019
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    Aleksei Pushkov, presidente do Comitê de Relações Exteriores da Duma de Estado, na reunião da APCE

    Ausência russa na APCE não significa rompimento de laços com conselho da Europa

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    A não participação da Rússia nos trabalhos da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE) não significa necessariamente cessação de contatos com a instituição, disse hoje (20) o presidente do Comitê de Relações Exteriores da Duma de Estado, Aleksei Pushkov.

    Nesta segunda-feira (18) o presidente do Comitê Parlamentar russo para os Assuntos da CEI, Leonid Slutsky, informou que a delegação russa tomou a decisão de não participar da sessão de inverno da APCE. Esta informação foi confirmada pelo porta-voz da Duma, Sergei Naryshkin. No dia seguinte (19) a presidente da APCE Anne Brasseur anunciou que a delegação russa não poderia participar de qualquer trabalho da APCE em 2016 porque não apresentou todos os documentos necessários. 

    “A não participação no [trabalho da] APCE neste ano… não significa a cessação dos nossos contatos com o Conselho da Europa”, disse Pushkov a jornalistas.

    A Rússia continua sendo representada no Comitê dos Ministros do Conselho da Europa no nível de embaixadores e a missão russa em Estrasburgo também continua funcionando, sublinhou ele.

    “Tenho a certeza que o ministro do Exterior da Rússia tomará parte em atividades relevantes do Conselho da Europa como o fez em 2015”, acrescentou o parlamentar.

    Além disso, segundo Pushkov, Moscou também está pronta a continuar o seu trabalho com o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.

    “Referimo-nos somente à suspensão do nosso trabalho na APCE devido ao fato de a Assembleia não estar pronta a levantar as sanções contra a delegação russa”.

    No fim de janeiro 2015 a APCE, por causa da situação na Ucrânia, aprovou uma resolução na qual privou a delegação russa do direito de voto, direito de participação na atividade dos órgãos instituintes e no monitoramento das eleições nos vários países. Em resposta, a delegação russa abandonou a Assembleia até o fim de 2015.

    Anteriormente, o deputado Vasily Likhachev, membro da delegação da Rússia na Assembleia, manifestou que o formato de participação da delegação russa na sessão da APCE em janeiro estava sendo elaborado e que a decisão seria tomada na sequência de consultas com a Duma de Estado, Conselho da Federação [câmara alta do parlamento russo], da chancelaria e Conselho de Segurança.

    Tags:
    cooperação, negociações, Conselho da Europa, APCE, Leonid Slutsky, Anne Brasseur, Sergei Naryshkin, Aleksei Pushkov, Europa, Rússia
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